TJ garante gratuidade nas traduções juramentadas para imigrantes em Santa Catarina
O juízo de origem, contudo, negou a tutela provisória ao entender que as dificuldades enfrentadas pelos imigrantes, para ingressar no mercado de trabalho ou mesmo na educação formal, compõem na verdade... Acrescentou ainda a impossibilidade de criar programas sociais de inclusão à revelia do Poder Executivo. No âmbito do TJ a matéria recebeu interpretação diversa