Não Abertura de Conta-corrente Específica em Notícias

Página 11 de 286 resultados
Ordenar Por
  • Não é obrigado a gastar: vinculações orçamentárias e gastos obrigatórios

    Notícias17/05/2016Consultor Jurídico
    Não cumprir essa determinação acarreta rejeição das contas, abertura de processos por improbidade administrativa e um sem fim de sanções. Logo, o que fazem os gestores públicos? Gastam... Os gastos obrigatórios não têm fonte específica de receita para seu custeio, diferentemente das vinculações... Nesse sentido, há destinação específica dessas receitas por meio desse vínculo jurídico que as une a uma determinada ação estatal específica
  • Contas do Senado na Caixa não tiveram movimentações recentes, diz Heráclito

    Notícias24/06/2009Agência Brasil
    O parlamentar ressaltou, entretanto, que ninguém ficará sem punição caso seja constatado que a abertura de contas corrente e de poupança, na Caixa, são ilegais... Heráclito afirmou que o fato pode ser apenas rotina administrativa de uma conta específica pertencente ao Senado... Brasília - O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse hoje (24) que "aparentemente" as contas bancárias abertas em nome da Casa na Caixa Econômica Federal não tiveram movimentações
  • Juíza e promotor eleitoral orientam partidos políticos de Acorizal

    O prazo para criação da conta corrente onde os partidos irão movimentar o dinheiro da campanha também se encerra no dia 5 de julho... específica para a campanha... Sobre esse assunto, o alerta aos políticos presentes foi no sentido de providenciar a documentação necessária, incluindo o CNPJ especial para candidatos e comitê partidários, para abertura da conta bancária
  • TCE/SC emite parecer pela rejeição das contas/2010 de oito municípios

    Itaiópolis - abertura de créditos adicionais suplementares, no montante de R$ 2.424.550,00, por conta de transposição ou remanejamento de recursos, sem prévia autorização legislativa específica, em desacordo... Timbó Grande - somatório de restrições passíveis de rejeição de contas, nos termos da decisao normativa nº TC-06/2008 (déficit de execução orçamentária, abertura de créditos adicionais suplementares sem... Serra Alta - abertura de crédito adicional suplementar por conta de transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, no montante de R$ 15 mil, sem prévia
  • Ministro Cláudio Brandão abre Semana Nacional de Execução Trabalhista nesta segunda-feira em Campinas

    A penhora on-line permite penhorar o valor devido diretamente em contas correntes ou aplicações financeiras de titularidade do devedor, por meio de convênio com o Banco Central (BacenJud); o Renajud possibilita... Alguns processos não são executados por falta de recursos do devedor... Outros, por conta de situações em que os devedores usam "laranjas" e "testas de ferro" para tentar enganar a Justiça e postergar os pagamentos devidos
  • Ministro Cláudio Brandão abre Semana Nacional de Execução Trabalhista nesta segunda-feira em Campinas

    A penhora on-line permite penhorar o valor devido diretamente em contas correntes ou aplicações financeiras de titularidade do devedor, por meio de convênio com o Banco Central (BacenJud); o Renajud possibilita... Alguns processos não são executados por falta de recursos do devedor... Outros, por conta de situações em que os devedores usam "laranjas" e "testas de ferro" para tentar enganar a Justiça e postergar os pagamentos devidos
  • Pauta prévia desta 5ª-feira prevê análise da LDO e de outros 54 projetos

    milhões, setecentos e setenta e oito mil reais); Tribunal de Contas do Estado: R$ 19.230.000,00 (dezenove milhões, duzentos e trinta mil reais); Tribunal de Contas dos Municípios: R$ 5.360.000,00 (cinco... PROCESSO Nº 1972/2016 - GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO... De acordo com a proposta o Poder Legislativo e o Ministério Público terão como limites de despesas correntes e de capital em 2017 os seguintes valores: Assembleia Legislativa: R$ 30.778.000,00 (trinta
  • TCE/SC emite parecer pela rejeição das contas/2010 de oito municípios

    Itaiópolis - abertura de créditos adicionais suplementares, no montante de R$ 2.424.550,00, por conta de transposição ou remanejamento de recursos, sem prévia autorização legislativa específica, em desacordo... Timbó Grande - somatório de restrições passíveis de rejeição de contas, nos termos da decisao normativa nº TC-06/2008 (déficit de execução orçamentária, abertura de créditos adicionais suplementares sem... Serra Alta - abertura de crédito adicional suplementar por conta de transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, no montante de R$ 15 mil, sem prévia
  • ORDEM DO DIA - QUINTA-FEIRA (06/12/18) - 15H

    “Muitos brasileiros não sabem, mas todo cidadão tem direito a possuir conta corrente, conta poupança ou conta digital, livre de tarifas, desde que utilize apenas o rol de serviços essenciais”, explicou... BANCOS DEVERÃO INFORMAR OPÇÕES DE CONTAS SEM TAXAS Os estabelecimentos bancários deverão divulgar, nas agências e na internet, as opções de contas corrente, poupança e digital sem a cobrança de taxas... As contas sem taxas foram estabelecidas pela Resolução BACEN 3.919/10
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo