Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Paraná em Notícias

Pessoas com deficiência moderada ou grave deverão receber funcionário do órgão em suas casas, conforme prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146 /15) e idosos com mais de 60 anos terão regras... e por outros órgãos públicos, na forma de um regulamento... De acordo com o projeto de lei de conversão do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), o INSS terá acesso a dados da Receita Federal, do Sistema Único de Saúde (SUS), de movimentação do Fundo de Garantia

Pessoas com deficiência moderada ou grave deverão receber funcionário do órgão em suas casas, conforme prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146 , de 2015)... e por outros órgãos públicos, na forma de um regulamento... Nessa lista, o relator, deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), incluiu benefícios pagos em valor superior ao teto do INSS

Pessoas com deficiência moderada ou grave deverão receber funcionário do órgão em suas casas, conforme prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência ( Lei 13.146, de 2015 )... e por outros órgãos públicos, na forma de um regulamento... Nessa lista, o relator, deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), incluiu benefícios pagos em valor superior ao teto do INSS

Para o delegado, essa hipótese só seria possível nos casos a serem julgados com base na Lei 8.112 /1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União), e não como no caso, em que o processo correu sob... A conduta do servidor foi tipificada em diversos incisos do artigo 43 do Regime Jurídico dos Funcionários Policiais Civis e da União e do Distrito Federal (Lei 4.878 /1965)... Em sua decisão, a ministra citou precedente da Corte no sentido de que o ministro de Estado, como autoridade maior do órgão, tem a prerrogativa de discordar das manifestações de seu corpo técnico, e pode

Para o delegado, essa hipótese só seria possível nos casos a serem julgados com base na Lei 8.112 /1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União), e não como no caso, em que o processo correu sob... A conduta do servidor foi tipificada em diversos incisos do artigo 43 do Regime Jurídico dos Funcionários Policiais Civis e da União e do Distrito Federal (Lei 4.878 /1965)... Em sua decisão, a ministra citou precedente da Corte no sentido de que o ministro de Estado, como autoridade maior do órgão, tem a prerrogativa de discordar das manifestações de seu corpo técnico, e pode

Para o delegado, essa hipótese só seria possível nos casos a serem julgados com base na Lei 8.112 /1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União), e não como no caso, em que o processo correu sob... A conduta do servidor foi tipificada em diversos incisos do artigo 43 do Regime Jurídico dos Funcionários Policiais Civis e da União e do Distrito Federal (Lei 4.878 /1965)... Em sua decisão, a ministra citou precedente da Corte no sentido de que o ministro de Estado, como autoridade maior do órgão, tem a prerrogativa de discordar das manifestações de seu corpo técnico, e pode

Para o delegado, essa hipótese só seria possível nos casos a serem julgados com base na Lei 8.112 /1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União), e não como no caso, em que o processo correu sob... A conduta do servidor foi tipificada em diversos incisos do artigo 43 do Regime Jurídico dos Funcionários Policiais Civis e da União e do Distrito Federal (Lei 4.878 /1965)... M., delegado da Polícia Federal no Paraná demitido do cargo pelo ministro da Justiça em decorrência de omissão de socorro a preso sob sua guarda

Para o delegado, essa hipótese só seria possível nos casos a serem julgados com base na Lei 8.112 /1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União), e não como no caso, em que o processo correu sob... A conduta do servidor foi tipificada em diversos incisos do artigo 43 do Regime Jurídico dos Funcionários Policiais Civis e da União e do Distrito Federal (Lei 4.878 /1965)... Em sua decisão, a ministra citou precedente da Corte no sentido de que o ministro de Estado, como autoridade maior do órgão, tem a prerrogativa de discordar das manifestações de seu corpo técnico, e pode

Para o delegado, essa hipótese só seria possível nos casos a serem julgados com base na Lei 8.112 /1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União), e não como no caso, em que o processo correu sob... A conduta do servidor foi tipificada em diversos incisos do artigo 43 do Regime Jurídico dos Funcionários Policiais Civis e da União e do Distrito Federal (Lei 4.878 /1965)... Em sua decisão, a ministra citou precedente da Corte no sentido de que o ministro de Estado, como autoridade maior do órgão, tem a prerrogativa de discordar das manifestações de seu corpo técnico, e pode

Professor, funcionário público, militante e líder sindical, tem formação em história e trabalha nos Correios... É funcionário dos Correios. Em 2016, concorreu a vereador por Porto Alegre... É autor, entre outros projetos, dos Estatutos do Idoso, da Igualdade Racial e da Pessoa com Deficiência