Personalidade Jurídica e Personalidade Judiciária em Notícias

A partir de 30/04 os pedidos de Mandado de Segurança Criminal, Revisão Criminal, Conflito de Jurisdição, Agravo de Instrumento Criminal, Desconsideração da Personalidade Jurídica devem ser obrigatoriamente... A utilização do PJe já é obrigatória em todas as subseções judiciárias dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, exceto para ações criminais e execuções fiscais, que ainda são recebidas fisicamente

“Com a apalestra, o participante saberá identificar a personalidade, a forma adequada de se comunicar com os litigantes, entre outras técnicas... De acordo com a diretora do Nupemec, Mariana Mont’Alverne, a iniciativa atende à Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado... que será aberta ao público, tem como objetivo fornecer técnicas diferenciadas de solução de conflitos nas mais variadas áreas, que vão desde o relacionamento interpessoal até situações cotidianas e jurídicas

“Com a apalestra, o participante saberá identificar a personalidade, a forma adequada de se comunicar com os litigantes, entre outras técnicas... De acordo com a diretora do Nupemec, Mariana Mont’Alverne, a iniciativa atende à Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado... que será aberta ao público, tem como objetivo fornecer técnicas diferenciadas de solução de conflitos nas mais variadas áreas, que vão desde o relacionamento interpessoal até situações cotidianas e jurídicas

é medida excepcional e está subordinada à comprovação do abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial... Interceptação telefônica, desconsideração da personalidade jurídica, estrangeiro em situação irregular no país e correção monetária de créditos de IPI são os novos temas da Pesquisa Pronta disponibilizados... Na pesquisa Desconsideração da personalidade jurídica com fundamento no artigo 50 do Código Civil ou em decorrência da dissolução irregular da sociedade , há julgados do tribunal no sentido de que a desconsideração

Sob a perspectiva material, porque as entidades fechadas (FUNPRESP) deveriam ter personalidade jurídica de direito público, mas foram autorizadas como pessoas jurídicas de direito privado, violando as... A Fenassojaf e a Associação Nacional dos Agentes de Segurança Judiciária do Poder Judiciário Federal (Agepoljus) ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de medida liminar no Supremo... Federal , exigindo que novo processo legislativo seja instaurado, pois a lei atual (assim como o decreto da FUNPRESP-EXE)é inaplicável e gera insegurança jurídica em tema de alta relevância para o servidor

Jurídica devem ser obrigatoriamente interpostos por meio do PJe no TRF3... Como o sistema exige um menor número de servidores dedicados a tarefas burocráticas, mais funcionários podem se concentrar na análise jurídica de processos... matérias e classes processuais Desde 30 de abril de 2018, os pedidos de Mandado de Segurança Criminal, Revisão Criminal, Conflito de Jurisdição, Agravo de Instrumento Criminal, Desconsideração da Personalidade

Desde 30 de abril de 2018, os pedidos de Mandado de Segurança Criminal, Revisão Criminal, Conflito de Jurisdição, Agravo de Instrumento Criminal e de Desconsideração da Personalidade Jurídica devem ser... Como o sistema exige um menor número de servidores dedicados a tarefas burocráticas, mais funcionários podem se concentrar na análise jurídica de processos... O Processo Judicial Eletrônico (PJe) chegou, nesta terça-feira, dia 08 de maio, à marca histórica de 300 mil processos na Justiça Federal da 3ª Região, que engloba as subseções judiciárias dos estados

jurídica... meio de Mandado de Segurança, o SESI argumentou que não compete ao DNPM exigir certidão junto ao Departamento Nacional de Registros de Comércio (DNRC), bastando apenas demonstrar que é entidade com personalidade jurídica... O juízo da 20ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal acolheu os argumentos da AGU e negou o pedido do SESI

Jurídica devem ser obrigatoriamente interpostos por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)... e serão obrigatórios a partir de 30/4 A partir de 30/04 os pedidos de Mandado de Segurança Criminal, Revisão Criminal, Conflito de Jurisdição, Agravo de Instrumento Criminal, Desconsideração da Personalidade... A utilização do PJe já é obrigatória em todas as subseções judiciárias dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, exceto para ações criminais e execuções fiscais, que ainda são recebidas fisicamente

Ela contempla pessoas físicas e jurídicas com relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral, incluindo magistrados e servidores do Tribunal e outras personalidades e instituições que se destacaram... Atualmente, exerce o cargo de desembargador substituto e diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-PE