Fiscal Federal Agropecuário em Notícias

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  • TCU recomenda melhorias para ações de defesa agropecuária

    Notícias23/11/2012Tribunal de Contas da União
    Embora o Mapa tenha realizado concurso público para o preenchimento de 390 vagas de fiscal federal agropecuário, não houve mudança significativa no quadro descrito, apontou o relator... de concurso público para fiscais e agentes administrativos... Entre elas está a divulgação das regras de trânsito internacional de produtos agropecuários, mapeamento das necessidades de infraestrutura das unidades de Vigilância Agropecuária Internacional e promoção
  • Aumento de vagas deve respeitar critério de regionalização fixado no edital do concurso

    Notícias08/04/2013Contexto Jurídico
    Para o cargo de fiscal federal agropecuário/engenheiro agrônomo, foram reservadas 171 vagas, seis delas para o estado do Amapá... Esse foi o entendimento da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a nomeação de um candidato na vaga de fiscal federal agropecuário... agropecuário, especialidade engenheiro agrônomo, no estado do Amapá
  • =GERAIS= PECs que fixam remuneração de servidores públicos em 90,25% de ministros do STF foram aprovadas na Câmara

    do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a 500 mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário... As proposições fixam parâmetros para a remuneração de várias carreiras de servidores, dentre as quais a Auditoria-Fiscal do Trabalho, em 90,25% do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal - STF... A matéria é de autoria do deputado Paulão (PT/AL) e engloba as carreiras da Auditoria-Fiscal do Trabalho e da Receita Federal do Brasil, e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados
  • Servidor de licença tem direito a se enquadrar em cargo criado durante o período de afastamento

    Notícias10/09/2009Superior Tribunal de Justiça
    federal agropecuário... federal agropecuário, carreira criada pela Medida Provisória 2.229/2001, que transformou os cargos efetivos de fiscal de defesa agropecuária e de médico veterinário, de modo a absorver todos os integrantes... impedir que uma médica veterinária que estava de licença incentivada com duração de três anos decorrentes do Programa de Desligamento Voluntário no âmbito do Poder Executivo fosse reenquadrada como fiscal federal agropecuário
  • Estados pretendem onerar produtores para compensar perda tributária

    Notícias07/12/2022Leite e Emerenciano Advogados
    Quem não quiser “contribuir” com o fundo, perde o direito aos benefícios fiscais do estado para o setor agropecuário... Neste ano, os Estados tiveram perda de arrecadação em decorrência da Lei Complementar 192 /22, medida adotada pelo governo federal para limitar a carga tributária sobre combustíveis e outros produtos considerados... A lógica desses estados é de que o produtor tem condições de arcar com essas novas contribuições, já que existem vários benefícios fiscais voltados para o setor
  • Aumento de vagas deve respeitar critério de regionalização fixado no edital do concurso

    Notícias08/04/2013Carta Forense
    Para o cargo de fiscal federal agropecuário/engenheiro agrônomo, foram reservadas 171 vagas, seis delas para o estado do Amapá... Esse foi o entendimento da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a nomeação de um candidato na vaga de fiscal federal agropecuário... agropecuário, especialidade engenheiro agrônomo, no estado do Amapá
  • STJ - Aumento de vagas deve respeitar critério de regionalização fixado no edital do concurso

    Para o cargo de fiscal federal agropecuário/engenheiro agrônomo, foram reservadas 171 vagas, seis delas para o estado do Amapá... Esse foi o entendimento da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a nomeação de um candidato na vaga de fiscal federal agropecuário... agropecuário, especialidade engenheiro agrônomo, no estado do Amapá
  • Aumento de vagas deve respeitar critério de regionalização fixado no edital do concurso

    Notícias08/04/2013Correio Forense
    Para o cargo de fiscal federal agropecuário/engenheiro agrônomo, foram reservadas 171 vagas, seis delas para o estado do Amapá... Esse foi o entendimento da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a nomeação de um candidato na vaga de fiscal federal agropecuário... agropecuário, especialidade engenheiro agrônomo, no estado do Amapá
  • Servidor de licença tem direito a se enquadrar em cargo criado durante o período de afasta...

    Notícias10/09/2009JurisWay
    federal agropecuário... federal agropecuário, carreira criada pela Medida Provisória 2.229/2001, que transformou os cargos efetivos de fiscal de defesa agropecuária e de médico veterinário, de modo a absorver todos os integrantes... impedir que uma médica veterinária que estava de licença incentivada com duração de três anos decorrentes do Programa de Desligamento Voluntário no âmbito do Poder Executivo fosse reenquadrada como fiscal federal agropecuário
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