Idosos e Portadores de Deficiência Física e Mental em Notícias

prioritária a procedimentos administrativos que tenham como parte ou interessado idosos, portadores de deficiência - física ou mental - ou de doenças graves, como AIDS, câncer e esclerose múltipla... e portadores de deficiência ou de doenças graves... Se as mudanças feitas no Código de Processo Civil ( CPC ) se limitaram a procedimentos judiciais envolvendo idosos ou portadores de doenças graves, o acréscimo feito à Lei nº 9.784 /99 assegurou tramitação

Matérias relativas à família, à mulher, à criança, ao adolescente, ao idoso e à pessoa portadora de deficiência física ou mental. 4... Assistência oficial, inclusive a proteção à maternidade; à criança, ao adolescente, aos idosos e aos portadores de deficiência; 3

prioritária a procedimentos administrativos que tenham como parte ou interessado idosos, portadores de deficiência -física ou mental - ou de doenças graves, como AIDS, câncer e esclerose múltipla... e portadores de deficiência ou de doenças graves... Se as mudanças feitas no Código de Processo Civil ( CPC ) se limitaram a procedimentos judiciais envolvendo idosos ou portadores de doenças graves, o acréscimo feito à Lei nº 9.784 /99 assegurou tramitação

obedecem à ordem de entrega das declarações, mas têm prioridade as pessoas a partir de 60 anos, como determina o Estatuto do Idoso e os portadores de deficiência, física ou mental, conforme a Lei nº 9.784... A restituição do imposto sobre a renda da pessoa física, referente ao exercício de 2014, ano-calendário de 2013, será efetuada em sete lotes no período de junho a dezembro de 2014... Os contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2014 no início do prazo vão saber se receberão a restituição no primeiro lote daqui a dois meses, quando será liberada

ISENÇÃO DE IMPOSTOS COMO ICMS, IPI E IPVA NA COMPRA DE VEÍCULOS ADAPTADOS: os pacientes com câncer são isentos destes impostos quando apresentarem deficiência física (nos membros superiores ou inferiores... AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO E AO DEFICIENTE (LOAS – LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL): A Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) garante um benefício de um salário mínimo mensal ao portador de deficiência... Lidar com uma doença tão complexa como o câncer é uma tarefa árdua que exige equilíbrio físico e mental da mulher

Em vigor desde o dia 26 de agosto, a lei, de autoria do deputado Glauco Lopes (PSDB), determina que motoristas com mais de 60 anos de idade e portadores de deficiência física e mental passem a ser beneficiados

Em vigor desde o dia 26 de agosto, a lei, de autoria do deputado Glauco Lopes (PSDB), determina que motoristas com mais de 60 anos de idade e portadores de deficiência física e mental passem a ser beneficiados

Desse total, R$ refere-se ao quantitativo de 40.321 contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784 /99, sendo 37.639 contribuintes idosos e 2.682 contribuintes portadores de deficiência física... e mental ou portadores de moléstia grave... A Receita Federal libera, a partir das 9 horas, nesta segunda-feira (08/07), a consulta ao lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2013, 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008)

física e mental ou portadores de moléstia grave... Desse total, R$ XXX.877.3XX,88 refere-se ao quantitativo de 40.321 contribuintes de que trata o artigo 69-A da Lei 9.784 /1999, sendo 37.639 contribuintes idosos e 2.682 contribuintes portadores de deficiência física... A Receita Federal libera, a partir das 9 horas desta segunda-feira, 08-7, a consulta ao lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2013, 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008)

física e mental ou portadores de moléstia grave... Desse total, R$ XXX.877.3XX,88 refere-se ao quantitativo de 40.321 contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784 /99, sendo 37.639 contribuintes idosos e 2.682 contribuintes portadores de deficiência física... A Receita Federal libera, a partir das 9 horas, na segunda-feira (08/07), a consulta ao lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2013, 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008)