Crimes de Responsabilidade - Ex-prefeitos e Vice Prefeito em Notícias

Ele era acusado de desviar R$ 100 mil reais da época em que foi vice-prefeito e prefeito em exercício de Joinville (SC), em 2001... AP 595 A Primeira Turma absolveu o deputado federal Marco Tebaldi (PSDB-SC) da acusação de crime de responsabilidade... O caso passou para responsabilidade da Suprema Corte

Esse é o valor das dívidas e multas que não foram pagas por ex-prefeitos e ex-secretários mineiros A má gestão pública ou atos de corrupção de ex-prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores... Segundo ele, uma lei de Juiz de Fora imputa a responsabilidade pelos atos administrativos aos secretários municipais, que, no seu caso, eram ex-integrantes do Judiciário. O prefeito só assina... O ex-prefeito diz ainda que a culpa não é sua

Em maio de 2010, o STF condenou o ex-deputado Cássio Taniguchi (DEM-PR) por crime de responsabilidade cometido na época em que ele era prefeito de Curitiba... Os casos anteriores * O Supremo condenou o deputado federal José Gerardo (PMDB-CE) ao julgar uma ação na qual ele era acusado de crime de responsabilidade por empregar subvenções, auxílios, empréstimos... O parlamentar foi acusado de fazer despesa não autorizada em lei quando era prefeito de Marília (SP)

Bolsonaro responderá por crime contra a humanidade — disse. Ex-ministro da Saúde, o senador José Serra (PSDB-SP) também usou as redes para criticar o posicionamento do governo... Kátia Abreu (PDT-TO) “Prefeito de Nova York disse que salvar a economia não será mais importante do que salvar vidas. Na Índia mais de 1 bilhão de pessoas terão que ficar em casa por 21 dias... O momento que estamos atravessando é grave e requer extrema responsabilidade de todos. Seguimos apoiando as medidas recomendadas pelos órgãos de saúde

CF , não inclui nos crimes de responsabilidade os membros do Congresso Nacional... Pedidos Na ação, o MP -RS pede a declaração de inconstitucionalidade da contratação da menor, segundo ele caracterizada como ato de improbidade administrativa, e a condenação do ex-prefeito à perda da... Neste julgamento, o Tribunal Pleno deixou claro que a legislação infraconstitucional brasileira não prevê crime de responsabilidade relativo a parlamentares e que o artigo 102 , inciso I , letra C, da

CF , não inclui nos crimes de responsabilidade os membros do Congresso Nacional... Pedidos Na ação, o MP -RS pede a declaração de inconstitucionalidade da contratação da menor, segundo ele caracterizada como ato de improbidade administrativa, e a condenação do ex-prefeito à perda da... Neste julgamento, o Tribunal Pleno deixou claro que a legislação infraconstitucional brasileira não prevê crime de responsabilidade relativo a parlamentares e que o artigo 102 , inciso I , letra C, da

Em 2014 foi reeleita e sofreu impeachment em agosto de 2016, após ser condenada por crime de responsabilidade pelo Senado Federal... Foi candidato a prefeito de Lavras em 2008, mas não se elegeu... É atual vice-presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME) e foi vice-presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG)

Quero ver a prova cabal dos crimes de responsabilidade atribuídos a Dilma para que se deponha uma presidenta democraticamente eleita... “Há que se provar o crime de responsabilidade. Esse debate não foi feito em nenhuma circunstância... “Raros foram os parlamentares pró-impeachment que argumentaram a existência de crime de responsabilidade

Nos bastidores, no entanto, são cogitados para substituí-lo o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e o ex-governador da Bahia Jaques Wagner... O ex-prefeito, por exemplo, responde a ação do Ministério Público por suposta falta de planejamento na construção de ciclovias... Resta então o deputado Bolsonaro e o ex ministro Barbosa; quem sabe eles resolvam formar uma chapa como presidente e vice; sendo a maior força política a de Bolsonaro

Arquivado Também na sessão desta quinta os ministros do STF decidiram arquivar um inquérito contra o senador Lindberg Farias (PT-RJ), acusado de crime de responsabilidade na época em que era prefeito de... Segundo a vice-procuradora-geral Deborah Duprat, as irregularidades foram denunciadas pelos ex-funcionários do parlamentar que reclamara na Justiça do Trabalho por não terem recebido os salários... No processo, os ex-funcionários da Assembleia afirmaram que faziam trabalhos privados para o deputado, que também é pastor evangélico