Mpes em Notícias

É a segunda vez que o prefeito é acionado pelo MPE em virtude de utilizar maquinários de propriedade do município para fins particulares.

De 30 de maio de 2016 a 3 de junho de 2016, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE - MG), recebe inscrições para o Processo Seletivo que visa a formação de cadastro reserva para estagiários

O aumento ocorreu em razão da operação Cachorro Vinagre, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE)... A PMA identificou 594 pontos a serem vistoriados por possíveis desmatamentos ilegais levantados por imagem de satélites pelo Núcleo de Geoprocessamento (NUGEO) do Ministério Público Estadual (MPE)

Diante disso, solicitou que o MPE apurassem os responsáveis pela concessão do benefício para que sejam eles a arcarem com o pagamento do prejuízo causado ao erário público... Na última semana, o vice-presidente do Sindijus-MS, Dionízio Gomes Avalhaes, esteve no MPE (Ministério Público Estadual) para verificar o andamento do requerimento feito pelo sindicato sobre a VPNI (Vantagem... Destacando que a concessão da vantagem ocorreu por equívoco da administração, como reconheceu o próprio Tribunal, o sindicato comunicou ao MPE que o ressarcimento não poderia ser feito pelo servidor, principalmente

Segundo o MPE, o cartório que emitiu as certidões de casamento não cobrou pelo serviço, mas os custos da organização foram pagos com dinheiro público... O Ministério Público Estadual (MPE) investiga supostas irregularidades na realização do 8º Casamento Comunitário de Uberlândia , ocorrido no dia 19 de outubro deste ano

O município de Porto Alegre tem dez dias para informar ao Ministério Público Estadual (MPE) qual o prazo para conclusão das obras no Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas.

O MPES entende que existem diversas falhas no procedimento. A área está localizada no Córrego do Alegre, no mesmo município, e possui 263.589,00m²... O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Venécia, ajuizou ação civil pública (ACP), com pedido de liminar e reparação de dano, visando à declaração

entre membros da OAB e MPE... Além do ambiente, foram disponibilizadas dez vagas do estacionamento externo, anexo do MPE, para os advogados e advogadas em visita à sede da instituição... Presente na abertura, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE/SE) evidenciou em seu discurso o dever da impessoalidade entre as duas entidades, reforçando o tratamento igualitário

O MPE requer que a juíza Maria Aparecida Ferreira Fago, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, reveja sua decisão do dia 7 de fevereiro - em que aceitou a denúncia pelos crimes de homicídio qualificado e fraude... Em seu pedido, o MPE também argumenta que a liberdade do denunciado traz "violenta perturbação à ordem pública", pois serve de estímulo para que outras pessoas e policias também se coloquem acima da lei

“Estou há 14 anos na Casa e essa é a primeira vez que o MPE apresenta a prestação de contas deste porte ao Poder Legislativo... Na avaliação do deputado, com este ato, o MPE não presta contas apenas ao poder legislativo, mas também à sociedade, “a quem o parlamento tem a honra de representar”... Durante Cessão de Tempo ao Ministério Público do Estado (MPE-AM), realizada na manhã desta quarta-feira (27) na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), o deputado estadual Marcos Rotta (PMDB) parabenizou