Declaração Residência Falsa em Notícias

falsa de residência em documento público para fins eleitorais... (PSC) a dois anos e oito meses de reclusão, convertidos em prestação de serviços à comunidade, por induzir uma adolescente de 17 anos a se inscrever como eleitora de forma fraudulenta e a inserir declaração

nenhum prejuízo concreto ao ente federal ou demonstrada a ofensa a interesse direto e específico da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas com a suposta apresentação de informação falsa... Crime cometido dentro da residência da agravante. Caso dos autos encontrado nas exceções estabelecidas pelo STF no HC 143.641/SP . Condições pessoais favoráveis. Irrelevância... Com efeito, a negativa da prisão domiciliar à acusada teve como lastro o fato de o delito ter sido cometido em sua própria residência, com armazenamento de grande quantidade e variedade de drogas em ambiente

Ao buscar a loja onde teria sido feita a compra, a defesa dos empresários encontrou uma residência que, segundo a proprietária, nunca foi comércio... Uma das notas é de uma empresa que não funciona há 10 anos e que o suposto proprietário declarou em cartório ser falsa... Em um dos casos, a testemunha afirmou ter recebido R$ 800 para prestar declaração orientada

de efetiva necessidade com afirmações falsas; b) mantém vínculo com grupos criminosos; e c) age como pessoa interposta de quem não preenche os requisitos a que se referem os incisos I a VII do caput... abaixo, a diferença entre posse e porte e saiba o que muda no decreto que regulamenta o Estatuto do Desarmamento: Posse de arma de fogo : autorização para manter uma arma de fogo em casa (ou numa residência... COMO FICA Com o decreto, além das exigências anteriores, foi incluída uma nova regra para casas com crianças e adolescentes: " VIII – Em caso de residência habitada por criança, adolescente ou deficiente

Entretanto estas mesmas empresas apresentavam para as instituições financeiras declarações com informações falsas com o objetivo de obter os empréstimos pleiteados... Estão sendo efetuadas buscas nas empresas e residências dos suspeitos... Para a Receita Federal as empresas se declaravam inativas ou simplesmente não apresentavam declarações, com o objetivo de evitar a tributação

Entretanto estas mesmas empresas apresentavam para as instituições financeiras declarações com informações falsas com o objetivo de obter os empréstimos pleiteados... Estão sendo efetuadas buscas nas empresas e residências dos suspeitos... Para a Receita Federal as empresas se declaravam inativas ou simplesmente não apresentavam declarações, com o objetivo de evitar a tributação

A organização investigada fazia uso de documentação falsa ou fraudada, como carteiras de identidade, CPF, contratos sociais, balancetes, declarações de imposto de renda e notas fiscais frias... Estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão e três de condução coercitiva, além de 24 mandados de busca e apreensão em empresas e residências de suspeitos

O golpe se dava por meio da inserção de informações falsas em declarações para reduzir ou eliminar ilegalmente as dívidas tributárias... Ao todo, a Justiça Federal expediu 14 mandados de prisão e 54 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e em órgãos públicos de nove municípios de São Paulo, que supostamente estão ligados... Além disto, a organização também é acusada de praticar outros tipos de fraude na tentativa de compensar os tributos de seus clientes, como a utilização de títulos públicos sem valor e a declaração de valores

Os responsáveis pelas fraudes inseriam vínculos laborais inexistentes no cadastro Nacional de Informações Sociais CNIS e Declarações de Exercício de Atividade Rural Sindicato ideologicamente falsas, gerando... As buscas foram realizadas em residências de servidores e intermediários nas cidades de Jaguaribara, Quixeré, Alto Santo e Tabuleiro do Norte e Russas, no Ceará... para a obtenção de Benefícios de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a trabalhadores urbanos e Aposentadoria por Idade a supostos trabalhadores rurais e/ou seus dependentes a partir de documentação falsa

familiar, isto é, declaração de quem reside/residia na residência destruída ou em área de risco (na declaração deve constar a advertência de que a falsa declaração constitui crime); Comprovante de residência... de duas testemunhas, com documento de identidade, de que o requerente residia no imóvel destruído (na declaração deve constar a advertência de que a falsa declaração constitui crime)... da casa que está demolida ou interditada; Comprovante de residência da atual moradia; Laudo da Defesa Civil, se houver, ou protocolo de requerimento de vistoria (neste caso, a Secretaria de Assistência