Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas em Notícias

O Estado, em sua defesa, sustentou que cabe ao Judiciário simplesmente verificar o cumprimento das regras previstas no edital... "São vedadas tatuagens, pinturas ou marcas que representem símbolos ou inscrições alusivas a ideologias contrárias às instituições democráticas ou que incitem à violência ou qualquer forma de preconceito... A 3ª Câmara de Direito Público do TJ determinou que o Estado admita a permanência de candidato em concurso público para ingresso na carreira de bombeiro, após declará-lo inapto no exame de inspeção física

brasileiro e aos diferentes poderes, entes federados e órgãos autônomos para que fortaleçam as instituições democráticas, o acesso à justiça e as políticas públicas em direitos humanos... proporcionando a essas instituições um aumento dos recursos humanos e financeiros disponíveis... e instou o Estado brasileiro a fornecer os recursos humanos necessários à DPU

“Nesse momento é fundamental que as instituições, os poderes consolidem as suas ferramentas de atuação, e a ouvidoria é uma importante ferramenta para qualquer instituição, ela é porta de entrada da instituição... Assessoria de Comunicação Ministério Público Estado do Amazonas imprensa@mpam.mp.br... para consolidarmos essa ferramenta de defesa dos interesses individuais, coletivos e sociais, quem ganha é a sociedade com a discussão em torno de temas tão relevantes”, afirmou a Procuradora-Geral

O objetivo do evento foi promover a instituição entre os professores e estudantes de Direito, apresentando suas facetas de atuação da Instituição e reiterando a importância da Defensoria Pública do Estado... populares de maneira plural e figurando como espaços de resistência democrática”... A avaliação do evento também foi positiva, nas palavras da defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia, Isabel Rodrigues Wexel

Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e de sítio, e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas... Para os projetos de iniciativa popular, a lei exige a assinatura de 1% dos eleitores do País, distribuídos em, pelo menos, cinco estados, com não menos de 0,3% dos eleitores de cada um deles

Ele também ratificou o apoio da instituição às mulheres, sobretudo contra o crescente número de feminicídios no Estado e diante do presidente do TJPB, Márcio Murilo, garantiu que a OAB-PB continuará na... Nossa instituição sempre esteve ao lado da defesa dos direitos das minorias e não aceitamos de forma alguma que um passo atrás seja dado nesse sentido”, declarou... Empossado pelo presidente do Conselho Federal, Paulo Maia defendeu as liberdades democráticas e de imprensa

Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e de sítio, e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas... Para os projetos de iniciativa popular, a lei exige a assinatura de 1% dos eleitores do País, distribuídos em, pelo menos, cinco estados, com não menos de 0,3% dos eleitores de cada um deles

O presidente da OAB, Cláudio Lamachia, também se manifestou em defesa do STF como instituição essencial para garantir a estabilidade do País... A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) se une às instituições democráticas do País para endossar as manifestações de repúdio às declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro contra a ordem... O respeito às instituições e aos poderes é cláusula pétrea ao Estado de Direito”, disse o presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares

Atentou contra essa instituição democrática. Com a graça, a impunidade está garantida no crime contra os valores republicanos e a ordem democrática... Trata-se da defesa da Constituição", destacou Toron... Decreto inconstitucional Em artigo publicado na edição desta quarta-feira (27/4) do jornal O Estado de S

“Em 2018, o Brasil e os Estados Unidos defenderam a suspensão da Venezuela da Organização dos Estados Americanos, em razão de violação aos preceitos da Carta Democrática Interamericana... O documento destaca que as próprias Forças Armadas admitiram – em 19/09/2014, por meio do Ofício nº 10944, do Ministro de Estado da Defesa – a existência de graves violações de direitos humanos durante... O país não apenas reconheceu a ocorrência de violações sistemáticas a direitos humanos pelo Estado daquele período, como repudia declarações públicas de autoridades civis e militares em defesa da ditadura