Interpretação Sistêmica do Texto Constitucional em Notícias

Página 11 de 311 resultados
Ordenar Por
  • STJ junta ao processo que investiga Igreja Renascer documentos produzidos pelo MP-SP

    Notícias20/12/2012Última Instância
    A relatora citou precedente do STJ, segundo o qual, a interpretação sistêmica da Constituição e a aplicação dos poderes implícitos do Ministério Público conduzem à preservação dos poderes investigatórios... De acordo com a ministra Laurita Vaz, relatora do recurso, o Ministério Público tem legitimidade, concedida pela Constituição Federal , para investigar fatos ligados à formação do seu convencimento acerca
  • Documentos produzidos pelo MP serão juntados ao processo que investiga Igreja Renascer

    Notícias20/12/2012Superior Tribunal de Justiça
    A relatora citou precedente do STJ, segundo o qual, a interpretação sistêmica da Constituição e a aplicação dos poderes implícitos do Ministério Público conduzem à preservação dos poderes investigatórios... Legitimidade De acordo com a ministra Laurita Vaz, relatora do recurso, o Ministério Público tem legitimidade, concedida pela Constituição Federal , para investigar fatos ligados à formação do seu convencimento
  • Inovação do STF: prisão em flagrante à distância

    Notícias26/11/2015Weverson Goncalves
    Estamos na seara das ciências jurídicas, pelas quais, analisaremos as questões de ordem sistêmica de nosso processo penal à luz da Constituição... que a polícia judiciária tenha que requerer autorização especial para se investigar parlamentar, sem nenhuma lógica jurídica ou sistêmica... Com a Constituição pode? Punibilidade sim! Cadeia sim! (ainda é um mal necessário), mas rasgando a Constituição , isso também não concordamos
  • Autonomia do judiciário versus pretorianismo jurídico-midiático

    Notícias10/08/2015Leonardo Galdeano Massaro
    A primeira fase pode ser considerada um avanço na investigação e no combate à corrupção, na qual atores ligados à corrupção sistêmica na Petrobrás foram descobertos e os procedimentos jurídicos cabíveis... Aqui se encontra o segundo risco da atual conjuntura: é a inserção da interpretação na mídia o que se busca, e não o desenrolar célere da justiça... O déficit da autonomia foi sanado, particularmente pelo reforço do controle concentrado de constitucionalidade, inscrito nos artigos 102 e 103 da Constituição , o que permitiu que o judiciário passasse
  • Cartórios são destaque em nova temporada de concursos

    Notícias19/08/2013Consultor Jurídico
    O livro, já em sua 3ª edição, apresenta uma interpretação sistêmica do conjunto de normas que regulam a atividade, com a posição mais recente da doutrina e da jurisprudência... Apesar de a Constituição de 1988 ter decidido que é necessário concurso para ingresso no cargo, a regulamentação da lei só foi feita em 1994... Há pelo menos três anos, o CNJ trabalha pela plena aplicação do texto constitucional , que estabelece que o titular de cartório deve ser aprovado em concurso público
  • Lenio Streck e Dierle Nunes analisam mudanças trazidas pelo novo CPC

    Notícias25/03/2016Consultor Jurídico
    Nunes e Streck — Além do artigo 10 , chave de interpretação sistêmica do CPC , há o artigo 926 , que, de forma inédita, coloca a exigência de coerência e integridade no CPC... Se persistirem os sintomas, a Constituição deverá ser consultada", afirmam... Aceitar o livre convencimento é aceitar a tese de que a interpretação é um ato de vontade. E disso sabemos todos as consequências. E isso enfraquece o processo
  • Blefe nos acordos de delação premiada: pode o MP barganhar com o que não tem?

    Notícias05/02/2016Consultor Jurídico
    Portanto, uma interpretação sistêmica do arcabouço jurídico nos leva a inexorável conclusão de que o parquet , uma vez verificadas presentes as condições da ação, tem a obrigação (e não faculdade) de apresentar... Diga-se isto, pois, conforme se observa do texto constitucional , é dever do Ministério Público promover, privativamente, a ação penal pública (artigo 129 , I , da Constituição Federal )... de menor potencial ofensivo (artigo 98 , inciso I , da Constituição Federal )
  • Por que não deve haver sucumbência no processo do trabalho?

    Notícias12/03/2018Justificando
    Não podemos esquecer também que esse crédito, que apenas repõe parcialmente danos já sofridos, tem caráter alimentar por força do art. 100 da Constituição... Trata-se, portanto, de um absurdo incentivo ao contumaz desrespeito da ordem jurídica, o que sob a perspectiva sistêmica implica a ruptura do pacto social que justifica a criação de normas jurídicas e... É, pois, importante para a interpretação do art. 791-A da CLT , que se compreenda o limite da relação contratual, pois ressalvadas as hipóteses previstas de forma abstrata pela legislação laboral quanto
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo