Prazo Para Alegações Finais em Notícias

Com as alegações finais em mãos, o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), terá cinco dias para apresentar seu parecer sobre a acusação... A defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff tem até amanhã (27) para entregar as alegações finais do processo de impeachment da petista à Comissão do Impeachment do Senado... do prazo concedido, de 15 dias, ou seja, amanhã até o final do dia

Depois que Azeredo enviar as alegações finais, Barroso passará, então, a elaborar o relatório. O processo seguirá para o revisor, ministro Celso de Mello, que não tem prazo para a revisão... O prazo começa a contar na quinta (13) e termina no dia 27 de fevereiro. As alegações finais são a última manifestação das partes do processo... O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso abriu prazo de 15 dias para que o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) apresente suas alegações finais no processo do valerioduto

Alegações finais Ao final do despacho, Moro fixou os prazos para as alegações finais das partes envolvidas na ação penal... Após as alegações finais das partes, o processo entrará na fase de sentença. Edição: Denise Griesinger... A partir do dia 5, a Petrobras terá dois dias úteis para enviar as alegações finais da estatal. As defesas dos réus terão nove dias úteis, a contarem a partir do dia 7 de junho

Temer protocolaram on-line suas alegações finais no processo... finais em dois dias... Também em despacho publicado hoje, Herman Benjamin abriu à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) prazo de 48 horas para que se pronuncie sobre “as imputações e conclusões do relatório”

"O Código de Processo Penal e a lei de organizações criminosas não estipulam prazos sucessivos para delatados e delatores apresentarem alegações finais", disse Rosa... Com isso, ela discordou do relator, ministro Edson Fachin, em julgamento que analisa se, em casos de delações premiadas, réus colaboradores e não colaboradores apresentam as alegações finais ao mesmo tempo... Estou convencida de que o réu colaborador está no mesmo polo passivo que o réu não-colaborador, mas observo que, diante do conteúdo material da colaboração, ainda que dependente de corroboração, suas alegações finais

O TRF1, entendendo que a manifestação do Ministério Público no processo administrativo é indispensável, concedeu liminares às empresas investigadas para suspender o prazo de apresentação das suas alegações finais... finais antes do julgamento... Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que haviam suspendido a apresentação de alegações finais no processo administrativo que investiga o chamado Cartel do Metrô – suposto conluio de empresas em torno

as alegações finais... Prazo - O julgamento começou com a questão de ordem levantada pela defesa de Dilma Rousseff sobre o prazo de 48 horas concedido pelo relator, ministro Herman Benjamin, para as alegações finais... Herman Benjamin assinalou seu dever de zelar pela celeridade, efetividade e segurança jurídica do processo e, ao final, concordou com o prazo de mais três dias para as alegações finais, além dos dois previstos

as alegações finais... Prazo - O julgamento começou com a questão de ordem levantada pela defesa de Dilma Rousseff sobre o prazo de 48 horas concedido pelo relator, ministro Herman Benjamin, para as alegações finais... Herman Benjamin assinalou seu dever de zelar pela celeridade, efetividade e segurança jurídica do processo e, ao final, concordou com o prazo de mais três dias para as alegações finais, além dos dois previstos

Temer protocolaram on-line suas alegações finais no processo... finais em dois dias... Também em despacho publicado ontem, Herman Benjamin abriu à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) prazo de 48 horas para que se pronuncie sobre "as imputações e conclusões do relatório"

Alegou, ainda, que deveria ser aplicado o princípio do paralelismo: tendo em vista que o prazo para a defesa prévia foi fixado em 20 dias, pedia a concessão do mesmo prazo para as alegações finais – “que... cinco dias o prazo para a apresentação de alegações finais no processo de impeachment... 11 da Lei 8.038 /1990, que institui normas procedimentais de processos perante o Supremo, para a apresentação das alegações finais