Mora Bem Comprovada em Notícias

“Presente, portanto, a dependência econômica, bem como comprovada a qualidade de trabalhador rural do cônjuge falecido, a pensão por morte deve ser concedida”, destacou... Ela mora sozinha no povoado de Riacho, localizado a 40 quilômetros de Campos de Belos, e quem a ajuda são os vizinhos e amigos... Apesar de o benefício ter sido negado administrativamente pelo INSS, sob a alegação de que não foi comprovada a união estável, o magistrado reconheceu a relação entre Francisca Oliveira da Silva e o falecido

Assim, deve a ré restituir a quantia que a autora pagou pelo bem, devidamente corrigida a partir do acidente, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir da notificação extrajudicial... Eduardo Elias Zahran, que estava aberto, ocasião em que perdeu o controle do veículo que dirigia, causando a perda total do bem... Com relação às demais despesas, elas foram parcialmente comprovadas, de modo que faz jus a autora ao ressarcimento de R$ 1.809,54, referentes à notificação extrajudicial, locação de veículo, abastecimento

Assim, deve a ré restituir a quantia que a autora pagou pelo bem, devidamente corrigida a partir do acidente, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir da notificação extrajudicial... Eduardo Elias Zahran, que estava aberto, ocasião em que perdeu o controle do veículo que dirigia, causando a perda total do bem... Com relação às demais despesas, elas foram parcialmente comprovadas, de modo que faz jus a autora ao ressarcimento de R$ 1.809,54, referentes à notificação extrajudicial, locação de veículo, abastecimento

relator do recurso do proprietário do veículo, entendeu que, embora o casal morasse sob o mesmo teto, a penhora de patrimônio adquirido após o divórcio violou o direito de propriedade, pois não ficou comprovada... Por outro lado, considerou que houve violação ao direito de propriedade, pois o embargante comprovou que não era mais casado com a empresária quando adquiriu o bem... O ministro Caputo Bastos afastou a incompetência da Justiça do Trabalho, observando que o TRT não declarou a união estável, mas somente determinou a penhora sobre o bem do ex-cônjuge, "em face da aparente

Restando suficientemente comprovada a falha na prestação do serviço, exsurge-se a responsabilidade civil objetiva, consoante art. 14 do CDC , bem como, não demonstrado que a cobrança ocorreu por engano... No ponto, a despeito da mora de 4 dias, a consumidora demonstrou o pagamento total da fatura em atraso (vencimento em 5.9.2019), em 9.9.2019, às 15h12 e às 15h13

relator do recurso do proprietário do veículo, entendeu que, embora o casal morasse sob o mesmo teto, a penhora de patrimônio adquirido após o divórcio violou o direito de propriedade, pois não ficou comprovada... Por outro lado, considerou que houve violação ao direito de propriedade, pois o embargante comprovou que não era mais casado com a empresária quando adquiriu o bem... O ministro Caputo Bastos afastou a incompetência da Justiça do Trabalho, observando que o TRT não declarou a união estável, mas somente determinou a penhora sobre o bem do ex-cônjuge, "em face da aparente

Súmula 41 do TJSP : “ O protesto comum dispensa o especial para o requerimento de falência”, estando, portanto, suficientemente comprovada a impontualidade... Assim, com fundamento na impontualidade da empresa devedora em pagar dívida, a empresa requerente pediu a decretação da falência , caso não houvesse a purgação da mora, no prazo estabelecido para o depósito... de desobediência, bem como para declarações e depósito dos livros em cartório, na forma do artigo 104 da lei mencionada

Nos contratos de comodato (empréstimo de coisas móveis), a pessoa que recebeu o bem em empréstimo também responde pelos prejuízos se, tendo a possibilidade de salvar seus próprios bens pessoais ou o bem... Um delas é a situação em que atraso ou a mora ocorreu antes da verificação da situação imprevisível, ou seja, a coisa ja estava em atraso antes de ocorrer o fato de força maior ou fortuito... Por exemplo, ocorreu uma enchente: se você preferir salvar os bens particulares a água levar os bens emprestados (contados no contrato de comodato), neste caso o caso fortuito ou força maior não o liberaria

espécie, qualidade e quantidade dos bens dados em garantia... IV: Comprovada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, o ressarcimento a ser pago à vítima deverá sair exclusivamente da meação do cônjuge ou companheiro agressor... OBRIGAÇÕES ENUNCIADO 647 – Art. 251: A obrigação de não fazer é compatível com o inadimplemento relativo (mora), desde que implique o cumprimento de prestações de execução continuada ou permanente e ainda

“Presente, portanto, a dependência econômica, bem como comprovada a qualidade de trabalhador rural do cônjuge falecido, a pensão por morte deve ser concedida”, destacou... Ela mora sozinha no povoado de Riacho, localizado a 40 quilômetros de Campos de Belos, e quem a ajuda são os vizinhos e amigos... Apesar de o benefício ter sido negado administrativamente pelo INSS, sob a alegação de que não foi comprovada a união estável, o magistrado reconheceu a relação entre Francisca Oliveira da Silva e o falecido