Função Deliberativa em Notícias

Esse adicional terá alíquotas progressivas em função da base de cálculo, mas a alíquota máxima não poderá exceder os 8%... Junto com o relatório original e o voto em separado de Caiado, o texto deverá ser votado na próxima reunião deliberativa da comissão

Criado em 1981 Instituído em 1981 para atuar na elaboração de políticas públicas de preservação ambiental e dos recursos naturais, o Conama é um órgão federal com função consultiva e deliberativa.

“O conselho terá uma função deliberativa e poderá cobrar o cumprimento da legislação que não está sendo respeitada.

O Plenário da Câmara dos Deputados terá sessão deliberativa hoje para votar, entre outros requerimentos, pedidos de urgência para projetos que tratam da venda da dívida ativa: o Projeto de Lei Complementar... Projetos de Resolução Também pode ser analisado o Projeto de Resolução 76/15, da Mesa Diretora, que cria, na estrutura administrativa da Diretoria Geral, a Coordenação de Acessibilidade, que terá funções

Durante a sessão deliberativa desta quarta-feira (10), o presidente do Senado, Renan Calheiros, decidiu adiar a votação doPLC 28/2015 para o próximo dia 30... O aumento varia de 53% a 78,56%, em função da classe e do padrão do servidor. O pagamento do reajuste deverá ocorrer em seis parcelas sucessivas, entre julho de 2015 e dezembro de 2017... Como contrapartida ao aumento, os órgãos do Poder Judiciário terão de se esforçar para racionalizar suas estruturas administrativas e reduzir os gastos com funções de confiança no prazo de um ano

Durante a sessão deliberativa desta quarta-feira (10), o presidente do Senado, Renan Calheiros, decidiu adiar a votação do PLC 28/2015 para o próximo dia 30... O aumento varia de 53% a 78,56%, em função da classe e do padrão do servidor. O pagamento do reajuste deverá ocorrer em seis parcelas sucessivas, entre julho de 2015 e dezembro de 2017... Como contrapartida ao aumento, os órgãos do Poder Judiciário terão de se esforçar para racionalizar suas estruturas administrativas e reduzir os gastos com funções de confiança no prazo de um ano

A sessão deliberativa do plenário do Senado marcada para a tarde de hoje (6) foi cancelada em função das discussões em torno do afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), determinado

Durante a sessão deliberativa desta quarta-feira (10), o presidente do Senado, Renan Calheiros, decidiu adiar a votação do PLC 28/2015 para o próximo dia 30... O aumento varia de 53% a 78,56%, em função da classe e do padrão do servidor. O pagamento do reajuste deverá ocorrer em seis parcelas sucessivas, entre julho de 2015 e dezembro de 2017... Como contrapartida ao aumento, os órgãos do Poder Judiciário terão de se esforçar para racionalizar suas estruturas administrativas e reduzir os gastos com funções de confiança no prazo de um ano

Na próxima sexta (18), às 18h30, na Livraria Saraiva do Midway, será lançado o livro Democracia Deliberativa e Jurisdição - a legitimidade da decisão judicial a partir e para além da Teoria de J... obra, que é de autoria do juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, e professor adjunto da UFRN, Ricardo Tinoco de Góes, aborda a relação entre o Poder Político, Direito e Democracia pelo viés da função

Os senadores estiveram presentes em 17 reuniões deliberativas, cinco audiências públicas e uma reunião externa, a da Caravana das Águas, uma visita às obras da transposição do Rio São Francisco... Para Fátima, os Correios não são uma instituição qualquer, fazem parte da história do povo brasileiro, inclusive pela função social que têm, pelos serviços que prestam, garantindo até mesmo acesso bancário