Empresa de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo em Notícias

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  • Brava Linhas Aéreas é condenada ao pagamento de salários, 13º salário e FGTS atrasados há mais de 2 anos

    Itajaí Serviços Auxiliares, Porto Motos e VIT Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos... Em ação cautelar paralela, o MPT-RS obteve a declaração de indisponibilidade dos bens da empresa e de seus sócios... MPT-RS) obteve a condenação da Brava Linhas Aéreas (sucessora da NHT) em ação civil coletiva ajuizada para garantir o pagamento de salários, 13º salário e recolhimento de FGTS devidos a empregados da empresa
  • Entra em vigor lei que permite redução do preço do diesel

    Notícias01/06/2018Senado
    Mas foi vetada a manutenção da desoneração de 11 desses setores, como o de empresas estratégicas de defesa, de transporte aéreo de carga e de passageiros regular e de serviços auxiliares, de empresas editoriais... que realizam operações de carga, descarga e armazenagem de contêineres em portos organizados; o transporte ferroviário de cargas e a prestação de serviços de infraestrutura aeroportuária... Também terá fim a desoneração da folha sobre o transporte marítimo de passageiros e de carga na navegação de cabotagem, interior e de longo curso; a navegação de apoio marítimo e de apoio portuário; empresas
  • Lei reonera setores da economia para compensar redução no diesel

    Notícias01/06/2018Senado
    Mas foi vetada a manutenção da desoneração de 11 desses setores, como o de empresas estratégicas de defesa, de transporte aéreo de carga e de passageiros regular e de serviços auxiliares, de empresas editoriais... que realizam operações de carga, descarga e armazenagem de contêineres em portos organizados; o transporte ferroviário de cargas e a prestação de serviços de infraestrutura aeroportuária... Também terá fim a desoneração da folha sobre o transporte marítimo de passageiros e de carga na navegação de cabotagem, interior e de longo curso; a navegação de apoio marítimo e de apoio portuário; empresas
  • Lei reonera setores da economia, mas isenção do PIS-Cofins para diesel é vetada

    Notícias01/06/2018Senado
    Mas foi vetada a manutenção da desoneração de 11 desses setores, como o de empresas estratégicas de defesa, de transporte aéreo de carga e de passageiros regular e de serviços auxiliares, de empresas editoriais... que realizam operações de carga, descarga e armazenagem de contêineres em portos organizados; o transporte ferroviário de cargas e a prestação de serviços de infraestrutura aeroportuária... Também terá fim a desoneração da folha sobre o transporte marítimo de passageiros e de carga na navegação de cabotagem, interior e de longo curso; a navegação de apoio marítimo e de apoio portuário; empresas
  • Brava Linhas Aéreas é condenada ao pagamento de salários, 13º salário e FGTS atrasados há mais de 2 anos

    Itajaí Serviços Auxiliares, Porto Motos e VIT Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos... Em ação cautelar paralela, o MPT-RS obteve a declaração de indisponibilidade dos bens da empresa e de seus sócios... MPT-RS) obteve a condenação da Brava Linhas Aéreas (sucessora da NHT) em ação civil coletiva ajuizada para garantir o pagamento de salários, 13º salário e recolhimento de FGTS devidos a empregados da empresa
  • Processo de criação de sindicato gera estabilidade. Por Dorgival Terceiro Neto Júnior. 'O Direito e o Trabalho'

    terrestres da empresa de transportes aéreos, mas também os trabalhadores em serviços de manutenção, operações, auxiliares e gerais, como no presente caso... A decisão destacou que a legislação não estabelece que somente pode ser aeroviário o empregado de empresa de transporte aéreo e que “o enquadramento sindical de um trabalhador decorre da atividade preponderante... RR-1288-61.2011.5.12.0026 ) CARREGADOR DE BAGAGENS É AEROVIÁRIO O empregado que atuava como auxiliar de serviços operacionais, na pista de aterrisagem e decolagem de aeroporto, com carregamento e descarregamento
  • Empresário Jaime José da Silva recebe a Medalha do Mérito Farroupilha

    Em 2000, Jaime fundou a Turis Silva Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos para trabalhar com veículos leves e ônibus no pátio interno do Aeroporto Internacional Salgado Filho... Em 2011, a família Silva, com Jaime no comando da expansão dos negócios, adquire a empresa Fátima Transportes e Turismo Ltda., atuante no transporte de passageiros urbanos, em Taquari e Triunfo, e intermunicipais... Em cerca de uma década, a frota da empresa passou de sete caminhões para 80
  • Câmara zera PIS/Cofins sobre o diesel em troca da reoneração da folha

    Notícias24/05/2018COAD
    (1,5%), serviços auxiliares ao transporte aéreo de carga e de passageiros regular (1,5%), proteína animal (1%), têxtil (2,5%), empresas editoriais (1,5%), de manutenção de aeronaves (2,5%), de construção... rodoviário de cargas (1,5%), indústria ferroviária (2,5%), fabricantes de equipamentos médicos e odontológicos (2,5%), fabricantes de compressores (2,5%), transporte aéreo de carga e de passageiros regular... Os setores que permanecerão dentro da política de desoneração até 31 de dezembro de 2021 são: empresas de transporte rodoviário, ferroviário e metroviário de passageiros (todas na alíquota de 2%), de construção
  • Acompanhar abastecimento de combustível não garante periculosidade a piloto de avião

    Notícias11/07/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Os tripulantes e demais empregados em serviços auxiliares de transporte aéreo que, no momento do abastecimento da aeronave, permanecem a bordo não têm direito ao adicional de periculosidade a que aludem... Com esses fundamentos, a Turma de julgadores deu provimento ao recurso da empresa de aviação para excluir o adicional de periculosidade e seus reflexos da condenação... Com esse entendimento, a 5ª Turma do TRT de Minas, acompanhando o voto do desembargador Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes, reformou a sentença que havia condenado a empresa de aviação a pagar o adicional de
  • Companhia aérea não responde por bagagem de mão furtada em aeronave

    Nesse sentido, registrou: "O transporte aéreo constitui obrigação de resultado, na qual a empresa aérea assume a tarefa de transportar o passageiro e entregar as suas bagagens ao destino... Afirma que consta do site da empresa os padrões para transporte de bagagem de mão, bem como os objetos pelos quais não se responsabiliza... Sustenta que a companhia aérea, embora tenha sido comunicada do ilícito, nada fez para auxiliar o autor, que foi tratado com descaso pelos funcionários
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