Pena de 01 Ano de Detenção em Notícias

Pelo crime de fraude ou frustração à licitação, Júlio de Souza Cardoso, Neudir Frare e Luciano Moura Nogueira receberam, cada um, pena de 2 anos de detenção, que foi substituída por duas restritivas de... O contato dos dois no exterior, Antônio Eustáquio Vieira, recebeu pena de 3 anos e 4 meses de reclusão pelo crime de evasão de divisas... restou claramente evidenciado o ajuste prévio entre os interessados com o fim de fraudar o Pregão Eletrônico nº 201/2006 da Fundação Osvaldo Cruz-FIOCRUZ, fundação autárquica federal, ocorrido no dia 01

de 03 (três) meses a 01 (um) ano; no art. 268, do mesmo Có-dex, que trata da" Infração de Medida Sanitária Preventiva ", com pena de 01 (um) mês a 01 (um) ano de detenção e multa; e, no art. 330, do mesmo... Diploma Legal Repressivo, que trata do" Crime de Desobediên-cia ", com pena de 15 (quinze) dias a 06 (seis) meses de detenção e multa, cabendo, até mesmo, a prisão e encaminhamento ao Juizado Especial... adverte "que a contrariedade ao recomendado poderá ensejar a prática dos crimes previstos no art. 132 , do Código Penal , que criminaliza a conduta de expor a perigo a vida e a saúde de outrem, com pena

Após recebimento da denúncia, em 11/08/2011, e regular processamento do feito, Júlia foi condenada a uma pena privativa de liberdade de 01 ano de reclusão, em sentença publicada em 08/10/2014... Difamação Art. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa... Injúria Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa

Após recebimento da denúncia, em 11/08/2011, e regular processamento do feito, Júlia foi condenada a uma pena privativa de liberdade de 01 ano de reclusão, em sentença publicada em 08/10/2014... Difamação Art. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa... Injúria Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa

No Brasil, este artigo foi introduzido pela Lei nº 10.224 /01 que dispõe sobre o assédio sexual, possui um carácter mais restrito, ao ambiente de trabalho e tem pena de detenção de 1 a 2 anos... O Peru tornou-se um dos primeiros países na América Latina a aprovar em 2015 uma Lei que prevê penas de 3 a 12 anos de prisão para quem cometer assédio sexual em locais públicos... Nesta pesquisa verificou-se que 33% das mulheres com mais de 15 anos já tinham sofrido alguma forma de assédio sexual, número muito superior ao de homens (9%)

Na Argentina, o Processo Penal permite detenções preventivas longas e possibilitando uma pena antecipada. A maioria dos presos está nessa situação. Não são condenados... Fonte: http://www.conjur.com.br/2015-nov-01/entrevista-raul-zaffaroni-jurista-ministro-aposentado-argentino... O regime militar reduziu a maioridade penal para 14 anos em 1976 e em 1980 teve que voltar atrás

) anos entre 27 (vinte e sete) e 29 (vinte e nove) anos 10 (dez) anos entre 30 (trinta) e 40 (quarenta) anos 15 (quinze) anos entre 41 (quarenta e um) e 43 (quarenta e três) anos 20 (vinte) anos a partir... O Auxílio-reclusão é um benefício devido apenas aos dependentes do segurado do INSS (ou seja, que contribui regularmente) preso em regime fechado ou semiaberto, durante o período de reclusão ou detenção... Além disso, caso o segurado seja posto em liberdade, fuja da prisão ou passe a cumprir pena em regime aberto, o benefício é encerrado

da Lei 8.137 /90, com pena de detenção de 6 meses a 2 anos e multa)... 3 anos e multa), apropriação indébita (art. 168 , 1º, III, CP , com pena de 1 ano e 3 meses a 5 anos e 4 meses, além de multa) e declaração falsa para eximir-se do pagamento de tributo (art. 2º , I... Tramitam atualmente sete inquéritos policiais para apuração dos crimes de patrocínio infiel (art. 355 , do Código Penal , c/c art. 109 , IV , da Constituição Federal , com pena de detenção de 6 meses a

A pena prescrita para essa conduta é de detenção de 6 (seis) meses a 3 (três) anos e multa... reclusão de um a quatro anos e multa... Determina o art. 102 que “apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade” constitui crime punível com pena de

I , da Lei 8.137 /90, com pena de detenção de 6 meses a 2 anos e multa)... 3 anos e multa), apropriação indébita (art. 168 , § 1º , III , CP , com pena de 1 ano e 3 meses a 5 anos e 4 meses, além de multa) e declaração falsa para eximir-se do pagamento de tributo (art. 2º... Tramitam atualmente sete inquéritos policiais para apuração dos crimes de patrocínio infiel (art. 355 , do Código Penal , c/c art. 109 , IV , da Constituição Federal , com pena de detenção de 6 meses a