Inss. Beneficios de Prestação Continuada em Notícias

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  • Benefício pago a deficiente não entra no cálculo de renda familiar, diz STJ

    Notícias06/05/2015Rosane Monjardim
    A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça estendeu aos deficientes um critério já aplicado aos idosos para a concessão do chamado benefício da prestação continuada... de prestação continuada... Definido em recurso repetitivo, o entendimento é que, para fins do recebimento do benefício de prestação continuada, deve ser excluído do cálculo da renda da família o benefício de um salário mínimo que
  • INSS antecipa pagamento do BPC de segurados no Espírito Santo

    Notícias19/02/2020COAD
    O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) decidiu antecipar o pagamento dos benefícios de prestação continuada previdenciária dos segurados residentes nos municípios de Alfredo Chaves, Iconha, Rio Novo... “O Termo de Opção será recebido pelas unidades bancárias ou seus correspondentes responsáveis pelo pagamento dos benefícios, no período de 19 de fevereiro a 30 de abril de 2020”... O documento informa que a identificação do beneficiário, para fins do pagamento, será realizada na unidade bancária responsável pelo pagamento do benefício, ainda que na condição de correspondente bancário
  • NOVO salário mínimo 2023.

    Notícias09/01/2023Ana Almeida advogada
    PIS /Pasep e Benefício da Prestação Continuada (BCP)... Com isso, alteram-se também, os valores dos benefícios do INSS. O primeiro ponto a destacar é de que, nenhuma aposentadoria concedida pelo INSS pode estar abaixo do valor de um salário mínimo... Vale lembrar que o reflexo é tanto para o aumento do salário mínimo, como para benefícios como aposentadorias, pensões, além de outros que são pagos pelo INSS, como seguro-desemprego, abono salarial do
  • TRF1 - Assegurado benefício de prestação continuada a pessoa com AIDS

    Notícias28/06/2018Sintese
    (HIV), o benefício de prestação continuada, denominado Amparo Social à Pessoa Portadora de Deficiência... Ao recorrer, o INSS sustentou que a autora possui capacidade para manter uma vida independente e para o trabalho... Diante do exposto, a Turma negou provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto do relator. Processo nº: 2009.40.00.005028-2 Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª Região
  • TRF2 garante benefício de prestação continuada a portador de deficiência

    ) que conceda o benefício de prestação continuada a C.A.O.F., autor da ação... O benefício de prestação continuada deve ser pago desde a data do requerimento administrativo, acrescido de juros e correção monetária. Processo: 0001518-47.2016.4.02.9999... Para atender a essas pessoas, a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei 8.742 /93) trouxe o benefício de prestação continuada, posteriormente regulamentado no Decreto 6.214 /07
  • TRF2 garante benefício de prestação continuada a portador de deficiência

    Notícias17/01/2017Âmbito Jurídico
    ) que conceda o benefício de prestação continuada a C.A.O.F., autor da ação... O benefício de prestação continuada deve ser pago desde a data do requerimento administrativo, acrescido de juros e correção monetária. Processo: 0001518-47.2016.4.02.9999... Para atender a essas pessoas, a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei 8.742 /93) trouxe o benefício de prestação continuada, posteriormente regulamentado no Decreto 6.214 /07
  • TRF2 garante benefício de prestação continuada a portador de deficiência

    Notícias17/01/2017Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    ) que conceda o benefício de prestação continuada a C.A.O.F., autor da ação... O benefício de prestação continuada deve ser pago desde a data do requerimento administrativo, acrescido de juros e correção monetária. Processo: 0001518-47.2016.4.02.9999... Para atender a essas pessoas, a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei 8.742 /93) trouxe o benefício de prestação continuada, posteriormente regulamentado no Decreto 6.214 /07
  • Atenção: Três novos benefícios do INSS aumentarão a renda dos aposentados

    Notícias11/03/2020Beatriz Santos
    Projeto 3 O terceiro e último projeto visa atender aos aposentados do INSS. Eles podem ter um novo benefício que garante isenção de imposto de renda... do INSS... Confira os três projetos que podem ganhar dinheiro extra para os aposentados do INSS: Projeto 1 O primeiro projeto visa conceder o benefício extra de um salário mínimo , ou seja, R$ 1.045, para aposentados
  • Benefício assistencial ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS)

    Notícias07/12/2016Giovane Oliveira
    de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras... O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria... Com vistas ao amparo de pessoas com deficiência e idosos sem qualquer renda financeira, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) tem um programa assistencial, que permite o recebimento de um salário
  • Quem pode receber o Auxílio Inclusão?

    Notícias04/10/2021Robson Magno
    Ele também deve receber ou ter recebido o BPC em algum momento nos últimos cinco anos e continuar atendendo aos critérios de manutenção do Benefício de Prestação Continuada... Portanto, caso você seja titular de um Benefício de Prestação Continuada e NÃO irá desenvolver atividade remunerada NÃO FAÇA O REQUERIMENTO DO AUXÍLIO INCLUSÃO... Outra forma de contato é pelo site www.inss.gov.br , ou pelo aplicativo Meu INSS, que pode ser acessado pela internet do computador ou pelo celular (Android e IOS)
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