Pedido de Transferência de Presídio em Notícias

de agosto o pedido da suspeição do ex-juiz, hoje Ministro da Justiça, Sergio Moro. — Preocupa-nos que isso esteja acontecendo... Para o senador, a remoção de Lula deriva de um pedido da Superintendência da PF na capital paranaense, e não de uma demanda dos advogados do ex-presidente... O senador Humberto Costa (PT-PE) criticou nesta quarta-feira (7), em Plenário, a decisão da juíza de execução penal da 13ª Vara, em Curitiba, Carolina Lebbos, que determinou a transferência do ex-presidente

Sustentam ainda que Cabral, quando governador, se empenhou pela transferência de presos perigosos (líderes do tráfico e de milícias) justamente para presídios federais, e sua transferência para um desses... No dia 23/10, o juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro determinou a transferência de Cabral, preso desde novembro de 2016, para um presídio federal... Ainda segundo o pedido, a unidade prisional de Benfica é uma das mais fiscalizadas do estado, e sua transferência ainda traria prejuízos para sua defesa técnica, sediada no Rio de Janeiro, em função do

O juiz federal Sérgio Moro autorizou hoje (2) a transferência do ex-senador Gim Argello, do publicitário João Santana e da mulher dele, Mônica Moura, para o Complexo Médico-Penal em Pinhais, presídio localizado... Moro atendeu a um pedido da Polícia Federal (PF)

Sustentam ainda que Cabral, quando governador, se empenhou pela transferência de presos perigosos (líderes do tráfico e de milícias) justamente para presídios federais, e sua transferência para um desses... No dia 23/10, o juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro determinou a transferência de Cabral, preso desde novembro de 2016, para um presídio federal... Ainda segundo o pedido, a unidade prisional de Benfica é uma das mais fiscalizadas do estado, e sua transferência ainda traria prejuízos para sua defesa técnica, sediada no Rio de Janeiro, em função do

Sustentam ainda que Cabral, quando governador, se empenhou pela transferência de presos perigosos (líderes do tráfico e de milícias) justamente para presídios federais, e sua transferência para um desses... No dia 23/10, o juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro determinou a transferência de Cabral, preso desde novembro de 2016, para um presídio federal... Ainda segundo o pedido, a unidade prisional de Benfica é uma das mais fiscalizadas do estado, e sua transferência ainda traria prejuízos para sua defesa técnica, sediada no Rio de Janeiro, em função do

No entanto, em razão da ausência de cela especial para abrigar pessoas LGBT no presídio local, o juiz indeferiu o pedido de pernoite em cela feminina. A decisão foi mantida pelo TJ/RS... O ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ, garantiu a uma travesti presa em regime semiaberto o direito de pernoitar na ala feminina do Presídio Estadual de Cruz Alta (RS)... O caso Após o cumprimento de uma parte da pena em regime fechado, a travesti foi autorizada a realizar trabalho externo, com recolhimento noturno ao presídio

O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Departamento de Execuções Criminais de São Paulo, determinou que o ex-presidente Lula cumpra pena no presídio de Tremembé, no interior paulista... O despacho de Sorci não define a data de transferência do ex-presidente, que foi autorizada na manhã desta terça-feira (7/8) pela 12ª Vara Federal de Curitiba... Agora, a defesa pediu a interrupção da análise da transferência por causa do Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal em que pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido da defesa do policial militar Ronnie Lessa para retornar ao presídio do Rio de Janeiro... Em sua decisão, a ministra destacou que a transferência para presídio federal de segurança máxima se dá em casos excepcionais, previstos na Lei 11.671 /2008 e regulamentados pelo Decreto 6.877 /2009... No Habeas Corpus, a defesa alegou que a transferência é ilegal e se baseia, entre outros pontos, nos vínculos de amizade de Lessa com agentes policiais

NÁDIA GUERLENDA DE BRASÍLIA O Ministério Público Federal recorreu contra a transferência de presídio do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso desde o dia 29 de fevereiro sob acusação... TRANSFERÊNCIA No presídio de Mossoró, Cachoeira ficava 22 horas diárias trancado em uma cela sozinho, sem ver ninguém... Segundo Cavalcanti, ela entrou com um novo pedido de liberdade para Cachoeira no STJ (Superior Tribunal de Justiça)

Abuso O pedido de habeas corpus foi apresentado ao STJ pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, que alegou que a travesti estava sofrendo violência psíquica, moral e até de cunho sexual ao ser mantida... O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, garantiu liminarmente a uma travesti presa em regime semiaberto o direito de pernoitar na ala feminina do Presídio Estadual de Cruz Alta... Na decisão, o ministro entende que a permanência da travesti no presídio masculino é imprópria para uma pessoa que se identifica e se comporta como gênero feminino, "dada a característica ainda patriarcal