Processo em Pauta em Notícias

; Foi determinado à Secretaria do Plenário e à Central de Cidadão que todos os pleitos de inclusão de processos liberados pelos Ministros Relatores e os pedidos de preferência de julgamento sejam encaminhados... Considerando que, em cumprimento às exigências e prazos legais, a pauta de responsabilidade desta Presidência até o dia 12.9.2018 foi divulgada em junho de 2018, não havendo mais providência a ser adotada... pela atual Presidente deste Supremo Tribunal Federal; Considerando que a posse do novo Presidente do Supremo Tribunal está marcada para 13.9.2018, a ele cabendo a elaboração da pauta para o período subsequente

A ausência do número do processo na pauta da sessão cerceia a defesa, pois impede inclusive a sustentação oral de advogados da parte... Processo ARR-1170-73.2014.5.10.0014... "Como o empregado desconhecia o fato de que seu processo havia sido incluído para julgamento dos embargos e, em seguida, do recurso ordinário, não teve como apresentar a sustentação oral", afirmou

O prazo estabelecido para a unificação da numeração dos processos é o dia 1º de janeiro de 2010... Pela Resolução nº 65 do CNJ, o número original recebido por um processo será utilizado por todas as instâncias pelas quais ele tramitar, inclusive nos tribunais superiores - no STJ e no STF... todos os tribunais de Justiça do Brasil participaram ontem de uma reunião de trabalho na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, para discutir a implantação do sistema de numeração única de processos

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o julgamento do recurso ordinário de um técnico em informática porque o número do processo não constava da pauta da sessão em que foi julgado... (LT/CF) Processo: ARR-1170-73.2014.5.10.0014 Fonte: Tribunal Superior do Trabalho Data da noticia: 07/06/2018... "Como o empregado desconhecia o fato de que seu processo havia sido incluído para julgamento dos embargos e, em seguida, do recurso ordinário, não teve como apresentar a sustentação oral", observou

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o julgamento do recurso ordinário de um técnico em informática porque o número do processo não constava da pauta da sessão em que foi julgado... (LT/CF) Processo: ARR-1170-73.2014.5.10.0014... "Como o empregado desconhecia o fato de que seu processo havia sido incluído para julgamento dos embargos e, em seguida, do recurso ordinário, não teve como apresentar a sustentação oral", observou

especial para conciliação nos processos em análise para recurso de revista... Na oportunidade, 70% da pauta resultou em conciliação. Esta notícia foi acessada 192 vezes... preconizada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe (TRTSE) abriu hoje (14/03) uma pauta

A pauta traz, entre outras matérias, representação, denúncia, apreciação de editais de licitação e de relatórios de gestão fiscal, além de processo relativo a tomada de contas especial... Em obediência ao direito constitucional da ampla defesa e do contraditório, o Pleno também analisa pedidos de reexame, embargos de declaração e recursos de reconsideração, A pauta de processos completa... está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”

A pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”... Nesta quinta-feira (20), o Tribunal de Contas estará reunido em sessão ordinária do Pleno para apreciar, deliberar e julgar mais de 60 processos... A pauta traz, entre outras matérias, representações, consultas, análise de gestão fiscal, entre outros

As sessões do Pleno são abertas ao público e a pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov.br), no link “Pautas das Sessões”... No total, 31 processos serão apreciados, deliberados e julgados... A pauta apresenta, entre outras matérias, prestação de contas, representações, inspeção especial, relatório de auditoria de gestão, edital de pregão eletrônico, fiscalização de atos e contratos

A pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”... Na oportunidade, serão apreciados, deliberados e julgados um total de 41 processos... A pauta traz, entre outras matérias, inspeção especial, auditoria ambiental, representações, consulta, denúncia, análise de edital de licitação e de relatório de gestão fiscal, bem como tomada de contas