Habilitação de Perito Judicial em Notícias

As conclusões do laudo do assistente técnico da União rebateram o outro apresentado por perito judicial, que apontava a necessidade do pagamento de R$ 5 bilhões... Apenas em uma atuação judicial a AGU garantiu economia de R$ 5 bilhões ao Erário, no caso do Banco Sul Brasileiro... "A ação de desapropriação ajuizada pela União em 1985 totalizou 279 volumes, sendo 41 referentes aos autos principais e 238 pertinentes a habilitações dos 106 mil acionistas, o que evidencia a dificuldade

RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 541, DE 23 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Administrador Perito e Administrador Judicial do Sistema CFA/CRAs e dá outras providências... PORTARIA N. 27, DE 3 DE ABRIL DE 2018 Altera a Portaria Coana nº 123, de 17 de dezembro de 2015, que estabelece normas complementares para a habilitação de importadores, exportadores e internadores da... Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), credenciamento dos representantes nos casos de dispensa de habilitação e credenciamento de representantes no Sistema

Tratando-se de obrigação periódica, o título executivo judicial abrange todas as parcelas vencidas até o início da execução. Esta, a liquidez... CELSO LUIZ DE MATOS PERES - Julg: 19/07/2017 Ementa nº 6 HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO CONDENAÇÃO CRIMINAL ESTUDOS TÉCNICOS FAVORÁVEIS IMPEDIMENTO LEGAL AUSÊNCIA INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE ADOÇÃO Habilitação para... Condenação criminal que, por si só, não importa em automática inidoneidade a impedir a habilitação para adoção

A implantação do programa também conta com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público do Trabalho, Advocacia-Geral da União e Conselho Nacional dos Peritos Judiciais da República... A iniciativa inclui compromissos para capacitação e habilitação de defensores públicos federais para acesso ao sistema por meio de utilização da certificação digital... Brasília, 23/12/2011 – A Defensoria Pública da União vai participar da implantação do sistema virtual de tramitação das ações judiciais na área trabalhista, denominado Processo Judicial Eletrônico da Justiça

- Veto total ao projeto de lei 3.629/17, do deputado Carlos Osorio (PSDB), que determina que motoristas que estejam respondendo a processos administrativos e judiciais por infração no trânsito possam... manter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) desbloqueada durante os procedimentos. - Veto total ao projeto de lei 3.643/17, do deputado Gilberto Palmares (PT), que estabelece que todas as pessoas... O trecho vetado estabelece que a irregularidade seja apurada pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e comprovada por perito com fé pública, pela Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP) ou por entidade

- Veto total ao projeto de lei 3.629/17, do deputado Carlos Osorio (PSDB), que determina que motoristas que estejam respondendo a processos administrativos e judiciais por infração no trânsito possam... manter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) desbloqueada durante os procedimentos. - Veto total ao projeto de lei 3.643/17, do deputado Gilberto Palmares (PT), que estabelece que todas as pessoas... O trecho vetado estabelece que a irregularidade seja apurada pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e comprovada por perito com fé pública, pela Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP) ou por entidade

seja exigida a comprovação de habilitação profissional do contabilista indicado pelo magistrado... INDICAÇÃO O CRC/Se também se propôs a apresentar novidades que venham a facilitar a indicação, por parte dos magistrados, de peritos contábeis em processos... O objetivo da visita do representando do CRC/SE foi solicitar ao TJ que analise a possibilidade de expedir um ato determinando que, quando houver a necessidade de perícia contábil em processos judiciais

Perito para que se manifeste acerca do parecer de fls. 138/150. Após, tornem os autos conclusos. Int... instaurado em face do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de ..., J R B, sendo-lhe imputada a prática de falta funcional consistente na realização de processo de habilitação... Perito para que se manifeste quanto ao parecer técnico juntado pelo impugnante. Após, tornem os autos conclusos. Int. PJV 65 Processo 0062192-43.2012.8.26.0100 - Dúvida - Registro de Imóveis – L. M

A juíza fixou ainda prazo de 15 dias para que os credores que não estejam incluídos no quadro da recuperação judicial apresentem suas habilitações de crédito... Um perito foi determinado a fazer a avaliação judicial da atividade. As demais operações da antiga Varig serão lacradas por oficiais de justiça nas próximas 48 horas... A Varig estava em recuperação judicial há cinco anos, e tinha dívidas estimadas em R$ 7 bilhões

"tendinopatia calcárea do tendão supraespinhal", a reclamante comprovou que, mesmo com laudo médico, era submetida à prática de esforços repetitivos no cumprimento de tarefas não recomendadas pelos peritos... férias integrais mais um terço referente ao ano cheio de 2011 a 2012, aviso prévio indenizado, bem como liberação das guias para levantamento de FGTS e multa de 40%, mais liberação das guias para habilitação... permanecerá com um oficial de justiça, autorizando a realização de cinco visitas às instalações do frigorífico pelos próximos 90 dias, em dias e horários indeterminados, para constatar se a decisão judicial