Embargos à Penhora em Execução Tempestividade em Notícias

Assim, segundo o tribunal, a oposição dos embargos contra decisão que intimou o devedor para pagar voluntariamente a dívida ou impugnar a execução interrompeu o prazo para exercício dessas faculdades –... artigo 1.026 do Código de Processo Civil de 2015 para estender o significado de recurso para as demais defesas previstas no processo de execução... Como consequência desse posicionamento, o TJPR deu provimento a agravo de instrumento do executado para, revertendo decisão de primeiro grau, reconhecer a tempestividade de impugnação ao cumprimento de

Conforme o atual CPC , já não é necessária a prévia penhora para oferecer embargos à execução, mas a correção da penhora e da avaliação constitui matérias de embargos que podem ser oferecidos mesmo sem... Deve haver alteração sob pena de golpear profundamente os termos de efetividade e tempestividade, nosso sistema de tutela de direitos... E que mesmo na forma original já havia superado em muito, residindo a distinção apenas na matéria a ser alegado pelo executado em sede de embargos à execução

EXECUÇÃO. ORDEM DE PENHORA SOBRE VALORES EXISTENTES EM CONTA SALÁRIO. ART. 649 , IV , DO CPC de 1973... IRRESCINDIBILIDADE (alterada em decorrência do CPC de 2015) A decisão proferida em embargos à execução ou em agravo de petição que apenas declara preclusa a oportunidade de impugnação da sentença de liquidação... SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. JUNTADA DE DOCUMENTO INDISPENSÁVEL

EXECUÇÃO. ORDEM DE PENHORA SOBRE VALORES EXISTENTES EM CONTA SALÁRIO. ART. 649 , IV , DO CPC de 1973... IRRESCINDIBILIDADE (alterada em decorrência do CPC de 2015) A decisão proferida em embargos à execução ou em agravo de petição que apenas declara preclusa a oportunidade de impugnação da sentença de liquidação... SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. JUNTADA DE DOCUMENTO INDISPENSÁVEL

Dentre esses vícios elencados pela parte, estão a falta de intimação pessoal da proprietária do imóvel penhorado, realização do leilão do bem antes de formalizada a penhora junto ao Registro de Imóveis... medida, destacando, nesse aspecto, o Juízo de Origem, que ‘não se trata de pequeno lapso temporal que pudesse atrair alguma controvérsia sobre a tempestividade da insurgência, mas de quase 13 anos’, tendo... Segundo ela, a empresa “não pode ser mantida no polo passivo da execução, pois não participou do processo de conhecimento”

EXECUÇÃO. ORDEM DE PENHORA SOBRE VALORES EXISTENTES EM CONTA SALÁRIO. ART. 649 , IV , DO CPC de 1973... IRRESCINDIBILIDADE (alterada em decorrência do CPC de 2015) A decisão proferida em embargos à execução ou em agravo de petição que apenas declara preclusa a oportunidade de impugnação da sentença de liquidação... SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. JUNTADA DE DOCUMENTO INDISPENSÁVEL

EXECUÇÃO. ORDEM DE PENHORA SOBRE VALORES EXISTENTES EM CONTA SALÁRIO. ART. 649 , IV , DO CPC de 1973... IRRESCINDIBILIDADE (alterada em decorrência do CPC de 2015) A decisão proferida em embargos à execução ou em agravo de petição que apenas declara preclusa a oportunidade de impugnação da sentença de liquidação... SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. JUNTADA DE DOCUMENTO INDISPENSÁVEL

EXECUÇÃO. ORDEM DE PENHORA SOBRE VALORES EXISTENTES EM CONTA SALÁRIO. ART. 649 , IV , DO CPC de 1973... IRRESCINDIBILIDADE (alterada em decorrência do CPC de 2015) A decisão proferida em embargos à execução ou em agravo de petição que apenas declara preclusa a oportunidade de impugnação da sentença de liquidação... SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. JUNTADA DE DOCUMENTO INDISPENSÁVEL

Dentre esses vícios elencados pela parte, estão a falta de intimação pessoal da proprietária do imóvel penhorado, realização do leilão do bem antes de formalizada a penhora junto ao Registro de Imóveis... medida, destacando, nesse aspecto, o Juízo de Origem, que 'não se trata de pequeno lapso temporal que pudesse atrair alguma controvérsia sobre a tempestividade da insurgência, mas de quase 13 anos', tendo... Segundo ela, a empresa "não pode ser mantida no polo passivo da execução, pois não participou do processo de conhecimento"

EXECUÇÃO. ORDEM DE PENHORA SOBRE VALORES EXISTENTES EM CONTA SALÁRIO. ART. 649, IV , DO CPC de 1973... IRRESCINDIBILIDADE (alterada em decorrência do CPC de 2015 ) A decisão proferida em embargos à execução ou em agravo de petição que apenas declara preclusa a oportunidade de impugnação da sentença de liquidação... SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. JUNTADA DE DOCUMENTO INDISPENSÁVEL