Mudança de Função Ou Atividade em Notícias

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  • Caminhoneiro não receberá acréscimo salarial por dirigir carreta dupla

    Notícias26/03/2019Tribunal Superior do Trabalho
    Segundo ele, a mudança acarretou acúmulo de trabalho e de responsabilidades, “sem que tais atividades fossem compatíveis com a natureza da atividade pactuada no contrato de trabalho”... O empregado argumentava acúmulo de funções, mas a Turma entendeu que as atividades eram compatíveis com a sua qualificação... e perícia”, caracterizando acúmulo de funções
  • Caminhoneiro não receberá acréscimo salarial por dirigir carreta dupla.

    Notícias29/03/2019GALLIASSI SOCIEDADE DE ADVOCACIA
    Segundo ele, a mudança acarretou acúmulo de trabalho e de responsabilidades, “sem que tais atividades fossem compatíveis com a natureza da atividade pactuada no contrato de trabalho”... O empregado argumentava acúmulo de funções, mas a Turma entendeu que as atividades eram compatíveis com a sua qualificação... e perícia”, caracterizando acúmulo de funções
  • TST afasta acréscimo salarial de caminhoneiro que dirigia carreta dupla

    Notícias21/04/2019Danielle Bezerra
    Segundo ele, a mudança acarretou acúmulo de trabalho e de responsabilidades, “sem que tais atividades fossem compatíveis com a natureza da atividade pactuada no contrato de trabalho”... e perícia”, caracterizando acúmulo de funções... O colegiado entendeu que a atividade é compatível com a qualificação do empregado
  • [Resumo] Informativo 783 STJ

    Notícias28/08/2023BLOG Anna Cavalcante
    Mudança de entendimento jurisprudencial. Não cabimento. Excepcionalidade não configurada... Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ. Natureza propter laborem. Extensão aos inativos. Impossibilidade. Discussão de natureza infraconstitucional... DESTAQUE: A mudança de entendimento jurisprudencial não autoriza o ajuizamento de revisão criminal, ressalvadas hipóteses excepcionalíssimas de entendimento pacífico e relevante
  • Fórum sobre auditoria interna discute função de consultoria e prestação de contas

    Notícias20/10/2017Superior Tribunal de Justiça
    Os debatedores enfatizaram uma mudança de paradigma na auditoria interna, que incorporou a função de agregar valor na administração pública... O segundo e último dia do IX Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental , realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi aberto nesta sexta-feira (20) com uma mesa... Homens de negócio Os debatedores consideraram de grande importância a consultoria como função de auxílio técnico no fomento das boas práticas na administração pública
  • Governo propõe mudanças no pagamento de Gratificação de Atividade Socioeducativa

    A gratificação é escalonada em 4 níveis, que variam de R$ 450 a R$ 1.600, de acordo com a complexidade das funções e o grau de contato com o adolescente em conflito com a lei... O Governo de Goiás encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto nº 1.270/16 , que modifica normas referentes ao pagamento da Gratificação de Atividade Socioeducativa (Gase), por meio de alteração no dispositivo... Governo é que a vantagem seja estendida a servidores da Secretaria da Mulher, do Desenvolvimento Social, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e do Trabalho, desde que em efetivo desempenho de atividades
  • “Diálogos Intersetoriais sobre Saúde Mental” conclui atividades de 2018

    Quanto à perspectiva para 2019, Rosângela disse que espera “mais diálogos, mais encontros e mais mudanças”... O Fórum Amazonense de Saúde Mental concluiu na terça-feira (11) as atividades de 2018 do evento “Diálogos Intersetoriais sobre Saúde Mental”... afirmou, é um protocolo com 31 indicadores, fundamentados por quatro eixos teóricos, quais sejam: a suposição de sujeito, o estabelecimento da demanda, a alternância presença-ausência e a instalação da função
  • Bancário tem incorporada gratificação de função mesmo sem aderir ao quadro do sucessor do Besc

    Notícias17/01/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Consta dos autos que o bancário entrou no Besc em 1978 e exerceu a função de caixa de 1991 a 2011. Destituído dessa atividade, ele ajuizou ação trabalhista em vista da supressão da gratificação... de função... A mudança de titularidade do empregador não pode atingir direito adquirido pelo empregado, afirmou o relator, acrescentando que, se o empregado adquiriu o direito à incorporação da gratificação exercida
  • Bancário tem incorporada gratificação de função mesmo sem aderir ao quadro do sucessor do Besc

    Notícias16/01/2018Tribunal Superior do Trabalho
    Consta dos autos que o bancário entrou no Besc em 1978 e exerceu a função de caixa de 1991 a 2011. Destituído dessa atividade, ele ajuizou ação trabalhista em vista da supressão da gratificação... de função... A mudança de titularidade do empregador não pode atingir direito adquirido pelo empregado, afirmou o relator, acrescentando que, se o empregado adquiriu o direito à incorporação da gratificação exercida
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