Prova Documental da Dívida em Notícias

Contudo, a magistrada afirmou que Daianny não apresentou nenhum elemento capaz de desconstituir a prova documental e testemunhal produzida, tendo apresentado várias versões diferentes para os fatos... Ademais, Daianny informou que alguns valores eram transferidos para sua conta pessoal para ela sacar o dinheiro a fim de pagar dívidas da loja, mas a magistrada disse que tal procedimento poderia ter sido... acabou fornecendo elementos suficientemente aptos à comprovação de que praticou as infrações penais em tela, porquanto, conforme destacado alhures, apresentou em juízo versão totalmente destoante das provas

“O nosso ordenamento jurídico não autoriza a simples e pura imputação de um débito a uma pessoa, sem a necessária prova documental demonstrando como a dívida foi originada, exemplos são os entendimentos... Ainda por ordem judicial, a Instituição também terá que declarar inexistente a dívida... A Unic - Sinop, em sua defesa, alega a existência da dívida e ressalta que Alline celebrou contrato de prestação de serviços educacionais, não quitando as mensalidades oriundas do curso que estava matriculada

Contudo, a magistrada afirmou que Daianny não apresentou nenhum elemento capaz de desconstituir a prova documental e testemunhal produzida, tendo apresentado várias versões diferentes para os fatos... Ademais, Daianny informou que alguns valores eram transferidos para sua conta pessoal para ela sacar o dinheiro a fim de pagar dívidas da loja, mas a magistrada disse que tal procedimento poderia ter sido... acabou fornecendo elementos suficientemente aptos à comprovação de que praticou as infrações penais em tela, porquanto, conforme destacado alhures, apresentou em juízo versão totalmente destoante das provas

Segundo a prova documental produzida nos autos, o nome da autora foi inscrito em cadastros negativos de órgãos de proteção ao crédito, por solicitação da ré, em razão de uma dívida de R$ 436,42 – decorrente... que deve responder pelo risco da modalidade contratual eleita, pois não é crível exigir que o usuário faça prova de fato negativo, qual seja, de que não solicitou o serviço cobrado”... Embora a empresa tenha sustentado que a dívida originou-se do inadimplemento de cartão de crédito e de empréstimo pessoal, a juíza constatou que a ré não comprovou o alegado

Segundo a prova documental produzida nos autos, o nome da autora foi inscrito em cadastros negativos de órgãos de proteção ao crédito, por solicitação da ré, em razão de uma dívida de R$ 436,42 – decorrente... que deve responder pelo risco da modalidade contratual eleita, pois não é crível exigir que o usuário faça prova de fato negativo, qual seja, de que não solicitou o serviço cobrado”... Embora a empresa tenha sustentado que a dívida originou-se do inadimplemento de cartão de crédito e de empréstimo pessoal, a juíza constatou que a ré não comprovou o alegado

Regularize PGFN – Revisão de Dívida Inscrita A revisão de Dívida Inscrita é a oportunidade de requerer a reanálise da situação dos débitos inscritos em dívida ativa da União, de natureza tributária ou... Em muitos casos, é necessário a resolução das pendências indicadas pela RFB mediante comprovação documental para então ocorrer a liberação das respectivas restituições... A partir deste momento, abre-se prazo para o contribuinte se defender administrativamente de fato e de direito com possibilidade de anexar provas que justifiquem seus argumentos

Enquanto o homem sustentou que o início deu-se em 2000, com o nascimento da filha do casal, a mulher indicou, com base em prova documental, o mês de dezembro de 2001... Documentalmente, foi considerado o período um ano posterior ao nascimento da criança, conforme prova documental; dessa forma, apenas são devidas pela mulher ao companheiro as parcelas do apartamento relativas... duradoura com o objetivo de constituir família, e não somente conceber filhos advindos de simples relacionamento sexual, aplica-se o regime de comunhão parcial e só se admite a partilha de bens e/ou dívidas

A Turma entendeu que a prova documental posterior apresentada pela empresa atestou a suspensão do prazo para comprovar o recolhimento devido à greve dos bancários e, com isso, determinou o processamento... Recurso Com o provimento do agravo, a Turma examinou o recurso de revista da Petrobras e absolveu-a da responsabilidade subsidiária pela dívida da prestadora de serviços, uma vez que a condenação não decorreu

Ela levou o caso ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, que negou provimento ao recurso sob o entendimento de que, mesmo com a prova de que a mulher vivia no apartamento, não foi apresentada prova documental... documental que comprovasse a tese de que era a efetiva dona do local... Ela alegou que o imóvel não poderia ser penhorado, pois não pertencia mais ao responsável pela dívida

Contudo, a magistrada afirmou que Daianny não apresentou nenhum elemento capaz de desconstituir a prova documental e testemunhal produzida, tendo apresentado várias versões diferentes para os fatos... Ademais, Daianny informou que alguns valores eram transferidos para sua conta pessoal para ela sacar o dinheiro a fim de pagar dívidas da loja, mas a magistrada disse que tal procedimento poderia ter sido... acabou fornecendo elementos suficientemente aptos à comprovação de que praticou as infrações penais em tela, porquanto, conforme destacado alhures, apresentou em juízo versão totalmente destoante das provas