Doenças Cronica e Degenerativas em Notícias

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  • Palestra discute doenças raras nesta quarta

    Notícias26/02/2013OAB - Mato Grosso do Sul
    Segundo dados da Fundação Internacional de Saúde, há cinco mil tipos de doenças raras identificadas, que comumente são graves, incuráveis, crônicas, frequentemente degenerativas e progressivas... de doenças raras, entre elas, a promoção da acessibilidade... Com o painel “Doenças raras no Brasil e em Campo Grande”, Rosana Martinez, que é presidente da Associação de Doenças Neuromusculares de Mato Grosso do Sul (Adone-MS), falará sobre a situação dos pacientes
  • TST - Portador de doença agravada pelo trabalho recebe indenização após reconhecido nexo concausal

    Notícias02/10/2012Nota Dez
    Portanto, não há o dever de indenizar, mesmo existindo nexo concausal, pois em se tratando de doença degenerativa, não há se falar em concausa... Após ser diagnosticado com lombalgia crônica, o trabalhador foi afastado para tratamento... Foi com esse entendimento que a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de empregado da Cargill Agrícola S.A, portador de doença degenerativa, agravada pelas atividades
  • CAE aprova ampliação da lista de doenças graves beneficiadas com isenção do IR

    Notícias05/05/2015COAD
    reumáticas, neuromusculares e osteoarticulares crônicas ou degenerativas... Uma das primeiras medidas adotadas pelo relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), foi manter a inclusão da doença de Huntington e da linfangioleiomiomatose pulmonar no rol de doenças cobertas pelo PLS 315... terça-feira (5), substitutivo a projeto de lei (PLS 315/2013) do senador Paulo Paim (PT-RS) que concede isenção de Imposto de Renda (IR) sobre proventos de aposentadoria ou reforma aos portadores de doenças
  • Hapvida deve pagar R$ 10 mil por negar tratamento para paciente

    Notícias01/10/2015Correio Forense
    Após realizar exames em dezembro do mesmo ano, ficou constatado que ela era portadora de doença degenerativa, crônica e rapidamente progressiva... degenerativa... Ao analisar o processo, a juíza destacou que “restou comprovado que a paciente é acometida de enfermidade esclerose lateral amiotrófica, doença degenerativa, progressiva e incurável, certamente acelerada
  • Hapvida deve pagar R$ 10 mil por negar tratamento para paciente

    Notícias28/09/2015Tribunal de Justiça do Ceará
    Após realizar exames em dezembro do mesmo ano, ficou constatado que ela era portadora de doença degenerativa, crônica e rapidamente progressiva... degenerativa... Ao analisar o processo, a juíza destacou que “restou comprovado que a paciente é acometida de enfermidade esclerose lateral amiotrófica, doença degenerativa, progressiva e incurável, certamente acelerada
  • CAE aprova ampliação da lista de doenças graves que podem motivar isenção do IR

    Notícias05/05/2015Senado
    reumáticas, neuromusculares e osteoarticulares crônicas ou degenerativas... Uma das primeiras medidas adotadas pelo relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), foi manter a inclusão da doença de Huntington e da linfangioleiomiomatose pulmonar no rol de doenças cobertas pelo PLS 315... terça-feira (5), substitutivo a projeto de lei (PLS 315/2013) do senador Paulo Paim (PT-RS) que concede isenção de Imposto de Renda (IR) sobre proventos de aposentadoria ou reforma aos portadores de doenças
  • CAE aprova ampliação da lista de doenças graves que podem motivar isenção do IR

    Notícias05/05/2015COAD
    reumáticas, neuromusculares e osteoarticulares crônicas ou degenerativas... Uma das primeiras medidas adotadas pelo relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), foi manter a inclusão da doença de Huntington e da linfangioleiomiomatose pulmonar no rol de doenças cobertas pelo PLS 315... terça-feira (5), substitutivo a projeto de lei (PLS 315/2013) do senador Paulo Paim (PT-RS) que concede isenção de Imposto de Renda (IR) sobre proventos de aposentadoria ou reforma aos portadores de doenças
  • PL obriga atendimento a portadores de doenças contidas no CID

    Notícias17/02/2012JurisWay
    E casos diagnosticados com doenças infectocontagiosas, incluindo a AIDS e doenças crônicas degenerativas muitas vezes têm atendimento negado pela prestadora de serviços... de prestação direta ou intermediada dos serviços médico-hospitalares serão obrigadas a garantir o atendimento de pacientes portadores de qualquer enfermidade relacionada no Código Internacional de Doenças... Cita que mesmo amparados pela Resolução nº. 1401, de 11 de novembro de 1993, que obriga as empresas a garantir o atendimento a todas as enfermidades relacionadas no Código Internacional de Doenças, alguns
  • Portador de doença agravada pelo trabalho recebe indenização após reconhecido nexo concausal

    Notícias02/10/2012Tribunal Superior do Trabalho
    Portanto, não há o dever de indenizar, mesmo existindo nexo concausal, pois "em se tratando de doença degenerativa, não há se falar em concausa"... Após ser diagnosticado com lombalgia crônica, o trabalhador foi afastado para tratamento... Foi com esse entendimento que a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de empregado da Cargill Agrícola S.A, portador de doença degenerativa, agravada pelas atividades
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