Inss. Fiscalização de Empresa em Notícias

“Meios de comunicação relatam que, principalmente, grandes empresas deixam de repassar, anualmente, cerca de R$ 426 bilhões ao INSS, valor bem superior à soma dos déficits do RGPS (Regime Geral de Previdência... A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promove audiência pública na quarta-feira (30) com o secretário de Previdência, Marcelo Caetano

“Meios de comunicação relatam que, principalmente, grandes empresas deixam de repassar, anualmente, cerca de R$ 426 bilhões ao INSS, valor bem superior à soma dos deficits do RGPS [Regime Geral de Previdência... A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ouve hoje o secretário de Previdência, Marcelo Caetano

Isso porque a empresa, por ter mais de 200 trabalhadores, tem a obrigação de preencher 3% desse total com empregados reabilitados pelo INSS ou por portadoras de necessidades especiais... Conforme o auto de infração, a empresa teria de empregar oito empregados nestas condições, mas na data da fiscalização possuía apenas seis... “Tenho que a empresa buscou o fiel cumprimento da lei, além de ter agido com boa-fé, pois antes mesmo da fiscalização ter verificado o não cumprimento da cota mínima, já buscava o preenchimento de vagas

pagamentos a terceiros, comunicações de transporte etc.), INSS (comunicações de acidentes de trabalho, relação de benefícios concedidos etc.), Caixa, eSocial, Rais, Caged e Seguro-Desemprego... o MTb está construindo um centro de gestão de informação com dados dos empregadores e trabalhadores contidos nas mais diversas bases de dados governamentais, como Receita Federal (faturamento das empresas... O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, destaca que os investimentos vão inaugurar uma nova era para fiscalização do trabalho. "Mais moderna, eficiente, eficaz e efetiva

Os recursos devem ser usados exclusivamente para as ações de gerenciamento e fiscalização dessas áreas... De acordo com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, estimativas apontam que os imóveis do INSS somam R$ 6 bilhões... Deve ser retomada na próxima quinta-feira (5), às 15 horas, a votação da medida provisória quetransfere para a União cerca de 3,8 mil imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

O acidente ocorreu pela falta de fiscalização e equipamentos de segurança oferecidos pela empresa, na cidade de Natal (RN)... Acolhendo os argumentos apresentados pela AGU, a 4ª Vara Federal de Natal determinou que a empresa restitua os cofres do INSS todos os valores já pagos em pensão aos dependentes do segurado com juros e... A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, que a Máxima Distribuidora e Serviços Ltda. restitua aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) os valores referentes à pensão por

Social (INSS)... As procuradorias da AGU esclareceram que o ajuizamento das ações regressivas acidentárias só ocorre quando fica clara a negligência das empresas no que diz respeito ao cumprimento e fiscalização das normas... A Procuradoria Seccional Federal em Juiz de Fora/MG (PSF/JDF) e a Procuradoria Federal Especializada junto à autarquia (PFE/INSS) explicaram que a empresa reconheceu a responsabilidade sobre o acidente

(INSS)... As procuradorias da AGU esclareceram que o ajuizamento das ações regressivas acidentárias só ocorre quando fica clara a negligência das empresas no que diz respeito ao cumprimento e fiscalização das normas... A Procuradoria Seccional Federal em Juiz de Fora/MG (PSF/JDF) e a Procuradoria Federal Especializada junto à autarquia (PFE/INSS) explicaram que a empresa reconheceu a responsabilidade sobre o acidente

alegava prejuízo financeiro causado por mercadorias que ficaram retidas pela fiscalização aduaneira... embargos de declaração. 50064226420184047003/TRF (Fonte: TRF4) 📰 Veja também: ➡️ Teoria do desvio produtivo é aplicada para fixar dano moral para trabalhador ➡️ Atraso no recolhimento do FGTS e do INSS... No mês seguinte, após a conclusão do PECA, a fiscalização lavrou auto de infração concluindo que teria ocorrido o subfaturamento da operação de importação mediante uso de documento falso

Além de aumentar a eficiência no combate a fraudes, a mudança retira uma atribuição da SPU, que, segundo o relator, não tem condições de fazer uma fiscalização eficaz... Foi adiada para esta quinta-feira (6), às 15 horas, a votação da medida provisória que transfere para a União cerca de 3,8 mil imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... De acordo com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, os imóveis do INSS somam R$ 6 bilhões. Os imóveis são administrados pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU)