Processo Baixado Definitivamente em Notícias

Apesar de terem 53 mil decisões nos seis primeiros meses do ano, só 39,7 mil processos foram solucionados definitivamente ou baixados às instâncias inferiores... Veja a tabela com os números Ministro Processos Recebidos Processos baixados Saldo Taxa de recorribilidade Carlos Ayres Britto 4.761 3.634 + 1.127 15% Ellen Gracie 2.673 4.128 - 1.455 16,20% Celso de Mello... O aumento no balanço geral é devido à taxa de recorribilidade, que é de 17,6%, e às decisões cautelares, que não decidem definitivamente as causas

Os processos que foram sentenciados já se encontram baixados em cartório. Do total de processos pagos, 1.319 pagamentos foram realizados no mês de julho, 2.494 em agosto e 9.136 no mês de setembro... Permitiu-se com o Programa que milhares de processos fossem definitivamente solucionados e mais que isso, talvez este seja o fator mais importante, possibilitou ao cidadão regularizar sua situação perante... Atualmente, a única fase eletrônica nos processos daquela vara é a petição, porém os outros documentos são escaneados no cartório para acompanhar o processo sem papel

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL , ART. 669... Considerando que a consumação da prescrição da pretensão punitiva estatal está próxima, independentemente do trânsito em julgado da decisão, devem ser baixados os autos ao juízo de origem para o imediato... HC indeferido’ ( HC nº 86.125/SP , Segunda Turma, Relatora a Ministra Ellen Gracie , DJ de 2/9/05), o feito definitivamente transitou em julgado em 15/10/09, antes, portanto, de 19/11/09, data do pagamento

Essa caducidade, porém, não é absoluta: após um ano, contado de sua ocorrência, poderá ser baixado novo decreto declarando o mesmo bem de interesse social... 76 /93 que regulou referido processo nos termos a seguir comentados... A desapropriação indireta somente se consuma quando o bem se incorpora definitivamente ao patrimônio público, pois é esta incorporação que ocasiona a transferência da propriedade para o Poder Público

O descompasso entre o volume de processos que entram (26 milhões) e os que são baixados (25 milhões), funciona como uma bomba relógio... No que depender de seu discurso, um mandato em sintonia com aspirações sociais: Pertence definitivamente ao passado a figura do juiz que se mantém distante e indiferente, para não dizer inteiramente alheio... Ophir chamou de bomba-relógio o gigantismo do volume de processos em trâmite na Justiça brasileira

O descompasso entre o volume de processos que entram (26 milhões) e os que são baixados (25 milhões), funciona como uma bomba relógio... No que depender de seu discurso, um mandato em sintonia com aspirações sociais: Pertence definitivamente ao passado a figura do juiz que se mantém distante e indiferente, para não dizer inteiramente alheio... Ophir chamou de bomba-relógio o gigantismo do volume de processos em trâmite na Justiça brasileira

Foram contabilizados os processos cíveis de pessoas jurídicas que estão em tramitação, que ainda não haviam sido baixados definitivamente até o dia 23 de maio... processos... Em Mato Grosso do Sul, o maior litigante na justiça de 2º grau é o Estado de Mato Grosso do Sul, com 13 mil processos

Conforme os novos números, 50,5 milhões de processos terminaram 2009 aguardando sentença ou baixa. No ano, foram decididos definitivamente 17,2 milhões de casos, e baixados 18 milhões... Dos 165 mil casos novos, 96 mil foram baixados. Apenas Maranhão, Santa Catarina, Distrito Federal, Paraná e Sergipe conseguiram a façanha... A média nacional é de 33 decisões definitivas a cada 100 processos

Na tarefa, foram contabilizados os processos em que as partes são pessoas jurídicas, de natureza não criminal e que ainda não tinham sido baixados definitivamente até o dia 31 de março... Na sequência da lista dos 10 maiores litigantes de Mato Grosso do Sul aparece o Banco Finasa, em 4º lugar, com quase 13 mil processos; Governo do Estado de MS (5º lugar), com mais de 12.700 processos... Neste quadro, dos 41 mil feitos em que figura, o Bradesco é autor de mais de 24 mil processos e recorrido em outros mais de 16 mil

De acordo com ato normativo baixado pelo Estado-Maior do Exercito, o EIA/QCM será desenvolvido em três períodos, sendo o primeiro desses na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), estabelecimento de... Certificado de Alistamento Militar (CAM), dentro dos limites de sua validade; se, ao contrário, for isento, deve possuir o Certificado de Isenção; Não ter sido julgado, em inspeção de saúde, incapaz definitivamente... Tendo em vista o que prescreve a Portaria no 228-EME, de 2006, o processo seletivo para o EIA/QCM será conduzido pela Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx)