Embargos à Execução Após Nova Penhora em Notícias

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  • Resumo. Informativo 617 do STJ.

    Notícias11/02/2018Flávio Tartuce
    DESTAQUE É admissível a interposição de agravo de instrumento contra decisão que não concede efeito suspensivo aos embargos à execução... Herman Benjamin, por unanimidade, julgado em 05/12/2017, DJe 18/12/2017 RAMO DO DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL TEMA Embargos à execução. Efeito suspensivo. Indeferimento. Agravo de instrumento... Ademais, o pedido de concessão de efeito suspensivo aos embargos à execução poderia perfeitamente ser subsumido ao que preconiza o inciso I do art. 1.015 do CPC/2015 , por ter natureza de tutela provisória
  • Após 2006, é possível penhora eletrônica sem o esgotamento das vias extrajudiciais na busca de bens

    Notícias24/09/2010Direito Público
    Após a entrada em vigor da Lei n. 11.382 /2006, o juiz, ao decidir acerca da realização da penhora por meio eletrônico, não pode mais exigir a prova, por parte do credor, do esgotamento de diligências... A cliente, citada por meio de edital, não apresentou embargos, nem ofereceu bens à penhora, de modo que o juiz de Direito determinou a conversão do mandado inicial em título executivo... “Com a realização preferencial da penhora eletrônica, evita-se oportunizar ao devedor frustrar a execução, valendo-se do lapso temporal entre a expedição do ofício ao Banco Central do Brasil, cujo conhecimento
  • Após 2006, é possível penhora eletrônica sem o esgotamento das vias extrajudiciais na busca de bens

    Notícias24/09/2010OAB - Seccional Bahia
    Após a entrada em vigor da Lei n. 11.382 /2006, o juiz, ao decidir acerca da realização da penhora por meio eletrônico, não pode mais exigir a prova, por parte do credor, do esgotamento de diligências... A cliente, citada por meio de edital, não apresentou embargos, nem ofereceu bens à penhora, de modo que o juiz de Direito determinou a conversão do mandado inicial em título executivo... "Com a realização preferencial da penhora eletrônica, evita-se oportunizar ao devedor frustrar a execução, valendo-se do lapso temporal entre a expedição do ofício ao Banco Central do Brasil, cujo conhecimento
  • Após 2006, é possível penhora eletrônica sem o esgotamento das vias extrajudiciais na busca de bens

    Notícias24/09/2010Superior Tribunal de Justiça
    Após a entrada em vigor da Lei n. 11.382 /2006, o juiz, ao decidir acerca da realização da penhora por meio eletrônico, não pode mais exigir a prova, por parte do credor, do esgotamento de diligências... A cliente, citada por meio de edital, não apresentou embargos, nem ofereceu bens à penhora, de modo que o juiz de Direito determinou a conversão do mandado inicial em título executivo... Com a realização preferencial da penhora eletrônica, evita-se oportunizar ao devedor frustrar a execução, valendo-se do lapso temporal entre a expedição do ofício ao Banco Central do Brasil, cujo conhecimento
  • Após 2006, é possível penhora eletrônica sem o esgotamento das vias extrajudiciais na busca de bens

    Após a entrada em vigor da Lei n. 11.382 /2006, o juiz, ao decidir acerca da realização da penhora por meio eletrônico, não pode mais exigir a prova, por parte do credor, do esgotamento de diligências... A cliente, citada por meio de edital, não apresentou embargos, nem ofereceu bens à penhora, de modo que o juiz de Direito determinou a conversão do mandado inicial em título executivo... “Com a realização preferencial da penhora eletrônica, evita-se oportunizar ao devedor frustrar a execução, valendo-se do lapso temporal entre a expedição do ofício ao Banco Central do Brasil, cujo conhecimento
  • Após 2006, é possível penhora eletrônica sem o esgotamento das vias extrajudiciais na busca de bens

    Notícias24/09/2010Âmbito Jurídico
    Após a entrada em vigor da Lei n. 11.382 /2006, o juiz, ao decidir acerca da realização da penhora por meio eletrônico, não pode mais exigir a prova, por parte do credor, do esgotamento de diligências... A cliente, citada por meio de edital, não apresentou embargos, nem ofereceu bens à penhora, de modo que o juiz de Direito determinou a conversão do mandado inicial em título executivo... “Com a realização preferencial da penhora eletrônica, evita-se oportunizar ao devedor frustrar a execução, valendo-se do lapso temporal entre a expedição do ofício ao Banco Central do Brasil, cujo conhecimento
  • Após 2006, é possível penhora eletrônica sem o esgotamento das vias extrajudiciais na busca de bens

    Notícias24/09/2010Jus Vigilantibus
    Após a entrada em vigor da Lei n. 11.382 /2006, o juiz, ao decidir acerca da realização da penhora por meio eletrônico, não pode mais exigir a prova, por parte do credor, do esgotamento de diligências... A cliente, citada por meio de edital, não apresentou embargos, nem ofereceu bens à penhora, de modo que o juiz de Direito determinou a conversão do mandado inicial em título executivo... “Com a realização preferencial da penhora eletrônica, evita-se oportunizar ao devedor frustrar a execução, valendo-se do lapso temporal entre a expedição do ofício ao Banco Central do Brasil, cujo conhecimento
  • Após 2006, é possível penhora eletrônica sem o esgotamento das vias extrajudiciais na busca de bens

    Notícias24/09/2010Direito Vivo
    Após a entrada em vigor da Lei n. 11.382 /2006, o juiz, ao decidir acerca da realização da penhora por meio eletrônico, não pode mais exigir a prova, por parte do credor, do esgotamento de diligências... A cliente, citada por meio de edital, não apresentou embargos, nem ofereceu bens à penhora, de modo que o juiz de Direito determinou a conversão do mandado inicial em título executivo... “Com a realização preferencial da penhora eletrônica, evita-se oportunizar ao devedor frustrar a execução, valendo-se do lapso temporal entre a expedição do ofício ao Banco Central do Brasil, cujo conhecimento
  • Após 2006, é possível penhora eletrônica sem o esgotamento das vias extrajudiciais na busca de bens

    Após a entrada em vigor da Lei n. 11.382 /2006, o juiz, ao decidir acerca da realização da penhora por meio eletrônico, não pode mais exigir a prova, por parte do credor, do esgotamento de diligências... A cliente, citada por meio de edital, não apresentou embargos, nem ofereceu bens à penhora, de modo que o juiz de Direito determinou a conversão do mandado inicial em título executivo... "Com a realização preferencial da penhora eletrônica, evita-se oportunizar ao devedor frustrar a execução, valendo-se do lapso temporal entre a expedição do ofício ao Banco Central do Brasil, cujo conhecimento
  • Após 2006, é possível penhora eletrônica sem o esgotamento das vias extrajudiciais na busca de bens

    Notícias24/09/2010Contexto Jurídico
    Após a entrada em vigor da Lei n. 11.382 /2006, o juiz, ao decidir acerca da realização da penhora por meio eletrônico, não pode mais exigir a prova, por parte do credor, do esgotamento de diligências... A cliente, citada por meio de edital, não apresentou embargos, nem ofereceu bens à penhora, de modo que o juiz de Direito determinou a conversão do mandado inicial em título executivo... “Com a realização preferencial da penhora eletrônica, evita-se oportunizar ao devedor frustrar a execução, valendo-se do lapso temporal entre a expedição do ofício ao Banco Central do Brasil, cujo conhecimento
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