Divisão de Fiscalização em Notícias

Adalmir Manoel Domingos e com o chefe da Divisão de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 2ª Região do Exército Brasileiro, coronelMarcos Aurélio Zeni... Francisco Pinheiro Franco (corregedor-geral da Justiça) e Fernando Antonio Torres Garcia (presidente da Seção de Direito Criminal) com o comandante do Exército Brasileiro (2ª Região Militar), general de divisão

o chefe da Divisão de Fiscalização para Inclusão de Pessoas com Deficiência Física e Combate à Discriminação no Trabalho, da SIT, João Paulo Reis... Para o combate à segregação nas relações de trabalho estão previstas, no planejamento estratégico da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), a realização de ações de fiscalização em todo o país, informa... O guia, elaborado por um grupo de profissionais da divisão chefiada por João Paulo Reis, é dirigido a trabalhadores, empregadores, sindicatos, agências de emprego, profissionais de recursos humanos e demais

bem como, orientar os magistrados nas comarcas do estado a respeito da fiscalização e gestão dos serviços prestados por empresas terceirizadas... Departamento de Administração e Serviços Gerais do TJ (Dasg) entregaram, na tarde desta quarta-feira (19/9), ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Miguel Kfouri Neto o "Manual de Gestão e Fiscalização... Rogil Duda, João Carlos, Jorge Zaina, Marildo Zardi, Marcelo Stinglir, representando o chefe de divisão de atendimento interno, Neuza Aparecida da Silva e as estagiárias da Divisão de Gestão de Contratos

Os participantes pertencem à Divisão de Fiscalização para Inclusão de Pessoas com Deficiência e Combate à Discriminação no Trabalho da SIT.

É inconstitucional a instituição de taxa de polícia que exceda flagrante e desproporcionalmente os custos da atividade estatal de fiscalização.”... do direito fundamental social à licença-paternidade reflete a importância da proteção à família ( CF/1988, arts. 226 e 227) e à infância ( CF/1988, arts. 6º e 203), além de concretizar a necessária divisão... DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS – LIBERDADE PROFISSIONAL – CONTRIBUIÇÃO DE INTERESSE DE CATEGORIA PROFISSIONAL – SANÇÃO POLÍTICA Conselhos de fiscalização profissional: interdito

O processo de lacração e assinatura eletrônica das urnas é feito em quatro dias e conta com a fiscalização de partidos políticos e de profissionais da área de tecnologia... Já o eleitor que for contra a divisão do estado deverá optar pelo número 55... A consulta à população vai decidir sobre a divisão do território paraense com a criação de dois novos estados, Carajás e Tapajós. A votação no plebiscito será realizada entre 8h e 17h

trabalho (Gestão 2018-2020), apresentado durante a reunião, os membros da Comissão que estuda a viabilidade de alternativas para contratação das fases remanescentes da obra, coordenada pelo diretor da Divisão... de Obras, Marcos Antônio Araújo Diniz, expuseram a possibilidade de contratação de equipe técnica para a fiscalização dos projetos e de serviço especializado de engenharia mecânica, dentre outras... “Os órgãos de fiscalização, inclusive, têm elogiado a maneira com que o Tribunal vem tocando a obra, de maneira transparente e segura. Isso é muito importante para seguirmos nessa linha”, informou

A abertura da Fiscalização 2012 em Cascavel contou com a presença do macrodelegado do CRCPR para a região, Waldomiro Kluska, o gerente da divisão de Fiscalização, Dirceu Zonatto, e o conselheiro suplente... A abertura da Fiscalização 2012 em Cascavel contou com a presença do macrodelegado do CRCPR para a região, Waldomiro Kluska, o gerente da divisão de Fiscalização, Dirceu Zonatto, e o conselheiro suplente... O início da fiscalização in loco está marcado para setembro. Abertura da Fiscalização 2012 em Cascavel, dia 15. Abertura da Fiscalização 2012 em Cascavel, dia 15

pós-graduação Remoção de juízes Ajuizada pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), a ADI 4758 impugnava dispositivo da Lei Complementar 96/2010 da Paraíba (Lei de Organização e Divisão... De relatoria do ministro Dias Toffoli, a ação pedia a exclusão do comércio varejista de produtos farmacêuticos do rol dos contribuintes para Taxa de Fiscalização Sanitária Federal. 4/6/2002 - CNC ajuíza... O ministro Marco Aurélio ficou vencido neste ponto. 3/5/2012 - Ministra despacha em ADI sobre promoção de juízes na PB Fiscalização sanitária Por unanimidade, foi julgada improcedente a ADI 2658 , ajuizada

O número, porém, de acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Escravo, Maurício Krepsky, pode ser muito maior, “em razão da subnotificação dos acidentes ocorridos em situações de informalidade... Os trabalhadores são resgatados pela fiscalização quando encontrados em situação degradante de trabalho, trabalho forçado, jornada exaustiva ou servidão por dívida, caracterizando trabalhado análogo ao... Canpat - A pesquisa, realizada pela Coordenação Geral de Fiscalização do Trabalho (CGFIT) da SIT, a partir de cruzamento de dados de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) com a base de seguro-desemprego