Juros de Mora a Contar da Sentença em Notícias

de mora de 1% (um por cento) a.m a contar da citação... mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), sobre o qual deverá incidir correção monetária pelo INPC a partir da constatação da invalidez permanente do autor (28/08/2017) e juros de mora... Na sentença, a seguradora foi condenada ao pagamento da indenização prevista para a cobertura de IPA (Invalidez permanente por acidente), ainda cabem recursos desta sentença

moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos oriundos de relação jurídico-tributária, aos quais devem ser aplicados os mesmos juros de mora pelos... SENTENÇA IMPROCEDENTE. QUALIDADE DE SEGURADO AO INÍCIO DA INCAPACIDADE. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. SENTENÇA REFORMADA... O auxílio-doença será devido ao segurado empregado a contar do décimo sexto dia do afastamento da atividade, e, no caso dos demais segurados, a contar da data do início da incapacidade e enquanto ele permanecer

da data do desembolso e juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês a contar do trânsito em julgado da decisão... A 8a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Distrito Federal e manteve a sentença proferida pela juíza titular da 8ª Vara... pedido do autor e e condenou o DF a restituir os valores pagos pelo autor pelo IPTU do imóvel, situado no Setor Habitacional Arniqueira, no período de 2012 a 2016, com correção monetária pelo INPC a contar

de mora a contar da citação e corrigido monetariamente pelos índices oficiais da CGJ desde a data da intimação da sentença; Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 , Lei n.º 9.099 /95)... fls.38; 2. declarar a inexistência de débitos em nome da autora, objeto da lide; 3. condenar o réu a pagar à autora o valor de R$ 8.000,00(oito mil reais) a título de compensação por dano moral, com juros de mora... Não satisfeita com a sentença, a concessionária ingressou com recurso, onde a Turma Recursal, manteve a sentença e AINDA CONDENOU A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA a custas e honorários advocatícios

O Colegiado, por unanimidade, acompanhando voto do relator, deu provimento à apelação do autor para afastar a prescrição e parcial provimento à apelação do INSS para fixar os juros de mora... O INSS alegou que o autor não comprovou o exercício da atividade rural e pleiteou a redução dos juros para 0,5%... A 1ª Câmara Regional Previdenciária (CRP) de Juiz de Fora/MG reformou parcialmente a sentença, da 28ª Vara da Seção Judiciária de Belo Horizonte/MG, que reconheceu o trabalho rural do autor no período

Juros de mora a contar do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença. Art. 276 do Decreto nº 3.048 /99... Todavia, a atualização monetária e os juros de mora incidem desde a data da prestação de serviços, retroagindo, assim, à época em que as contribuições sociais deveriam ter sido recolhidas na forma da lei... Em tais hipóteses, aplica-se a regra do artigo 276, “caput”, do Decreto nº 3.048 /1999, de modo que a atualização monetária e os juros de mora sejam calculados a partir do segundo dia do mês subsequente

O Colegiado, por unanimidade, acompanhando voto do relator, deu provimento à apelação para afastar a prescrição e parcial provimento à apelação do INSS para fixar os juros de mora... O INSS alegou que o autor não comprovou o exercício da atividade rural e pleiteou a redução dos juros para 0,5%... A 1ª CRP de Juiz de Fora/MG reformou a sentença que declarou prescritas as parcelas previdenciárias vencidas antes dos cinco anos anteriores ao ajuizamento de ação para aposentadoria de um trabalhador

Juros de mora A cooperativa também recorreu... Ministro Sanseverino apontou que juros de mora devem contar a partir da citação da Bayern no processo. Reprodução No entanto, para o ministro Sanseverino, não houve violação ao CPC... dos juros de mora

de mora de 1% ao mês a contar da citação, além das despesas processuais e dos honorários advocatícios fixados... procedente a Ação de Indenização por Danos Morais e Estéticos, e o hospital foi condenado a pagar R$ 50 mil para cada uma dessas reparações, com atualização pelo INPC a partir da data do arbitramento e juros de mora... A sentença foi mantida em Segunda Instância, sendo apenas majorada a verba honorária de 10% para 15% sobre o valor do proveito econômico obtido pelo autor da ação

O Colegiado, por unanimidade, acompanhando voto do relator, deu provimento à apelação do autor para afastar a prescrição e parcial provimento à apelação do INSS para fixar os juros de mora... O INSS alegou que o autor não comprovou o exercício da atividade rural e pleiteou a redução dos juros para 0,5%... A 1ª Câmara Regional Previdenciária (CRP) de Juiz de Fora/MG reformou parcialmente a sentença, da 28ª Vara da Seção Judiciária de Belo Horizonte/MG, que reconheceu o trabalho rural do autor no período