Licença Para Acompanhamento de Pessoa da Família em Notícias

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  • Agenda do dia

    Notícias08/11/2017Câmara dos Deputados
    Plenário 2 15h30 Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família Audiência pública para discutir os processos de envelhecimento da população brasileira, com o tema "relações... Entidades de Família Pedro Hollanda... Plenário 3 11 horas Comissão Especial sobre Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros (PECs 181/15 e 58/11) Discussão e votação do parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
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    Notícias08/11/2017Câmara dos Deputados
    Plenário 2 15h30 Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família Audiência pública para discutir os processos de envelhecimento da população brasileira, com o tema "relações... Entidades de Família Pedro Hollanda... Plenário 3 11 horas Comissão Especial sobre Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros (PECs 181/15 e 58/11) Discussão e votação do parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
  • Adoção: o caminho solidário da maternidade

    Notícias12/05/2013Agência Brasil
    Nesse período também é feito um acompanhamento, com um trabalho direcionado para estas famílias, feito em grupo e essas pessoas podem se beneficiar da experiência de outras pessoas que já estão em outra... Se a pessoa vier a se interessar a adotar um adolescente provavelmente vai ser a primeira da fila, pois não temos famílias disponíveis para o acolhimento de adolescentes,explicou a Agência Brasil... Edição: Tereza Barbosa Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil
  • CNJ terá em fevereiro novo relatório sobre o sistema carcerário do Maranhão

    Notícias18/01/2014Agência Brasil
    Precisamos saber o que está acontecendo para que possamos desenvolver um projeto de acompanhamento daqui para adiante, já que é uma situação diferenciada do resto do Brasil, disse, em entrevista à Agência... Luiz Carlos é favorável à tese de que a construção de presídios em diversas cidades do Maranhão é importante para que os condenados cumpram pena próximos de suas famílias... Para Luiz Carlos, após a criação pelo CNJ do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), em 2009, os grupos de acompanhamento
  • Servidora do TRT (PB) ganha direito de acompanhar família no RN

    Notícias02/09/2010Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    Servidora do TRT da Paraíba (13ª Região) consegue através de decisão judicial licença para acompanhar a família no Estado do Rio Grande do Norte... Elvira ajuizou, então, ação ordinária para garantir seu direito de lotação provisória na Justiça Eleitoral, exercendo direito de acompanhamento aos familiares, como garante o artigo 84 da lei 8.112 /90... Elvira tomou posse na Justiça do Trabalho em abril de 1993, sendo lotada, inicialmente, na cidade de João Pessoa
  • Temer sanciona lei que agiliza processo de adoção

    Notícias23/11/2017Davi D'lírio
    À empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente será concedida licença-maternidade nos termos do art. 392 desta lei... com prioridade para crianças ou adolescentes com remota possibilidade de reinserção familiar ou colocação em família adotiva. § 5º Os programas ou serviços de apadrinhamento apoiados pela Justiça da... audiência ou perante a equipe interprofissional - da entrega da criança após o nascimento, a criança será mantida com os genitores, e será determinado pela Justiça da Infância e da Juventude o acompanhamento
  • Prefeitura do Rio quer abrir mais cinco centros de atenção aos dependentes de crack

    Notícias21/02/2013Agência Brasil
    Nós faremos um acompanhamento individualizado. Cada pessoa é uma história e um drama de vida. Se tratarmos todos em um pacote, não vai dar certo... Vamos tratar cada um, caso a caso, família por família. A prefeitura do Rio iniciou no último dia 19 a internação involuntária de dependentes... Edição Beto Coura Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil
  • Projeto de lei garante avaliação psicológica pós-parto

    Este caso de acompanhamento psicológico é o mesmo da licença maternidade. As pessoas acreditam que é um direito que garante à mãe, mas afeta muito mais o bebê... A deputada também comenta sobre a licença maternidade que, para ela, é um direito que afeta muito mais a criança do que a própria mãe... Ainda, as mulheres que apresentarem indícios de transtornos psicológicos serão encaminhadas para acompanhamento. Para a deputada Mara Naves (PMDB), o projeto é um grande avanço na saúde pública
  • Decreto-Lei nº 1.044 de 21 de outubro de 1969 e o abono de faltas no âmbito universitário

    Notícias06/08/2015Vicente Matheus Assis de Souza
    Vejamos: Artigo 205: A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para... A Constituição Federal em seu artigo artigo 205 , traz sem discricionariedade que todos tem acesso a Educação, atribuindo dever ao Estado e a família... o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho
  • Projeto de lei garante avaliação psicológica pós-parto

    Este caso de acompanhamento psicológico é o mesmo da licença maternidade. As pessoas acreditam que é um direito que garante à mãe, mas afeta muito mais o bebê... A deputada também comenta sobre a licença maternidade que, para ela, é um direito que afeta muito mais a criança do que a própria mãe... Ainda, as mulheres que apresentarem indícios de transtornos psicológicos serão encaminhadas para acompanhamento. Para a deputada Mara Naves (PMDB), o projeto é um grande avanço na saúde pública
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