Pena de 01 Ano de Detenção em Notícias

de 01 mês a 01 ano, e multa... Conforme previsto no artigo 197 do CP , o infrator está sujeito a detenção de 01 mês a 01 ano, e multa; além da pena correspondente à violência praticada... Tal entendimento é válido também para o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a abrir ou fechar estabelecimentos de trabalho, com pena de detenção de 03 meses a 01 ano, e multa

“O somatório das penas prejudicou a apenada, que teve o total da pena estabelecido em 24 anos, 5 meses e 20 dias de pena privativa de liberdade, quando, na realidade, deste total, 04 anos e 01 mês referem-se... Ela foi condenada a 21 anos de reclusão e mais 4 anos de detenção pela 13ª Vara Federal de Curitiba, mas teve as penas unificadas — resultando em um total de 24 anos condicionados ao regime inicial fechado... Ele ordenou a suspensão da pena de detenção até sua progressão para o regime semiaberto

04 meses e 15 dias de reclusão, 01 ano, 04 meses e 25 dias de detenção e 270 dias-multa"... Quanto a pena de detenção , tendo em vista que fixada em quantidade superior a 01 ano, substituo a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito (art. 44 , § 2º , CP ), sem prejuízo da pena... Quanto a pena de reclusão , tendo em vista que fixada em quantidade superior a 01 ano, substituo a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito (art. 44 , § 2º , CP ), sem prejuízo da pena

” - pena de 08 anos e 04 meses de reclusão e 01 ano e 06 meses de detenção, em regime fechado... em regime fechado; Adailton Barbosa de Amorin, vulgo “Tiuzinho” - pena de de 09 anos e 02 meses de reclusão e 01 ano e 09 meses de detenção, em regime fechado; Marlon Gomes Bueno – pena de 13 anos, 06... de reclusão; em regime fechado; Vinicius Rodrigues dos Santos, vulgo “Vinicius de Glória”, - pena de 44 anos, 07 meses e 04 dias de reclusão e 01 ano e três meses de detenção, em regime fechado; Laudenir

Se a prática envolver a captação indevida de dados pessoais da vítima, será punido, igualmente, com a pena prevista para esse crime: detenção, de 3 meses a 1 ano, e multa... Caso a prática exponha a vida ou a saúde de alguém a risco, o projeto estabelece que o autor também será punido com a pena prevista para esse crime: detenção, de 3 meses a 1 ano, se o fato não constitui... O Projeto de Lei 2389/20 altera o Código Penal para punir com detenção, de 2 a 4 anos, e multa quem cria, divulga ou dissemina informações falsas sobre pandemia usando internet, mídias sociais ou mensagens

A pena atual, que é de detenção de dois meses a um ano e multa, passaria a reclusão de dois a cinco anos... A pena atual, que é de dois meses a um ano de detenção, ou multa, passaria a ser de dois a cinco anos de reclusão... O texto agrava a pena atual para abandono de incapaz, que é de seis meses a três anos de detenção, passando para dois a cinco anos de reclusão

Isto se verifica em virtude de o irlandês ter sido indiciado pelas seguintes infrações penais: 1 – Artigo 19 da Lei 13.284 /2016, cuja pena é de 03 meses a 01 ano de detenção ou multa; 2 – Artigo 41-G... da Lei 10.671 /2003, cuja pena é de 02 a 04 anos de reclusão e multa; 3 - Artigo 288 do Código Penal , com reprimenda de 01 a 03 anos de reclusão... Relator do processo, o desembargador Fernando Antônio de Almeida ressalta que “no caso em exame, nenhum dos três crimes imputados ao paciente tem a sua pena máxima cominada em mais de quatro anos, não

Isto se verifica em virtude de o irlandês ter sido indiciado pelas seguintes infrações penais:1 - Artigo 19 da Lei 13.284 /2016, cuja pena é de 03 meses a 01 ano de detenção ou multa;2 - Artigo 41-G da... Lei 10.671 /2003, cuja pena é de 02 a 04 anos de reclusão e multa;3 - Artigo 288 do Código Penal , com reprimenda de 01 a 03 anos de reclusão.O desembargador ressalta que a omissão do Legislador quanto... máxima cominada em mais de quatro anos, não sendo, evidentemente, plausível em mantê-lo na prisão em que se encontra

Isto se verifica em virtude de o irlandês ter sido indiciado pelas seguintes infrações penais: 1 – Artigo 19 da Lei 13.284 /2016, cuja pena é de 03 meses a 01 ano de detenção ou multa; 2 – Artigo 41-G... da Lei 10.671 /2003, cuja pena é de 02 a 04 anos de reclusão e multa; 3 - Artigo 288 do Código Penal , com reprimenda de 01 a 03 anos de reclusão... Relator do processo, o desembargador Fernando Antônio de Almeida ressalta que “no caso em exame, nenhum dos três crimes imputados ao paciente tem a sua pena máxima cominada em mais de quatro anos, não

E como pena, tem-se a detenção, 03 meses a 01 ano, e multa. É considerada a difamação em se atribuir a alguém um fato desonroso, mas que não seja crime. O fato deve ser determinado... A pena é de detenção, 06 meses a 02 anos, e multa... A pena é de detenção, 01 a 06 meses, ou multa. Injuria, trata-se de uma ofensa