Posse do Estado de Filiação em Notícias

Além de Goiás, outras 18 propriedades serão expropriadas em mais 12 estados do país para reforma agrária e posse de terras à comunidades quilombolas: Pernambuco, Maranhão, Minas Gerais, Tocantins, Rio... O governo federal acaba de beneficiar o Estado de Goiás com três áreas desapropriadas para a reforma agrária... decreto, que foi firmado pela presidente Dilma durante assinatura de Atos para a Reforma Agrária e Comunidades Quilombolas, foi ressaltado pelo Superintendente do Incra de Goiás, Jorge Tadeu, em ato de filiação

Assim, a posse de estado de filho nada mais é do que o reconhecimento jurídico do afeto, com o claro objetivo de garantir a felicidade, com um direito a ser alcançado”... O Código Civil (art. 1.604) estabelece que ninguém pode vindicar estado civil contrário ao que resulta do registro do nascimento, salvo provando-se erro ou falsidade do registro... Confira o esclarecimento do advogado: “O registro de nascimento é definitivo, pouco importando se a origem da filiação declarada é biológica ou socioafetiva. É declaração consciente de quem faz

Segundo a desembargadora relatora do acórdão, sendo a filiação um estado social, comprovada a posse do estado de filhas, não se justifica a anulação do registro de nascimento... 2002 e a Constituição Federal de 1988, o êxito em ação negatória de paternidade depende da demonstração, a um só tempo, da inexistência de origem biológica e também de que não tenha sido constituído o estado de filiação... de filiação, fortemente marcado pelas relações socioafetivas e edificado na convivência familiar

Segundo a desembargadora relatora do acórdão, “sendo a filiação um estado social, comprovada a posse do estado de filhas, não se justifica a anulação do registro de nascimento”... 2002 e a Constituição Federal de 1988, o êxito em ação negatória de paternidade depende da demonstração, a um só tempo, da inexistência de origem biológica e também de que não tenha sido constituído o estado de filiação... de filiação, fortemente marcado pelas relações socioafetivas e edificado na convivência familiar”

Se a relação do pretenso candidato for com o governador de determinado Estado, se torna inelegível somente no âmbito desse Estado e dos municípios nele compreendidos... Já o pleno exercício dos direitos políticos se verifica na data do pedido de registro de candidatura e não na data da posse, se eleito... partidária e a idade mínima 21 anos para prefeito e vice-prefeito (verificada na data da posse) e 18 anos para vereador (verificada na data do registro de candidatura)

Perfil Helder Valin Barbosa Naturalidade: Goiânia (GO) Nascimento: 04 de agosto de 1958 Filiação: Leôncio Barbosa da Silveira e Altiva Valin Barbosa Estado Civil: Casado com Maria José da Silva Barbosa... A eleição do 2º secretário será agendada por ordem do presidente eleito Helder Valin, após a posse... A solenidade de posse da nova Mesa Diretora para o segundo período legislativo da 17ª Legislatura será no dia 1º de fevereiro

Segundo a desembargadora relatora do acórdão, "sendo a filiação um estado social, comprovada a posse do estado de filhas, não se justifica a anulação do registro de nascimento"... 2002 e a Constituição Federal de 1988, o êxito em ação negatória de paternidade depende da demonstração, a um só tempo, da inexistência de origem biológica e também de que não tenha sido constituído o estado de filiação... de filiação, fortemente marcado pelas relações socioafetivas e edificado na convivência familiar"

Os membros da nova diretoria do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (Sindsalem), denominada de Autonomia, Democracia e Luta, tomarão posse no dia 15 de julho (segunda-feira)... a uma central sindical; manter a filiação a Finale, mas democratizar a participação base em seus fóruns de debate; publicar quinzenalmente o jornal do Sindsalem; buscar espaço para divulgação de nossas... aumentar o número de filiados; respeitar a democracia oriunda da base da categoria; ampliar a participação do Sindsalem junto as outras categorias dos servidores; debater com a categoria a necessidade de filiação

Justiça Eleitoral Já a PEC 4/2017, que proíbe filiação partidária nos dois anos anteriores à posse de membros da Justiça Eleitoral passou pela quarta sessão de discussão, em primeiro turno... O objetivo do texto é simplificar convênios e transferências de créditos da União e estados

Segundo a desembargadora relatora do acórdão, “sendo a filiação um estado social, comprovada a posse do estado de filhas, não se justifica a anulação do registro de nascimento”... 2002 e a Constituição Federal de 1988, o êxito em ação negatória de paternidade depende da demonstração, a um só tempo, da inexistência de origem biológica e também de que não tenha sido constituído o estado de filiação... de filiação, fortemente marcado pelas relações socioafetivas e edificado na convivência familiar”