Outra contribuição criada pela Lei Complementar 110 /01 foi paga pelos empregadores durante cinco anos. Ela incidiu à alíquota de 0,5% sobre a folha de pagamentos.
Outra contribuição criada pela Lei Complementar 110 /01 foi paga pelos empregadores durante cinco anos. Ela incidiu à alíquota de 0,5% sobre a folha de pagamentos.
Outra contribuição criada pela Lei Complementar 110 /01 foi paga pelos empregadores durante cinco anos. Ela incidiu à alíquota de 0,5% sobre a folha de pagamentos.
Outra contribuição criada pela Lei Complementar 110 /01 foi paga pelos empregadores durante cinco anos. Ela incidiu à alíquota de 0,5% sobre a folha de pagamentos.
do Trabalho (TST) que assentou que o termo inicial para questionar direito à correção de diferenças relativas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) coincidiu com a edição da Lei Complementar 110... /01, que implicou o reconhecimento do direito à atualização do saldo das contas vinculadas, colocando em plano secundário o fato de a ação trabalhista haver sido ajuizada após o transcurso dos dois anos
/01 , que implicou o reconhecimento do direito à atualização do saldo das contas vinculadas, colocando em plano secundário o fato de a ação trabalhista haver sido ajuizada após o transcurso dos dois... do Trabalho (TST) que assentou que o termo inicial para questionar direito à correção de diferenças relativas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) coincidiu com a edição da Lei Complementar 110
Outra contribuição criada pela Lei Complementar 110 /01 foi paga pelos empregadores durante cinco anos. Ela incidiu à alíquota de 0,5% sobre a folha de pagamentos.
Outra contribuição criada pela Lei Complementar 110 /01 foi paga pelos empregadores durante cinco anos. Ela incidiu à alíquota de 0,5% sobre a folha de pagamentos.
/01... constitucional do ato jurídico perfeito a decisão que, sem ponderar as circunstâncias do caso concreto, desconsidera a validez e a eficácia de acordo constante de termo de adesão instituído pela Lei Complementar 110
/01... constitucional do ato jurídico perfeito a decisão que, sem ponderar as circunstâncias do caso concreto, desconsidera a validez e a eficácia de acordo constante de termo de adesão instituído pela Lei Complementar 110