Organização dos Estados Americanos (Oea) em Notícias

Página 11 de 3.707 resultados
Ordenar Por
  • Comissão da Alerj denuncia Wilson Witzel à OEA por política do "abate"

    (PSC) à Organização dos Estados Americanos (OEA) devido à sua política para a área de segurança pública... Outro lado Por meio de nota, o governo do estado informou que não recebeu nenhuma notificação da OEA e que não houve vítimas na operação de Angra dos Reis... O documento questiona um sobrevoo que o governador fez, em um helicóptero da polícia fluminense, sobre comunidades de Angra dos Reis, no sul do estado
  • OEA pede suspensão do processo de construção de Belo Monte

    Notícias06/04/2011G1 - Globo.com
    A Organização dos Estados Americanos solicitou ao governo brasileiro a suspensão da licença que permite o início dos trabalhos de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará... Com base nestas denúncias, a Organização dos Estados Americanos pediu formalmente do governo brasileiro que suspenda imediatamente o processo de licenciamento e a construção de Belo Monte... Em nota, o Ministério das Relações Exteriores considerou as solicitações da Organização dos Estados Americanos precipitadas e injustificáveis e disse que está estudando as questões sociais e ambientais
  • OEA recebe dois projetos de resolução sobre situação na Venezuela

    Notícias29/05/2017Agência Brasil
    A Organização dos Estados Americanos (OEA) recebeu dois projetos de resolução sobre a situação atual da Venezuela, textos que serão debatidos na reunião de chanceleres dos países-membros da entidade marcada... Segundo a OEA, o Peru, o Canadá, os Estados Unidos, o México e o Canadá apresentaram uma proposta para que o órgão peça ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que interrompa a convocação da Assembleia... pede o "cancelamento" da convocação da Assembleia Nacional Constituinte na Venezuela nos termos como está concebida e o "retorno imediato" à normalidade das relações políticas, incluindo o respeito ao estado
  • OAB denuncia governo de Jair Bolsonaro à OEA por omissão no combate à Covid-19

    Notícias22/01/2021Pauta Jurídica
    O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a atuação do governo federal... Conclui-se, assim, que o Estado brasileiro tem agido contra a sua população", diz trecho do documento... leis e restabelecer os direitos fundamentais basilares do Estado democrático de Direito", afirma a Ordem
  • OEA anuncia acordo para governo de transição no Haiti

    Notícias02/06/2015Agência Brasil
    A menos de 24 horas do fim do mandato do atual presidente Michel Martelly e sem um sucessor eleito para assumir o cargo, a missão especial da Organização dos Estados Americanos (OEA) para o Haiti anunciou... Segundo a OEA, Martelly afirmou que vai manter seu compromisso de deixar o cargo amanhã (7)... O segundo turno ocorrerá no dia 24 de abril e o novo presidente tomará posse em 14 de maio”, informou a OEA
  • OEA reconhece OAB como entidade da sociedade civil

    Brasília - Em uma importante conquista para a advocacia brasileira, a Organização dos Estados Americanos OEA, reconheceu a Ordem dos Advogados do Brasil como entidade da sociedade civil, acolhendo o seu... A estrutura da OEA permite desenvolver diferentes atividades que facilitam a cooperação entre os Estados Membros e diversas organizações internacionais, organismos internacionais, representantes da sociedade... O reconhecimento legitima a atuação histórica da OAB, além de proporcionar a atuação integrada juntamente com a OEA, entidade que tem como objetivo estabelecer aos Estados membros uma ordem de paz e de
  • Senado e Câmara farão relatório sobre impeachment para OEA no fim de semana

    Notícias19/08/2016Agência Brasil
    A equipe de advogados do Senado vai preparar no fim de semana o relatório sobre o processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff a ser enviado à Organização dos Estados Americanos (OEA)... A OEA também pediu informações sobre o caso à Câmara dos Deputados e à Presidência da República... Depois, os relatórios da Câmara e do Senado serão encaminhados conjuntamente à OEA. O prazo termina na segunda-feira (22) e Cascais espera encaminhar a resposta até as 18h
  • Representantes do Brasil na França e na OEA serão sabatinados quinta-feira

    Notícias13/05/2015Senado
    Em reunião na quinta-feira (14), a Comissão de Relações Exteriores (CRE) deverá sabatinar os diplomatas indicados para representar o Brasil na França e junto à Organização dos Estados Americanos (OEA)... No exterior, serviu em missão junto à OEA, e na delegação do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), entre outras embaixadas... O senador Jorge Viana (PT-AC), por sua vez, é o relator da indicação de Guilherme de Aguiar Patriota para o cargo de representante permanente do Brasil junto à OEA
  • OEA reconhece OAB como entidade da sociedade civil

    Notícias23/06/2014OAB - Mato Grosso
    Em uma importante conquista para a advocacia brasileira, a Organização dos Estados Americanos OEA, reconheceu a Ordem dos Advogados do Brasil como entidade da sociedade civil, acolhendo o seu registro... A estrutura da OEA permite desenvolver diferentes atividades que facilitam a cooperação entre os Estados Membros e diversas organizações internacionais, organismos internacionais, representantes da sociedade... O reconhecimento legitima a atuação histórica da OAB, além de proporcionar a atuação integrada juntamente com a OEA, entidade que tem como objetivo estabelecer aos Estados membros uma ordem de paz e de
  • OEA cobra agilidade em processo que pode revogar mandato de Maduro

    Notícias11/08/2016Agência Brasil
    Os países-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) criticaram as autoridades venezuelanas por, segundo eles, atrasarem o processo que pode revogar o mandato do presidente Nicolás Maduro... No entanto, o comunicado conjunto de 15 dos 35 estados-membros da OEA cobra rapidez no processo e apela para um "diálogo franco" entre o governo e a oposição venezuelanos, com ou sem facilitadores... realização do referendo revogatório presidencial, contribuindo, assim, para resolver rápida e eficazmente as atuais dificuldades políticas, sociais e econômicas naquele país", reivindicam os países-membros da OEA
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo