Embargos de Declaração Contra Decisão Que Negou Seguimento a Agravo de Instrumento em Notícias

Agravo de Instrumento (AI) 410946 Embargos de Declaração Relatora: Min... Ricardo Lewandowski Alberto de Oliveira Piovesan x Presidente do Senado Federal Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a mandado de segurança, impetrado em face de ato do presidente do Senado... Ricardo Lewandowski Ly Amaury de Lacerda e Silva Filho x Relator do AI 825965 no Supremo Tribunal Federal Agravo regimental em face de decisão que negou seguimento a habeas corpus, ao fundamento de ser

No agravo de instrumento, a reclamada alega, em síntese, que teve ciência da decisão de embargos declaratórios apenas quando de sua divulgação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, em 3 de setembro... Para o juízo de origem, que negou seguimento ao recurso, a retirada dos autos em carga rápida importou em ciência da decisão de embargos de declaração antes da respectiva divulgação no diário eletrônico... Em conclusão, o acórdão ressaltou que"a retirada dos autos em carga rápida por estagiário dos procuradores da reclamada, isoladamente, não importou em ciência da decisão de embargos de declaração, que

No agravo de instrumento, a reclamada alega, em síntese, que teve ciência da decisão de embargos declaratórios apenas quando de sua divulgação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, em 3 de setembro... Para o juízo de origem, que negou seguimento ao recurso, a retirada dos autos em carga rápida importou em ciência da decisão de embargos de declaração antes da respectiva divulgação no diário eletrônico... Em conclusão, o acórdão ressaltou que a retirada dos autos em carga rápida por estagiário dos procuradores da reclamada, isoladamente, não importou em ciência da decisão de embargos de declaração, que

No agravo de instrumento, a reclamada alega, em síntese, que teve ciência da decisão de embargos declaratórios apenas quando de sua divulgação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, em 3 de setembro... Para o juízo de origem, que negou seguimento ao recurso, a retirada dos autos em carga rápida importou em ciência da decisão de embargos de declaração antes da respectiva divulgação no diário eletrônico... Em conclusão, o acórdão ressaltou que a retirada dos autos em carga rápida por estagiário dos procuradores da reclamada, isoladamente, não importou em ciência da decisão de embargos de declaração, que

No agravo de instrumento, a reclamada alega, em síntese, que teve ciência da decisão de embargos declaratórios apenas quando de sua divulgação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, em 3 de setembro... Para o juízo de origem, que negou seguimento ao recurso, a retirada dos autos em carga rápida importou em ciência da decisão de embargos de declaração antes da respectiva divulgação no diário eletrônico... Em conclusão, o acórdão ressaltou que “a retirada dos autos em carga rápida por estagiário dos procuradores da reclamada, isoladamente, não importou em ciência da decisão de embargos de declaração, que

Desta decisão foi interposto Agravo de Instrumento, que foi distribuído no âmbito da 5ª Turma desta Corte, para o Ministro Emmanoel Pereira... na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade, prosseguindo no exame do Agravo de Instrumento; 2) dar provimento ao Agravo de Instrumento para, convertendo-o em Recurso de Revista, determinar... A Executada opôs Embargos de Declaração com pedido de efeito modificativo, afirmando a regularidade do instrumento de mandato

da República Agravo regimental contra decisão que negou seguimento à presente ADPF... Agravo de Instrumento (AI) 827810 - Agravo Regimental Relatora: ministra Cármen Lúcia Município de Belo Horizonte x Ministério Público de Minas Gerais Agravo de instrumento interposto contra decisão que... Com base em precedentes das Turmas do Supremo Tribunal Federal, foi negado seguimento ao agravo de instrumento

Agravo de Instrumento (AI) 720117 – Embargos de Declaração Relator: ministro Teori Zavascki Edson Alves Costa x José Rodrigues Martins Embargos de declaração em face de acórdão que negou provimento ao... agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento aos embargos de divergência, ao fundamento de que não há similitude entre os julgados confrontados... interposto contra decisão que negou seguimento à ADPF, ao fundamento de que a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil não possui legitimidade ativa para a propositura da arguição

Agravo de Instrumento (AI) 410946 Embargos de Declaração em Agravo Regimental Relatora: Ministra Rosa Weber José Arnaldo da Fonseca x União Embargos de declaração, com pedido de efeito modificativo, contra... Habeas Corpus (HC) 115774 Relator: ministro Luiz Fux Joao Batista de Oliveira x Supremo Tribunal Federal Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a pedido de habeas corpus impetrado em favor... Relator: ministro Ricardo Lewandowski Ali El Youssef Figueroa x Relator da PPE 672 do STF Trata-se de agravo regimental em face de decisão que negou seguimento ao habeas corpus, por considerá-lo manifestamente

Depois do julgamento favorável de um agravo de instrumento, o assunto foi, finalmente, rediscutido no recurso de revista... Por fim, em decisão unânime, a Oitava Turma anulou o acórdão do Regional, afastou a declaração de intempestividade dos embargos de declaração e determinou o retorno do processo ao TRT para análise. ( RR... Consequentemente, o Tribunal também negou seguimento ao recurso de revista do trabalhador porque ele teria perdido o prazo para recorrer