Decisão Proferida em Audiência em Notícias

A decisão do ministro foi proferida durante o plantão judiciário e o homem já foi submetido à audiência... A justificativa dada não pode se sobrepor à autoridade vinculante e erga omnes [vale para todos] de uma decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal – determinou o ministro... decisão

De acordo com a decisão, a mera intimação da parte para audiência por meio de advogado não é condição suficiente para aplicação da pena... A decisão da Turma altera o julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que também entendeu não ter havido justificativa para a operadora não depor em audiência... Uma operadora de teleatendimento de São Paulo conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, a anulação da sentença proferida pela 49ª Vara de Trabalho de São Paulo que a condenou à pena de

Julgamento moral Na avaliação de Caroline, a análise das decisões proferidas nas audiências de custódia do Rio revela também um forte julgamento moral... Contudo, as alegações apresentadas nas decisões analisadas pela Defensoria já foram descartadas pela mais alta corte em diversas determinações proferidas após o Habeas Corpus... Diante disso, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro protocola, nesta sexta-feira, 8 de março – Dia Internacional da Mulher, petição junto ao STF para noticiar o descumprimento da decisão proferida

De acordo com a decisão, a mera intimação da parte para audiência por meio de advogado não é condição suficiente para aplicação da pena... A decisão da Turma altera o julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que também entendeu não ter havido justificativa para a operadora não depor em audiência... Uma operadora de teleatendimento de São Paulo conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, a anulação da sentença proferida pela 49ª Vara de Trabalho de São Paulo que a condenou à pena de

De acordo com a decisão, a mera intimação da parte para audiência por meio de advogado não é condição suficiente para aplicação da pena... A decisão da Turma altera o julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que também entendeu não ter havido justificativa para a operadora não depor em audiência... Uma operadora de teleatendimento de São Paulo conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, a anulação da sentença proferida pela 49ª Vara de Trabalho de São Paulo que a condenou à pena de

Também foram proferidas várias sentenças, decisões e despachos... Participaram das audiências seis Promotores de Justiça e quatro Defensores Públicos, e Advogados de defesa dos acusados... O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza realizou esforço concentrado e realizou 129 audiências na 11ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, até as 17h

Proferida na 11ª Vara do Trabalho de São Paulo, a decisão esclareceu que: “o transgênero consiste numa condição em que há um descompasso entre o aspecto físico/biológico e o psíquico... Em audiência, a representante da empresa confirmou a maneira como o profissional era tratado... Constatado, inclusive, em audiência que o reclamante se enxerga como sendo do gênero masculino. Portanto, deve ser tratado desta maneira”, afirma o juiz Ramon Magalhães Silva

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (25), entendeu que a decisão de relaxamento de prisão, proferida em audiência de custódia, não configura coisa julgada que... Segundo ele, a decisão do juízo na audiência de custódia quanto à atipicidade da conduta se refere unicamente aos aspectos da prisão em flagrante, não fazendo, dessa forma, coisa julgada e não justificando... Segundo a defesa, como Ministério Público não recorreu da decisão de relaxamento da prisão, não poderia ter oferecido uma denúncia baseada somente em provas obtidas mediante uma prisão “reconhecidamente

Na decisão, publicada na edição nº 5.962 do Diário da Justiça Eletrônico (fl.37), a juíza de Direito Maria Rosinete, relatora do recurso, destacou que a ofensa proferida contra a advogada “no exercício... negaram provimento à Apelação nº 0701197-65.2016.8.01.0007 , mantendo a condenação de uma mulher a pagar R$ 3 mil de indenização para advogada, por ter proferido ofensas contra a profissional durante audiência... Decisão Quanto ao argumento de falta de fundamentação do documento condenatório, a juíza-relatora o rejeitou, afirmando: “Ainda que sucinta a fundamentação, a sentença que a contenha não é nula e não viola

Suspensão de audiência A decisão que extinguiu a ACP suspendeu também uma audiência pública que havia sido marcada para o dia 27 de junho na qual os órgãos responsáveis pela segurança pública prestariam... Decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), proferida nesta quarta-feira (14), restabeleceu a liminar da Ação Civil Pública (ACP) movida pela Defensoria Pública do... Assinada pelo desembargador Jessé Torres, a decisão atende a um recurso da DPRJ, apresentado na terça (13), contra a determinação que extinguiu a ACP, proferida no dia 18 de junho deste ano pela juíza