Férias e Licença Gestante em Notícias

Sob essa ótica, na dicção do artigo 102 da Lei 8.112 /90, o afastamento do servidor em razão de férias, licença gestante, desempenho de mandato classista, tratamento da própria saúde e outros é considerado... e férias... e férias

Sob essa ótica, na dicção do artigo 102 da Lei 8.112 /90, o afastamento do servidor em razão de férias, licença gestante, desempenho de mandato classista, tratamento da própria saúde e outros é considerado... e férias... e férias

férias e da licença paternidade para poder cuidar do caçula recém-nascido e da filha após o falecimento de sua mulher... à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias; e, licença-paternidade, nos termos fixados em lei... Art. 3 º No caso dos segurados da previdência social beneficiados pelo estabelecido nesta Lei, a alíquota para o custeio das despesas decorrentes desta lei será a mesma que custeia as seguradas gestantes

aplica a estabilidade da gestante... O empregado estudante tem o direito de coincidir as férias com o recesso escolar e é proibido ao empregador fracionar o seu período de férias... Em relação à licença-maternidade, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) entende, com base na Súmula 244, que o contrato de aprendizagem é modalidade de contrato por prazo determinado e a ela também se

aplica a estabilidade da gestante... O empregado estudante tem o direito de coincidir as férias com o recesso escolar e é proibido ao empregador fracionar o seu período de férias... Em relação à licença-maternidade, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) entende, com base na Súmula 244, que o contrato de aprendizagem é modalidade de contrato por prazo determinado e a ela também se

aplica a estabilidade da gestante... O empregado estudante tem o direito de coincidir as férias com o recesso escolar e é proibido ao empregador fracionar o seu período de férias... Em relação à licença-maternidade, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) entende, com base na Súmula 244, que o contrato de aprendizagem é modalidade de contrato por prazo determinado e a ela também se

Marinho ressaltou que a reforma não muda pontos históricos da CLT , como a garantia ao FGTS, 13º salário, licença-maternidade e seguro-desemprego... cobrada apenas de quem autorizar desconto no salário e não será obrigatória, como é hoje Trabalho das gestantes – Poderá acontecer em local de baixa ou média insalubridade, com autorização médica... As férias continuam previstas na lei, mas o patrão poderá dividi-la em até três partes, sendo que nenhuma delas pode ser menor do que cinco dias e uma das partes precisa ter ao menos 14 dias

Gestantes As gestantes e lactantes poderão trabalhar em atividades de grau mínimo e médio de insalubridade, a não ser que apresentem atestado emitido por médico de confiança que recomende o afastamento... Férias Trabalhador de qualquer idade poderá tirar até três férias por ano, desde que um dos períodos seja maior que 14 dias e os outros dois tenham, no mínimo, 5 dias cada um... Quem trabalhar nessas condições terá férias, FGTS, previdência e 13º salário proporcionais

Como exemplo, ele disse que se uma gestante brasileira trabalhar em um país em que a licença maternidade é de uma semana, a brasileira terá apenas esse período de licença maternidade... anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal; licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 120 dias; licença-paternidade, nos termos fixados... jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho; repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos; remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 50% à do normal; férias

O texto sancionado em julho previa que o trabalhador intermitente teria direito a um mês de férias a cada 12 meses. Já o novo texto autoriza o parcelamento dessas férias em até três períodos... Afastamento de gestantes e lactantes O texto sancionado em julho previa que gestantes deveriam apresentar atestado de saúde para serem afastadas, durante a gestação, de atividades consideradas insalubres... Ele revoga a previsão contida no texto sancionado em julho de que acordos coletivos poderiam tratar de prorrogação de jornada de trabalho em ambientes insalubres sem licença prévia das autoridades competentes