Inss. Recurso Ordinário em Notícias

Autonomia coletiva No recurso ordinário, a empresa sustentou que invalidar o acordo coletivo “é ferir o princípio da autonomia coletiva”... No caso, no entanto, ele observou que o operador mecânico foi afastado pelo INSS por doença comum, sem natureza ocupacional... Doença comum Segundo o relator do recurso de revista da Vale, ministro Vieira de Mello Filho, o entendimento do TST tem sido o de impedir a saída do empregado doente do imóvel cedido pela empresa

Autonomia coletiva No recurso ordinário, a empresa que invalidar o acordo coletivo “é ferir o princípio da autonomia coletiva”... No caso, no entanto, ele observou que o operador mecânico foi afastado pelo INSS por doença comum, sem caráter ocupacional... Doença comum Segundo o relator do recurso de revista da Vale, ministro Vieira de Mello Filho, o entendimento do TST tem sido o de impedir a saída do empregado doente do imóvel cedido pela empresa

Autonomia coletiva No recurso ordinário, a empresa que invalidar o acordo coletivo “é ferir o princípio da autonomia coletiva”... No caso, no entanto, ele observou que o operador mecânico foi afastado pelo INSS por doença comum, sem caráter ocupacional... Doença comum Segundo o relator do recurso de revista da Vale, ministro Vieira de Mello Filho, o entendimento do TST tem sido o de impedir a saída do empregado doente do imóvel cedido pela empresa

Autonomia coletiva No recurso ordinário, a empresa que invalidar o acordo coletivo “é ferir o princípio da autonomia coletiva”... No caso, no entanto, ele observou que o operador mecânico foi afastado pelo INSS por doença comum, sem caráter ocupacional... Doença comum Segundo o relator do recurso de revista da Vale, ministro Vieira de Mello Filho, o entendimento do TST tem sido o de impedir a saída do empregado doente do imóvel cedido pela empresa

O processo chegou à 8ª Turma Julgadora por meio de recurso ordinário... Cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST)... O desembargador Gilberto Souza dos Santos ponderou que, apesar de o autor do processo receber um salário superior a 40% do teto do INSS, sua declaração de pobreza não foi impugnada pelo banco

O processo chegou à 8ª Turma Julgadora por meio de recurso ordinário... Cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST)... O desembargador Gilberto Souza dos Santos ponderou que, apesar de o autor do processo receber um salário superior a 40% do teto do INSS, sua declaração de pobreza não foi impugnada pelo banco

O processo chegou à 8ª Turma Julgadora por meio de um recurso ordinário... Cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST)... O desembargador Gilberto Souza dos Santos ponderou que, apesar de o autor do processo receber um salário superior a 40% do teto do INSS, sua declaração de pobreza não foi impugnada pelo banco

Em seu recurso, o INSS alegou que o acórdão contraria a legislação vigente, pois não há contribuição do segurado nos períodos questionados: 2 de dezembro de 1984 a 29 de abril de 1985 e 3 de setembro de... Para a autarquia federal, a decisão que beneficiou o segurado não fez a distinção entre o trabalho rural ordinário e aquele prestado para empresas agroindustriais ou agrocomerciais... O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) deve computar, para efeito de carência, o período exercido na condição de empregado rural registrado por empresas agroindustriais ou agrocomerciais

Em seu recurso, o INSS alegou que o acórdão contraria a legislação vigente, pois não há contribuição do segurado nos períodos questionados: 2 de dezembro de 1984 a 29 de abril de 1985 e 3 de setembro de... Para a autarquia federal, a decisão que beneficiou o segurado não fez a distinção entre o trabalho rural ordinário e aquele prestado para empresas agroindustriais ou agrocomerciais... O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) deve computar, para efeito de carência, o período exercido na condição de empregado rural registrado por empresas agroindustriais ou agrocomerciais

Em seu recurso, o INSS alegou que o acórdão contraria a legislação vigente, pois não há contribuição do segurado nos períodos questionados: 2 de dezembro de 1984 a 29 de abril de 1985 e 3 de setembro de... Para a autarquia federal, a decisão que beneficiou o segurado não fez a distinção entre o trabalho rural ordinário e aquele prestado para empresas agroindustriais ou agrocomerciais... O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) deve computar, para efeito de carência, o período exercido na condição de empregado rural registrado por empresas agroindustriais ou agrocomerciais