Inclusão no Polo Processual Passivo em Notícias

Cônjuge que também é sócio de executado pode ser incluído no polo passivo de ação... passivo da ação... A Vara Itinerante do Trabalho de Campos do Jordão tinha negado o pedido de inclusão do marido da proprietária da empresa como devedor por considerar que ele já tinha sido nomeado como preposto da ré

Como observou a desembargadora Vólia Bomfim Cassar, a Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. jamais figurou no polo passivo, pleiteando o trabalhador sua inclusão na fase de execução, sob a alegação de formação... sujeito passivo na execução... Assim, não há que se falar em reconhecimento de grupo econômico nessa fase processual", concluiu a desembargadora

Deve haver um agente público no polo passivo... Todavia, se já instaurada e estabilizada a ação de improbidade, a posterior morte do único agente público presente no polo passivo não tem o condão de desconstituir a legitimidade passiva do litisconsorte... se houver comprovado prejuízo ( AgInt nos EAREsp 369.518/SP , DJe 30/04/2020). 30) Os notários e registradores podem figurar no polo passivo de ações de improbidade administrativa, enquadrando-se no amplo

Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 25/06/2019, DJe 01/07/2019 RAMO DO DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL TEMA Demanda executiva. Polo passivo. Inclusão... Nesse contexto, não é possível concluir que a oposição de embargos à execução possa ser considerada aceitação tácita da decisão que determinou a inclusão dos sujeitos no polo passivo da execução... DESTAQUE Não configura ato incompatível com a vontade de recorrer a oposição de embargos do devedor pela parte que recorreu contra decisão que incluiu seu nome no polo passivo da execução

O relator entendeu que “tal circunstância inviabiliza a regularização da relação processual mediante inclusão de herdeiros e sucessores no polo passivo da execução, impondo-se a extinção do feito sem resolução

O relator entendeu que “tal circunstância inviabiliza a regularização da relação processual mediante inclusão de herdeiros e sucessores no polo passivo da execução, impondo-se a extinção do feito sem resolução

Logo, deveriam ter sido incluídos no polo passivo da ação rescisória que veio a anular a sentença de usucapião... DESTAQUE O adquirente de bem usucapido, na condição de sucessor do usucapiente, deve integrar o polo passivo da ação rescisória intentada contra a sentença de usucapião, sob pena de nulidade do feito por... falta de citação do litisconsorte passivo necessário

Quanto à inclusão do consórcio no polo passivo, a relatora do acórdão esclareceu que é perfeitamente possível o ingresso de pessoas estranhas ao título na relação processual executiva... Os sócios do consórcio se defenderam da inclusão no grupo econômico, alegando que não participaram da fase de conhecimento do processo e não constam do título executivo... A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso do Consórcio Intersul de Transportes, que contestava sua inclusão em grupo econômico formado pelas empresas

Quanto à inclusão do consórcio no polo passivo, a relatora do acórdão esclareceu que é perfeitamente possível o ingresso de pessoas estranhas ao título na relação processual executiva... Os sócios do consórcio se defenderam da inclusão no grupo econômico, alegando que não participaram da fase de conhecimento do processo e não constam do título executivo... A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso do Consórcio I. de Transportes, que contestava sua inclusão em grupo econômico formado pelas empresas T

Segundo o ministro, o juiz de primeiro grau determinou a inclusão da empresa no polo passivo sem apreciar efetivamente as alegações fáticas e as provas que instruíram o pedido de desconsideração... Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a desconsideração aplicada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, permitindo a inclusão de uma segunda empresa em execução