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deputado Virmondes Cruvinel (PPS) promoveu uma reunião em seu gabinete na quinta-feira,13, às 14 horas para analisar as sugestões de propostas para alterações no Estatuto da Micro e Pequena Empresa (MPE

deputado Virmondes Cruvinel (PPS) promoveu uma reunião em seu gabinete nesta quinta-feira,13, às 14 horas para analisar as sugestões de propostas para alterações no Estatuto da Micro e Pequena Empresa (MPE

Dessa maneira, o MPES requer seja recebida a presente denúncia, sendo, em seguida, os denunciados citados para responderem à acusação... Durante as investigações o MPES requereu a prisão preventiva e busca e apreensão em face do secretário Municipal de Aracruz Ismael da Rós Auer... O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Aracruz, ofereceu denúncia em face do vereador do município de Aracruz Gilberto Furieri, do vereador Orvanir

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Venécia, ofereceu denúncia em desfavor do servidor público municipal Rafael Schultz Tesch... Desta forma o MPES requer que o denunciado seja condenado por prática de crime contra a administração pública, por infração ao art. 50 , inciso I e ao parágrafo único, inciso I, também do art. 50 (quatorze

Para o MPES, trata-se de um equívoco vez que o papel do assistente de acusação é de natureza suplementar e, assim, não poderia ele postular com sucesso nova definição jurídica do fato... O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Procuradoria de Justiça Recursal, interpôs recurso de Embargos de Declaração em face do acórdão proferido pela Egrégia 1ª Câmara Criminal... Em homenagem a ele, foi dado o nome de Padre Gabriel a um bairro da cidade., Segundo o procurador de Justiça, Gabriel de Souza Cardoso, a posição do MPES não implica em nenhum desrespeito aos sentimentos

Aprovado em regime de urgência, na sessão plenária desta quarta-feira (11), o Projeto de Lei Complementar 004/18, de autoria do Ministério Público Estadual (MPE), que altera e revoga dispositivos da Lei... O projeto, que agora segue para sanção, visa promover a adequação da estrutura de órgãos auxiliares do MPE, como os Centros de Apoio Operacional e a Escola Superior do Ministério Público... De acordo com a mensagem encaminhada ao legislativo estadual, o MPE ressalta que, como toda organização, o órgão precisa, constantemente, adequar-se estruturalmente às demandas sociais, a fim de não se

Siga-nos no Twitter: http://twitter.com/mpe_ms... O MPE na TV também é veiculado pela TV Justiça, TV Assembléia, Canal 14 da Net, assim como pelo canal do MPE no Youtube. Acompanhe toda programação pelo link www.youtube.com/user/mpems... O Procurador de Justiça e Corregedor-Geral do Ministério Público Estadual, Silvio Cesar Maluf é o entrevistado desta semana no MPE na TV

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou na quinta-feira (02/02), no Fórum Criminal de Vitória, uma ação conjunta com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), a Defensoria

MPE - A Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual também informou a realização de Correição nas Promotorias de Justiça da comarca de Cuiabá, programada para iniciar no dia 8 e encerrar no dia 17... O ofício da corregedora-geral adjunta do MPE, Mara Lígia Pires de Almeida Barreto, também coloca o setor à disposição das partes e de interessados para apresentar sugestões e reclamações acerca dos serviços

Como presidente da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas e proponente do Estatuto das MPEs no RS, Tiago Simon foi convidado a palestrar sobre “Políticas Públicas para estabelecer um ambiente