Lei 12288/10 em Notícias

Plenário 10 Após audiência pública Comissão de Cultura Audiência pública para discutir o PL 6573/16 (altera o Estatuto da Igualdade Racial )... Plenário 16 10h30 Comissão de Finanças e Tributação Votação de projetos e requerimentos. Plenário 4 10h30 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Votação de projetos e requerimentos... Plenário 11 10 horas Comissão de Viação e Transportes Votação de projetos e requerimentos

Plenário 10 Após audiência pública Comissão de Cultura Audiência pública para discutir o PL 6573/16 (altera o Estatuto da Igualdade Racial )... Plenário 16 10h30 Comissão de Finanças e Tributação Votação de projetos e requerimentos. Plenário 4 10h30 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Votação de projetos e requerimentos... Plenário 11 10 horas Comissão de Viação e Transportes Votação de projetos e requerimentos

Plenário 10 Após audiência pública Comissão de Cultura Audiência pública para discutir o PL 6573/16 (altera o Estatuto da Igualdade Racial )... Plenário 16 10h30 Comissão de Finanças e Tributação Votação de projetos e requerimentos. Plenário 4 10h30 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Votação de projetos e requerimentos... Plenário 11 10 horas Comissão de Viação e Transportes Votação de projetos e requerimentos

Plenário 10 Após audiência pública Comissão de Cultura Audiência pública para discutir o PL 6573/16 (altera o Estatuto da Igualdade Racial )... Plenário 16 10h30 Comissão de Finanças e Tributação Votação de projetos e requerimentos. Plenário 4 10h30 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Votação de projetos e requerimentos... Plenário 11 10 horas Comissão de Viação e Transportes Votação de projetos e requerimentos

Plenário 10 Após audiência pública Comissão de Cultura Audiência pública para discutir o PL 6573/16 (altera o Estatuto da Igualdade Racial )... Plenário 16 10h30 Comissão de Finanças e Tributação Votação de projetos e requerimentos. Plenário 4 10h30 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Votação de projetos e requerimentos... Plenário 11 10 horas Comissão de Viação e Transportes Votação de projetos e requerimentos

Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado 14h30 Comissão de Cultura Votação de projetos e requerimentos; logo após haverá audiência pública para discutir o PL 6573/16 (altera o Estatuto da Igualdade Racial... Plenário 16 10h30 Comissão de Finanças e Tributação Votação de projetos e requerimentos. Plenário 4 10h30 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Votação de projetos e requerimentos... Plenário 11 10 horas Comissão de Viação e Transportes Votação de projetos e requerimentos

De acordo com Lorival, apesar dos avanços conquistados pela população negra no Brasil, como a instituição do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288 de 2010), que garante "a efetivação da igualdade de... Ela liderou uma batalha à frente de 10 mil homens, mas foi capturada e vendida como escrava, para servir como reprodutora no Brasil... Segundo ela, é política do Bradesco contratar estagiários para formação – ao todo, já foram mais de 340 estudantes/profissionais, em mais de 10 turmas

Possui 153 varas do trabalho e 10 postos avançados, além de duas varas itinerantes... A criação das cotas para negros no TRT-15 obedece a Lei 12.288 /2010, que dispõe sobre o Estatuto da Igualdade Racial , e a Lei 12.990 /2014, conhecida como "Lei de Cotas"

Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado 14h30 Comissão de Cultura Votação de projetos e requerimentos; logo após haverá audiência pública para discutir o PL 6573/16 (altera o Estatuto da Igualdade Racial... Plenário 12 10 horas Comissão de Desenvolvimento Urbano Votação de projetos e requerimentos... Plenário 4 10 horas Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Votação de projetos e requerimentos

/10... Segundo esse Estatuto da Igualdade Racial , é dever do Poder Público proteger as religiões em face dos discursos de ódio, devendo adotar medidas necessárias para combater a intolerância com as religiões... Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Intolerância e Discriminação Fundadas na Religião ou nas Convicções e a Convenção Americana dos Direitos Humanos, assim como a Constituição Federal e a a Lei 12.288