Dolo Acusado Confissão em Notícias

Por maioria de votos, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade, a letalidade e autoria do crime, afirmando que o acusado agiu com dolo e assim, os jurados não absolveram o acusado... Conforme consta na sentença, a redução não merecia ser maior pelo fato de o crime ter sido presenciado por diversas testemunhas, não sendo a confissão preponderante para a descoberta da autoria... Na sentença consta ainda que o réu, mesmo sendo comunicado por outras pessoas sobre o estado da vítima, continuou o trajeto de cerca de 15Km, deixando o corpo sem prestar socorro, agindo assim com dolo

Deste modo, restando comprovado o dolo no crime anterior (roubar) e dolo no posterior (matar), não há falar em desclassificação para homicídio"... Quando estava lúcida no hospital, ela fez o reconhecimento do acusado por meio de foto, com autorização médica... Indicou ainda o relator outros julgados acerca da validade da confissão feita em fase de inquérito como prova válida para ensejar a condenação. Coordenadoria de Comunicação do TJMT

No caso, as instâncias consignaram a demonstração de que as peças retiradas dos carros furtados/roubados seriam vendidas no estabelecimento comercial do acusado... Logo, o dolo do agente, que caracteriza o referido crime, não é aferido devido ao pagamento ou não de parcelas referentes ao financiamento, mas em momento anterior, isto é, por ocasião da celebração do... No caso, o Tribunal de origem concluiu pela impossibilidade de unificação das penas de reclusão e de detenção, sob o argumento de que o acusado fora condenado a diversos crimes com penas privativas de

Logo, é por meio do questionário de votação que o acusado e a defesa acessam os fundamentos da condenação... instâncias ordinárias, permite inferir que o réu foi condenado, exclusivamente, com base em reconhecimento fotográfico realizado pela vítima e sem que nenhuma outra prova (apreensão de bens em seu poder, confissão... A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou-se no sentido de que: Para a configuração do delito de associação para o tráfico de drogas, é necessário o dolo de se associar com estabilidade e

Logo, é por meio do questionário de votação que o acusado e a defesa acessam os fundamentos da condenação... instâncias ordinárias, permite inferir que o réu foi condenado, exclusivamente, com base em reconhecimento fotográfico realizado pela vítima e sem que nenhuma outra prova apreensão de bens em seu poder, confissão... Ocorre que, diferentemente dos demais acusados, não resta claro da denúncia que delito antecedente teria a acusada incidido

Havia entre todos os acusados o vínculo psicológico para a prática do roubo... O dolo de causar violência com o resultado morte está na linha de previsibilidade na conduta de quem resolve cometer roubo com emprego de arma de fogo... Em julho de 2013, os três acusados foram condenados em Primeira Instância. G.M.H. foi condenado a 33 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão; L.H.S.P., a 24 anos de reclusão; e C.E

Assim, a recidiva prepondera nas hipóteses em que o acusado possui várias condenações por crimes anteriores, transitadas em julgado, reclamando repressão estatal mais robusta... Na verdade, a condição de multirreincidência exige maior reprovação do que a conduta de um acusado que tenha a condição de reincidente em razão de um evento único e isolado em sua vida... Isso porque a confissão, por indicar arrependimento, demonstra uma personalidade mais ajustada, a ponto de a pessoa reconhecer o erro e assumir suas consequências

O acusado cometeu um roubo usando um garfo para ameaçar a vítima... A defesa, entretanto, alegou que o juiz não teria considerado a atenuante de confissão. Também alegou que a arma do crime, o garfo, não teria sido apreendido para perícia... Posteriormente o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) estabeleceu pena de reclusão de cinco anos e quatro meses e multa, levando em consideração os elementos do crime, como o dolo (intenção), o

O acusado cometeu um roubo usando um garfo para ameaçar a vítima... A defesa, entretanto, alegou que o juiz não teria considerado a atenuante de confissão. Também alegou que a arma do crime, o garfo, não teria sido apreendido para perícia... Posteriormente o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) estabeleceu pena de reclusão de cinco anos e quatro meses e multa, levando em consideração os elementos do crime, como o dolo (intenção), o

O acusado cometeu um roubo usando um garfo para ameaçar a vítima... A defesa, entretanto, alegou que o juiz não teria considerado a atenuante de confissão. Também alegou que a arma do crime, o garfo, não teria sido apreendido para perícia... Posteriormente o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) estabeleceu pena de reclusão de cinco anos e quatro meses e multa, levando em consideração os elementos do crime, como o dolo (intenção), o