Definição de Impeachment em Notícias

“A definição das regras procedimentais aplicáveis a eventual processo de impeachment é elemento fundamental para que o seu resultado se legitime em face da ordem constitucional em vigor e seja passível... Segundo a ADPF, se a Câmara deixa de formular a acusação, para passar a fazer juízo de autorização, inúmeros aspectos do processamento da representação de impeachment devem se alterar... A legenda alega que a norma questionada, ao regular o processamento de impeachment de presidente da República de modo incompatível com o texto constitucional vigente, gera instabilidade jurídica, política

04 a palestra “Impeachment, cassação do TSE ou novas eleições... Eles concordaram que há elementos para dar andamento ao impedimento da presidente, indo ao encontro da definição da Suprema Corte pelo prosseguimento da ação na Câmara Federal... Em meio às discussões efervescentes sobre o processo de impeachment de Dilma Roussef iniciado pelo Congresso nacional nesta sexta-feira (15/04), a Ordem dos Advogados do Brasil promoveu na noite de 14/

O presidente da Câmara reafirmou que retomará os debates para a composição das 23 comissões temáticas da Câmara só após a definição de todos os líderes partidários... Cunha avalia que Operação Acarajé não deve interferir no processo de impeachment de Dilma... Cunha classificou de "gesto político normal" a decisão dos partidos de oposição de criar um comitê para retomar o movimento pró-impeachment de Dilma

“A definição das regras procedimentais aplicáveis a eventual processo de impeachment é elemento fundamental para que o seu resultado se legitime em face da ordem constitucional em vigor e seja passível... Segundo a ADPF, se a Câmara deixa de formular a acusação, para passar a fazer juízo de autorização, inúmeros aspectos do processamento da representação de impeachment devem se alterar... A legenda alega que a norma questionada, ao regular o processamento de impeachment de presidente da República de modo incompatível com o texto constitucional vigente, gera instabilidade jurídica, política

A secretaria informou que o acampamento, montado na última semana próximo à Praça dos Três Poderes, por grupo em defesa do impeachment será transferido para outro local, ainda em definição, conforme acordo... acampamentos de movimentos sociais ou outros grupos que, por vezes, ocupam a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, não serão permitidos no local e nos arredores até o dia da votação do pedido de impeachment... governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, reuniu-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e manifestou a preferência de que todo o processo de discussão e votação do impeachment

Após muita polêmica, ficou para amanhã (22), a definição da comissão especial da Câmara dos Deputados se a delação premiada do senador Delcídio do Amaral (MS), ex-líder do governo no Senado fará, parte... do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff... Segundo ele, o que aconteceu foi a juntada de documento feita pelos autores do pedido de impeachment e na notificação entregue a Dilma

“A definição das regras procedimentais aplicáveis a eventual processo de impeachment é elemento fundamental para que o seu resultado se legitime em face da ordem constitucional em vigor e seja passível... Segundo a ADPF, se a Câmara deixa de formular a acusação, para passar a fazer juízo de autorização, inúmeros aspectos do processamento da representação de impeachment devem se alterar... A legenda alega que a norma questionada, ao regular o processamento de impeachment de presidente da República de modo incompatível com o texto constitucional vigente, gera instabilidade jurídica, política

Entre os atos ilegais apontados, está a definição de rito de trâmite de forma irregular – depois suspenso pelo STF –, inclusão da colaboração do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), com fatos estranhos... Um pedido formulado pela Advocacia-Geral da União (AGU), ao Supremo Tribunal Federal (STF), busca suspender a instauração do processo de impeachment formalizado contra a presidente da República, Dilma... O MS alega que a instauração do processo de impeachment foi caracterizado pela prática de diversas ilegalidades, que procuravam dar maior celeridade ao processo e cercear a defesa

Entre os atos ilegais apontados, está a definição de rito de trâmite de forma irregular – depois suspenso pelo STF –, inclusão da colaboração do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), com fatos estranhos... Um pedido formulado pela Advocacia-Geral da União (AGU), ao Supremo Tribunal Federal (STF), busca suspender a instauração do processo de impeachment formalizado contra a presidente da República, Dilma... O MS alega que a instauração do processo de impeachment foi caracterizado pela prática de diversas ilegalidades, que procuravam dar maior celeridade ao processo e cercear a defesa

Um acordo entre líderes transferiu para sexta-feira (8), quando é previsto o início da discussão do texto, a definição sobre o cronograma das próximas reuniões e do tempo limite de fala a que os deputados... Assista ao vivo Começou, há pouco, a reunião da comissão especial encarregada de analisar, na Câmara dos Deputados, o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff... “Não podemos ceder a pressões que possam colocar em risco a democracia”, disse ao afirmar que os argumentos contrários e favoráveis ao impeachment terão o mesmo espaço de discussão