Inscrição Estadual Cancelada em Notícias

O importante é observar que, embora tenha recebido a inscrição com impedimento e não tenha comunicado [a OAB] para que a inscrição fosse cancelada, não chegou qualquer prova de que ele exerceu advocacia... Em 2012, a inscrição de Cursi na OAB foi cancelada. Consta no processo um documento no qual ele informa ter assumido como secretário adjunto da Receita Pública... do estado mato-grossense, sua inscrição na OAB-MT

II, Alínea A, do Anexo IV ao Regulamento do ICMS, a inscrição estadual do contribuinte relacionado ao Anexo II a este Ato Declaratório, ficando as mesmas sujeitas, durante o período de suspensão, ao cumprimento... Reativa, suspende e cancela inscrições estaduais. Publicado no DOE nº 8.479, de 24.07.2013... III e XI, do Anexo IV ao RICMS, as inscrições estaduais dos contribuintes relacionados no anexo III a este Ato Declaratório; IV – Em decorrência do cancelamento a que se refere o item anterior: a) ficam

O candidato que efetivar mais de uma inscrição no Processo Seletivo Simplificado, terá a primeira cancelada, sendo considerada validada a última inscrição... A Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 (Secopa Bahia) abre inscrições para processo seletivo nesta segunda-feira (21 de novembro)... A Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 não se responsabiliza por solicitações de Inscrição via Internet não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falha

Sancionado, ele definirá critérios para a adesão no regime, vedando contribuintes irregulares no cadastro fiscal do estado, com inscrição estadual cancelada ou suspensa por irregularidade fiscal e com

Se a situação não é regularizada, a inscrição estadual pode ser suspensa ou cancelada. O objetivo é dificultar o uso de empresas inativas em fraudes?, explicou... Um calendário com um anúncio de venda de empresas foi o ponto de partida para uma investigação de seis meses envolvendo Receita Estadual, Ministério Público Estadual e Receita Federal no Espírito Santo... O subsecretário da Receita Estadual, Gustavo Guerra, recordou que a instituição realiza uma ?higienização cadastral

Em caso de descumprimento da norma, o estabelecimento responsável poderá ser multado, suspenso ou ter o cancelamento da inscrição estadual... Se o funcionário for multado, poderá apresentar recurso comprovando o trabalho e terá a penalidade cancelada... DEFESA CIVIL As cidades que investirem na estruturação da defesa civil podem receber até 2,5% a mais de repasses de ICMS, dentro da cota de 25% a que os municípios têm direito de receber do imposto estadual

Ética e Disciplina Legislação da OAB Legislação Estadual da Assembléia Sociedade Busca por advogados Busca por sociedade... Cancelamento da Inscrição Licença da Inscrição Cancelamento da Licença de Inscrição Carteira do Advogado Solicitação de carteira Certificação Digital Cadastro Nacional dos Advogados Pesquisas Código de... após membros da CJA serem procurados por alunos do curso de Direito da faculdade mencionada que relataram que o número de professores da instituição não seria suficiente e que aulas estariam sendo canceladas

Elas devem, inclusive, criar uma filial, com inscrição estadual e CNPJ próprios... Não poderão aderir ao regime fiscal especial quem estiver irregular no cadastro fiscal do estado; que tiver inscrição estadual cancelada ou suspensa em consequência de irregularidades; e quem tenha passivo... Ele autoriza o Poder Executivo a instituir a política estadual de incentivo ao turismo para o idoso, cujo propósito é o desenvolvimento do setor voltado para a geração de emprego e renda

Mais de 100 inscrições estaduais de empresas identificadas como de fachada foram canceladas à época... Diante disso, o trabalho investigativo foi retomado pela Receita com o repasse constante de informações ao Ministério Público Estadual... Ao seguir monitorando as operações de venda de pescado, a Receita Estadual descobriu que a fraude se manteve sendo praticada por um dos intermediários alvo da primeira ação

O Conselho pretende enviar à Ordem a lista desses nomes para que suas respectivas inscrições sejam canceladas... de isonomia (para equiparar servidores federais e estaduais)... Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Simpe-RS) impetrou Mandado de Segurança ( MS 28871 ) contra o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – entidade que deseja cancelar a inscrição