Erro Ou Ignorância da Lei em Notícias

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  • Presidente da OAB responde nota da Anamages

    Notícias14/03/2011Bahia Notícias
    Ophir Cavalcante ainda afirma que a Anamages demonstrou uma certa ignorância quanto ao papel institucional da OAB, que seria o de zelar pela efetiva aplicação das leis, a Constituição e o Estado democrático... A Ordem afirma que o primeiro erro encontra-se na confusão de "um movimento legítimo e cívico, cujo objetivo não é outro senão o de contribuir com a transparência do Poder Judiciário, como afronta ou retaliação
  • Matamos Amarildo

    Nem da violência nem do descaso nem da ignorância. Os aplausos da plateia abobada de Tropa de Elite são reforçados todos os dias, inclusive quando o governador diz: “E daí... Direito que o ajudante de pedreiro não chegou a vislumbrar - seu erro fatal, segundo a investigação, foi ter se negado a fornecer informações sobre traficantes do morro, a quem supostamente preparava churrascos... É como se a plateia exultante de Tropa de Elite , iguais aos macacos de 2001 , dissessem: “danem-se as leis, somos todos neandertais”
  • STJ: Esposa infiel é condenada por danos morais por ocultar a verdade quanto à paternidade com amante

    Notícias22/10/2015Correio Forense
    1.566 do CC⁄02). – Transgride o dever de sinceridade o cônjuge que, deliberadamente, omite a verdadeira paternidade biológica dos filhos gerados na constância do casamento, mantendo o consorte na ignorância... disposição legal, não há dúvida que a recorrente, M L F de B, transgrediu o dever de sinceridade, ao omitir, deliberadamente, a verdadeira paternidade biológica dos filhos, mantendo o recorrido na ignorância... Tão significativa é a imposição desse dever que o Código brasileiro chegou a considerar o adultério como crime (art. 240), disposição revogada pela Lei nº 11.106 ⁄05
  • Indenização: venda irregular de terreno

    Notícias29/03/2010Direito Vivo
    O vendedor do terreno alegou que o juiz de 1ª Instância deu tratamento diferenciado às partes, pois ao comprador foi permitida a ignorância da lei, e ao vendedor “foi exigido o conhecimento pleno da lei... Assim, a omissão do vendedor levou o comprador a erro, “já que acreditou que estava adquirindo área para edificar a sua residência”... Concordando com o juiz de 1ª Instância, afirmou que o vendedor “é pessoa de posse, esclarecido e fazendeiro, não sendo lhe permitido alegar o desconhecimento da lei”
  • Nota Pública do conselheiro Antonio Joaquim sobre a decisão da juíza Célia Regina Vidotti

    Entendo que a decisão está eivada em erros e não posso aceitar a metodologia utilizada pela julgadora... Ignorância ou má fé? Qual é a responsabilidade e do agente público ao analisar um caso com esse histórico inquestionável e que exige racionalidade na decisão... Aplicar-se a lei de improbidade, cegamente, pode conduzir a situações insustentáveis
  • Colocam até fantasia de mulher para matar a filosofia

    Notícias20/02/2014Consultor Jurídico
    Forró dos crimes contra a honra, funk do ECA , Sertanejo do Erro na Execução, Roberto Carlos e a lei no tempo, pagode do “Garantidor”, coisa das mais patéticas que já vi... Todavia, esta decisão será “sob o véu da ignorância” (que não o véu de ignorância de certos professores), sem conhecer suas situações na sociedade real... Talvez tenha sido um erro introduzir “isso” nos concursos e prova da OAB
  • Indenização: venda irregular de terreno

    Notícias29/03/2010Academia Brasileira de Direito
    O vendedor do terreno alegou que o juiz de 1ª Instância deu tratamento diferenciado às partes, pois ao comprador foi permitida a ignorância da lei, e ao vendedor “foi exigido o conhecimento pleno da lei... Assim, a omissão do vendedor levou o comprador a erro, “já que acreditou que estava adquirindo área para edificar a sua residência”... Concordando com o juiz de 1ª Instância, afirmou que o vendedor “é pessoa de posse, esclarecido e fazendeiro, não sendo lhe permitido alegar o desconhecimento da lei”
  • Traficantes assistem esquenta comendo pipoca

    Notícias29/04/2014Achille Arantes
    A dor de parentes e amigos de DG é legítima e deve ser respeitada, mas se nada justifica a sua morte como se deu, nada tampouco justifica tanto cinismo, tanta ignorância, tanta ideologia barata em função... Por esta negra, a esquerda não chorou (E de quantas por jovens como Victor Hugo Deppman, cujo assassinato por um ”dimenó”, protegido por leis endossadas pelo mesmo PSOL que explora a tragédia de DG, completa... episódio), enquanto um bando de militantes “especialistas” usam a sua liberdade de expressão para falar em nome deles exclusivamente contra a polícia, fomentando o ódio às instituições que, a despeito dos erros
  • Colocam até fantasia de mulher para matar a filosofia

    Notícias20/02/2014Consultor Jurídico
    Forró dos crimes contra a honra, funk do ECA , Sertanejo do Erro na Execução, Roberto Carlos e a lei no tempo, pagode do Garantidor, coisa das mais patéticas que já vi... Todavia, esta decisão será sob o véu da ignorância (que não o véu de ignorância de certos professores), sem conhecer suas situações na sociedade real... Talvez tenha sido um erro introduzir isso nos concursos e prova da OAB
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