Processo em Pauta em Notícias

As Comarcas de Nioaque, Sonora e Corumbá têm varas nas quais foram agendadas mais de 100 processos... Duas Varas de Família de Campo Grande surpreenderam pelo volume de processos destinados para a conciliação: a 1ª tem 150 audiências agendadas e a 4ª, 111

Na sessão ordinária desta quarta-feira (6), estão em pauta 19 processos a serem julgados pelos desembargadores do Órgão Especial... Também está em pauta a denúncia que havia sido adiada na sessão do dia 23 de março, a pedido do relator, Des... Os processos consistem em cinco mandados de segurança, cinco mandados de injunção, dois agravos regimentais em mandado de segurança, dois embargos de declaração em mandado de segurança, uma denúncia, um

Em pauta para a sessão desta quinta-feira, 30 de julho, da 5ª Turma Cível do TJMS, estão 408 processos... O número é recorde em termos de processos a serem analisados em uma única sessão da 5ª Turma, que teve início no ano passado, com a posse de quatro novos desembargadores... A 5ª Turma foi criada para atender a demanda crescente de processos da área cível, ou seja, para dar vazão à grande procura e ajuizamento das ações que tratam da área cível no Estado, juntamente com o

Em sessão inédita, a 5ª Câmara Cível do TJRS está apreciando desde as 14 horas de hoje os 1.063 processos pautados. 28 Advogados das partes solicitaram e estão proferindo sustentações orais.

Na pauta de julgamento do Orgão Especial nesta quarta-feira (dia 24), há 16 processos, sendo nove mandados de segurança, uma ação direta de inconstitucionalidade, um pedido de intervenção estadual em município... Confira outros processos da pauta: Mandado de Segurança Impetrante : 11ª Defensoria Pública Cível de Segunda Instância e outro Impetrado : Governador do Estado de Mato Grosso do Sul Mandado de Segurança... A pauta também pode ser acessada pelo portal do Tribunal de Justiça, www.tjms.jus.br, no link consulta, em pauta de julgamento

Um dos processos em pauta é o de nº ajuizado por A.C.F. contra ato de M.D. e M.P.D., porque no dia 11 de fevereiro de 2011, M.D. teria procurado o proprietário de um jornal virtual da cidade de Camapuã... A última Seção Criminal do ano será realizada na próxima terça-feira (13) e devem ser analisados 41 processos, entre pedidos de Revisão Criminal, Embargos Infringentes em Apelação Criminal e Agravante

Diante de uma jurisprudência dividida, a execução provisória de garantias no processo tributário pautou as exposições do painel técnico na quarta edição da WIT – Women in Tax Brazil, na sede institucional... Equilíbrio A professora de Direito Tributário e Processo Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Isabela Bonfá, apresenta a possibilidade de liquidação antecipada de garantia, cuja... O entendimento também está previsto no artigo 835 do Código de Processo Civil ( CPC ).Entre os argumentos dos contribuintes, relacionados pela professora, constam: o seguro garantia/fiança bancária equiparam-se

Somente em João Pessoa, a estimativa é que mil processos estejam em pauta para conciliação e em Campina cerca de 500. A cidade de Patos surpreendeu e mais de 300 processos estarão em pauta... Cerca de três mil processos estarão em pauta amanhã, na quinta edição do Projeto Conciliar da Justiça do Trabalho... Os municípios de Conde e Queimadas estão em outra pauta, marcada para a quinta-feira. Amanhã estarão na mesa de conciliação na sede do Jacop somente empresas privadas e ex-funcionários

A sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça desta quarta-feira (17) contará com 33 processos para julgamento, entre ações rescisórias, mandados de segurança, ações direta de inconstitucionalidade... Constam da pauta sete ações diretas de inconstitucionalidade. Quatro delas tem como requerentes as prefeituras dos municípios de João Pessoa, Piancó, Alagoa Grande, Monteiro e Campina Grande... Na pauta administrativa, consta o Anteprojeto de Lei, de autoria do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que revoga o artigo 28 e seu parágrafo único

Os desembargadores do Órgão Especial se reúnem nesta quarta-feira (18) para mais uma sessão ordinária em que estão pautados 24 processos entre mandados de segurança, conflito de competência em agravo,