Criança/adolescente e em Notícias

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  • Crianças, adolescentes e IA

    Notícias13/10/2023Thais Monteiro
    Diante dos diversos perigos enfrentados por crianças e adolescentes, é primordial que pais e responsáveis tenham pleno acesso aos dispositivos informáticos das crianças, incluindo videogames... No caso da Coreia do Sul, o rapaz foi preso sob alegação de violação à Lei de Proteção à Criança e ao Adolescente, culminando em uma pena de dois anos e meio... Não apenas divulgação de imagens manipuladas, crianças e adolescentes estão expostos aos mais diversos crimes informáticos e sem a devida instrução, pode acarretar em cenários desastrosos
  • CDH vota projetos sobre direitos de crianças, adolescentes e idosos

    Notícias24/06/2019Senado
    Entre eles, está um projeto de lei que garante direitos a crianças e adolescentes que estejam em processo de adoção (PL 1.535/2019)... adotante mesmo antes da alteração definitiva dos documentos, permitindo maior vínculo e segurança para a criança ou adolescente e a nova família... Além disso, a proposição assegura ao adotante o direito de matricular a criança ou adolescente em escola pública de sua preferência, mais próxima de casa ou do local de trabalho
  • Jaciara faz campanha para ajudar crianças, adolescentes e idosos

    Notícias23/03/2022Everaldo Galdino de Souza
    Sobre legislação que trata sobre fundo municipal ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente pode ser consultado no Decreto nº 2.969/2011 ( ver link) )... Desde 7 de março, quando iniciou a entrega da declaração do Imposto de Renda (IR), a Prefeitura de Jaciara vem divulgando campanha à população, sobre a iniciativa que pode ajudar crianças, adolescentes... Esse recurso fica diretamente no município e pode ser gerenciado pelos Conselhos da Criança, Adolescente e Idoso”, explicou o contador, tesoureiro e membro do Conselho Municipal da Infância, Demiro Alves
  • Outubro: Mês de Proteger Crianças, Adolescentes e Idosos

    Protocolei no dia 10 de outubro o projeto de lei que institui o Mês de Outubro como mês de proteger a criança, o adolescente e o idoso... Está na Constituição Federal que as crianças e adolescentes devem ser tratados como prioridades e, também, é garantido o direito de atenção integral a pessoas na terceira idade... Tenho a convicção de cada vez mais é necessário divulgar, promover debates e desenvolver ações em favor das crianças, adolescentes e idosos como forma de prevenir a ocorrência de casos de violência
  • COMISSÃO DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO ENTREGA DIPLOMA TIANA SENTO-SÉ

    Também estiveram na premiação como convidados a presidente da Fundação para Criança e Adolescente (FCA), Neusa Maria Jordão, a delegada titular da Delegacia da Criança, Adolescente e Idoso, Juliana Coutinho... “A gente entende que estamos em um campo de garantia de direito das crianças e dos adolescentes... de Meninos e Meninas de Rua e dos conselhos de Direitos da Criança e do Adolescentes nas três esferas
  • Congresso vai abordar a inclusão de crianças, adolescentes e idosos com deficiência

    ao adolescente e ao idoso... Com apoio da Comissão Nacional da Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, o evento terá como foco a inclusão de crianças, adolescentes, jovens e idosos com deficiência... Inclusão na atualidade Ísis Boll destaca que o debate é fundamental, pois o Instituto Proteger tem como objetivo promover o alcance ao direito de proteção integral à criança, ao adolescente, ao jovem e
  • Congresso vai discutir proteção de crianças, adolescentes e idosos

    Notícias27/08/2014Inst. Brasileiro de Direito de Familia
    A Constituição Federal , o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Convenção Sobre os Direitos da Criança compuseram um precioso arsenal jurídico para a proteção da criança e do adolescente com o intuito... Qual a sua opinião sobre a doutrina da proteção integral à criança, ao adolescente e ao idoso expostos aos conflitos familiares... adolescente e idoso
  • PUBLICAÇÕES TERÃO TRECHOS DE ESTATUTO DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO

    Ele determina que publicações dos órgãos públicos tenham trechos do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto do Idoso... e do adolescente... A proposta de inserir textos ou frases referentes aos direitos em impressos emitidos pelos órgãos públicos busca a conscientização de que crianças, adolescentes e idosos são pessoas vulneráveis, diz o
  • Congresso vai discutir proteção de crianças, adolescentes e idosos

    A Constituição Federal , o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Convenção Sobre os Direitos da Criança compuseram um precioso arsenal jurídico para a proteção da criança e do adolescente com o intuito... Qual a sua opinião sobre a doutrina da proteção integral à criança, ao adolescente e ao idoso expostos aos conflitos familiares... adolescente e idoso
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