Culpa Exclusiva do Consumidor Ou de Terceiro Obra em Notícias

Não restaram, portanto, comprovadas as hipóteses elencadas no artº. 14 , § 3º , II , do CDC , quanto à eventual culpa exclusiva do autor-consumidor e de terceiro... A rigor, só restaria afastada, no caso vertente, a responsabilidade da Demandada pelo fato do serviço, se este tivesse provado que o mesmo decorreu de culpa exclusiva do consumidor, no caso a Autora, ou... de terceiro, a teor do artº. 14 , § 3º , II , do CDC

Não restaram, portanto, comprovadas as hipóteses elencadas no artº. 14 , § 3º , II , do CDC , quanto à eventual culpa exclusiva do autor-consumidor e de terceiro... A rigor, só restaria afastada, no caso vertente, a responsabilidade da Demandada pelo fato do serviço, se este tivesse provado que o mesmo decorreu de culpa exclusiva do consumidor, no caso a Autora, ou... de terceiro, a teor do artº. 14 , § 3º , II , do CDC

A rigor, só restaria afastada, no caso vertente, a responsabilidade dos Demandados pelo fato do serviço, se estes tivessem provado que o mesmo decorreu de culpa exclusiva do consumidor, no caso o Autor... ou de terceiro, a teor do artº. 14 , § 3º , II , do CDC... Pontifica CARLOS ALBERTO BITTAR em sua obra Reparação Civil por Danos Morais, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1993, pág. 41, que tem-se "como morais os danos em razão da esfera da subjetividade, ou do

Não restaram, portanto, comprovadas as hipóteses elencadas no artº. 14 , § 3º , II , do CDC , quanto à eventual culpa exclusiva do autor-consumidor e de terceiro... A rigor, só restaria afastada, no caso vertente, a responsabilidade da Demandada pelo fato do serviço, se esta tivesse provado que o mesmo decorreu de culpa exclusiva do consumidor, no caso o Autor, ou... de terceiro, a teor do artº. 14 , § 3º , II , do CDC

Não restaram, portanto, comprovadas as hipóteses elencadas no artº. 14 , § 3º , II , do CDC , quanto à eventual culpa exclusiva do autor-consumidor e de terceiro... A rigor, só restaria afastada, no caso vertente, a responsabilidade do Demandado pelo fato do serviço, se este tivesse provado que o mesmo decorreu de culpa exclusiva do consumidor, no caso a Autora, ou... Destarte, não podem ser aceitas as alegações do Réu, de que a manutenção da negativação foi por culpa de terceiro, face ao não recebimento do montante referente a 9ª parcela, quitada com atraso, através

De acordo com inquérito policial, o estelionatário fazia uso próprio de tais passagens, bem como as repassava para terceiros, obtendo o proveito do crime... conduta do agente, sendo indispensável para sua caracterização o dolo, para a tipificação das práticas descritas nos arts. 9º e 11 da Lei n. 8.429/1992, ou que, pelo menos, seja essa conduta eivada de culpa... de estelionato, não identificadas as hipóteses descritas no § 4º do art. 70 do CPP, a competência deve ser fixada no local onde o agente delituoso obteve, mediante fraude, em benefício próprio e de terceiros

Conforme esse dispositivo, a obrigação de reparar o dano independe de culpa, quando a atividade desenvolvida implicar, por sua natureza, riscos para os direitos de terceiros... “Se o Estado não dá segurança às pessoas, a culpa não é das empresas”, registrou... Defesa do Consumidor , em momento de crise sanitária

Não restaram, portanto, comprovadas as hipóteses elencadas no artº. 14 , § 3º , II , do CDC , quanto à eventual culpa exclusiva do autor-consumidor e de terceiro... A rigor, só restaria afastada, no caso vertente, a responsabilidade do Demandado pelo fato do serviço, se este tivesse provado que o mesmo decorreu de culpa exclusiva do consumidor, no caso a Autora, ou... de terceiro, a teor do artº. 14 , § 3º , II , do CDC

Neste caso, o fornecedor somente se exime de sua responsabilidade se provar que o fato ocorreu por culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro, de acordo com o previsto no 3º do inciso II do artigo supramencionado... Destacou que, ainda que a queda tenha se dado por culpa exclusiva da recorrida, a apelante (C&A) prestou imediata assistência à consumidora, encaminhando-a ao ambulatório, de onde, minutos depois, foi... Quanto ao mérito, alegou que o acidente sofrido pela apelada (cliente) ocorreu por sua exclusiva culpa, haja vista que tropeçou e se apoiou na lona que fora colocada no local para isolar a área que estava

Neste caso, o fornecedor somente se exime de sua responsabilidade se provar que o fato ocorreu por culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro, de acordo com o previsto no 3º do inciso II do artigo supramencionado... Destacou que, ainda que a queda tenha se dado por culpa exclusiva da recorrida, a apelante (C&A) prestou imediata assistência à consumidora, encaminhando-a ao ambulatório, de onde, minutos depois, foi... Quanto ao mérito, alegou que o acidente sofrido pela apelada (cliente) ocorreu por sua exclusiva culpa, haja vista que tropeçou e se apoiou na lona que fora colocada no local para isolar a área que estava