TJSP reduz penas de condenados por roubar caminhão que transportava mantimentos
O outro acusado, Antonio Eduardo Lucas, faleceu durante o curso do processo e, por esse motivo, o juiz declarou a extinção da punibilidade. Para tentar reformar a sentença, os réus apelaram... Incursos no artigo 157 , § 2º , incisos I , II e V , do Código Penal , eles foram condenados às penas de 8 anos, 3 meses e 5 dias de reclusão e pagamento de 17 dias-multa, no menor valor legal para Ezequiel... Moreira, e 7 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão, além do pagamento de 15 dias-multa, no valor mínimo legal para os réus Rodrigo Rodrigues Ferreira e José Cardozo da Silva