Doenças Cronica e Degenerativas em Notícias

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  • Doença degenerativa da direito à aposentadoria?

    Notícias26/05/2021Hiromoto Advocacia
    O que é uma doença degenerativa... A doença degenerativa é aquela que compromete as funções vitais do paciente de forma crônica e progressiva, degenerando células, tecidos e órgãos, sem possibilidade de cura ou tratamento combativo específico... Discopatia degenerativa e doença do trabalho: o que é isso
  • Indenizado Obreiro Que Teve Doença Degenerativa Agravada Pelo Trabalho

    Notícias27/08/2019Clovis A. Maschietto
    Mencionou que o INSS concedeu-lhe o auxílio doença acidentário, no período de 31 de dezembro de 2010 a 6 de outubro de 2014... Em seu voto, outro ponto ressaltado pela desembargadora foi o fato de que a lesão crônica da coluna lombo sacra do trabalhador implica uma redução drástica de seus movimentos, já que a dor afeta os músculos... O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto da relatora do acórdão, desembargadora Tania da Silva Garcia, que considerou que o problema que atingiu o trabalhador é de origem degenerativa, mas a função
  • Servidora com doença degenerativa consegue horário especial de serviço

    Notícias11/01/2019Diego Carvalho
    Consta nos autos que ela é portadora de doença crônica, degenerativa, progressiva, que não tem cura, conhecida como AME... Aliás, seria manifestamente contrário ao interesse público que a progressão da doença levasse a autora a uma situação de invalidez, o que deve ser evitado, a todo custo."... O magistrado destacou que, apesar de a perícia judicial constatar que a autora ainda não se encontra nos estágios mais avançados da doença, os documentos trazidos mostram que ela já apresenta vários de
  • Indenizado obreiro que teve doença degenerativa agravada pelo trabalho

    Notícias31/07/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Mencionou que o INSS concedeu-lhe o auxílio doença acidentário, no período de 31 de dezembro de 2010 a 6 de outubro de 2014... Em seu voto, outro ponto ressaltado pela desembargadora foi o fato de que a lesão crônica da coluna lombo sacra do trabalhador implica uma redução drástica de seus movimentos, já que a dor afeta os músculos... O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto da relatora do acórdão, desembargadora Tania da Silva Garcia, que considerou que o problema que atingiu o trabalhador é de origem degenerativa, mas a função
  • Justiça concede redução de carga horária de trabalho a servidora com doença crônica, sem redução de vencimentos.

    Notícias04/08/2019CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    O juiz substituto da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que o Distrito Federal conceda horário especial, sem redução de vencimentos, a uma servidora com diagnóstico médico de doença crônica degenerativa... destacou que o laudo assinado por médicos do Instituto Hospital de Base indica que a perda da função normal dos membros inferiores é causada por lesão lombar irreversível decorrente de espondilopatia degenerativa
  • Agravamento de doença degenerativa gera indenização

    Notícias02/10/2012Consultor Jurídico
    Após ser diagnosticado com lombalgia crônica, ele foi afastado para tratamento... O Tribunal Superior do Trabalho mandou a processadora de alimentos Cargill indenizar um funcionário portador de doença degenerativa. Motivo: Ela foi agravada pelas atividades na empresa... Portanto, não haveria o dever de indenizar, mesmo existindo nexo concausal, pois "em se tratando de doença degenerativa, não há se falar em concausa". Com informações da Assessoria do TST
  • Comissão aprova dispensa de carência para aposentadoria de portador de doenças degenerativas

    Notícias18/12/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Doenças degenerativas A relatora chamou a atenção para o fato de que as doenças neuromusculares degenerativas, entre as quais a ELA e a doença de Huntington, compreendem um conjunto de mais de 40 enfermidades... A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dispensa os portadores de hepatopatia, doenças neuromusculares degenerativas e hipertensão pulmonar de cumprirem o... Com o intuito de incluir também a hipertensão pulmonar e todas as doenças neuromusculares degenerativas, cujas características de estigma, deformação e deficiência merecem tratamento particularizado, propomos
  • Comissão aprova dispensa de carência para aposentadoria de portador de doenças degenerativas

    Notícias17/12/2013COAD
    Doenças degenerativas A relatora chamou a atenção para o fato de que as doenças neuromusculares degenerativas, entre as quais a ELA e a doença de Huntington, compreendem um conjunto de mais de 40 enfermidades... A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dispensa os portadores de hepatopatia, doenças neuromusculares degenerativas e hipertensão pulmonar de cumprirem o... "Com o intuito de incluir também a hipertensão pulmonar e todas as doenças neuromusculares degenerativas, cujas características de estigma, deformação e deficiência merecem tratamento particularizado
  • Comissão aprova dispensa de carência para aposentadoria de portador de doenças degenerativas

    Notícias17/12/2013Câmara dos Deputados
    Doenças degenerativas A relatora chamou a atenção para o fato de que as doenças neuromusculares degenerativas, entre as quais a ELA e a doença de Huntington, compreendem um conjunto de mais de 40 enfermidades... A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dispensa os portadores de hepatopatia, doenças neuromusculares degenerativas e hipertensão pulmonar de cumprirem o... Com o intuito de incluir também a hipertensão pulmonar e todas as doenças neuromusculares degenerativas, cujas características de estigma, deformação e deficiência merecem tratamento particularizado, propomos
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